Palavra-chave: fiscalização

28/01/2019 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Radar, Turismo

Da coluna de Ânderson Silva (NSC, 28/01/2018) As três propostas técnicas para fiscalizar a reforma das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles na Capital foram classificadas para a etapa de preços, a terceira e última da longa licitação que impede o começo das obras. Duas empresas e um consórcio continuam no certame. Os envelopes com...

24/01/2019 | Categorias: Desenvolvimento, Meio Ambiente, Planejamento, Radar, Saneamento, Saúde

Entre segunda e quarta-feira, a Prefeitura Municipal de Florianópolis e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) fiscalizaram 60 restaurantes do Centro Histórico. A Blitz Se Liga Na Rede, formada por fiscais da Vigilância em Saúde, Floram, além de equipe técnica do Programa Floripa Se Liga Na Rede e Casan, verificou, principalmente, as condições...

24/01/2019 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Radar, Turismo

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 23/01/2019) Foram abertos nesta quarta-feira os envelopes das propostas técnicas para a fiscalização da obra de reforma das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, em Florianópolis. Durante a sessão, uma das empresas consignou outra interessada, o que ficou registrado em ata. Agora, os técnicos do Deinfra vão analisar a...

21/01/2019 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Radar

Da coluna de Ânderson Silva (NSC, 18/01/2019) Depois de dois meses parada, a licitação de fiscalização da reforma das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, em Florianópolis, voltou enfim a andar. Nesta sexta-feira, o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) publica no Diário Oficial do Estado (DOE) a decisão sobre o recurso que trancava o processo...

15/01/2019 | Categorias: Gastronomia, Radar

A Vigilância Sanitária está realizando a Operação Verão e umas das ações é a fiscalização do comércio de praia, no sentido de orientar sobre o manuseio correto e armazenamento adequado dos alimentos. Na semana passada, os fiscais visitaram as barracas e estabelecimentos comerciais das praias do Campeche, Joaquina, Jurerê Internacional e Nacional, Canasvieiras, Ingleses e Brava....

14/01/2019 | Categorias: Radar

O Procon municipal de Florianópolis fiscalizou até agora 35 estacionamentos nas praias das regiões norte, leste e sul da ilha. Os estabelecimentos foram notificados e o procon está analisando as documentações. A fiscalização visa coibir a elevação do preço sem justa causa, prática esta condenada pelo código de defesa do consumidor. Todos os estabelecimentos devem...

09/01/2019 | Categorias: Radar

Bares, restaurantes e hotéis que colocam cadeiras e mesas na beira das praias de Florianópolis estão sendo fiscalizados pela prefeitura. Um decreto publicado na última sexta-feira (4) junto com uma cartilha estabelecem alguns limites para que os banhistas não sejam prejudicados. A ideia do poder público é que não haja ocupação da faixa de areia por mesas, cadeiras e guarda-sóis...

13/12/2018 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento

Somente na Rua dos Pinheiros, na ação desta quarta-feira, dia 12, seis proprietários foram intimados a atestarem à Vigilância em Saúde a regularidade de seus sistemas de tratametno de esgoto e o Habite-se Sanitário. Em três dias de Blitz Se Liga Na Rede no Campeche, Sul da Ilha, a Prefeitura Municipal de Florianópolis e a Casan...

08/11/2018 | Categorias: Educação, Gastronomia, Radar, Saúde

Em Santa Catarina, desde 2001, nenhuma escola, seja da rede pública ou privada pode comercializar balas, pirulitos e gomas de mascar; refrigerantes e sucos artificiais; salgadinhos industrializados; salgados fritos e pipocas industrializadas. A listagem está na Lei n. 12.061/01 que trata da concessão de serviços de lanches e bebidas em escolas localizadas no Estado. A legislação...

09/08/2018 | Categorias: Radar

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) autorizou a retomada da licitação para fiscalização das reformas das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, em Florianópolis. Na sessão desta quarta-feira (8), o tribunal revogou a medida cautelar que havia determinado a interrupção do trâmite do edital. A Secretaria de Estado da Infraestrutura...

27/06/2018 | Categorias: Radar, Social

O promotor Alceu Rocha, titular da 32ª Promotoria da Capital, que trata de processos relativos à gestão urbanística e ao registro de parcelamento do solo no norte e leste da Ilha, informa que em sua mesa tramitam aproximadamente 60 procedimentos como inquéritos civis, notícias de fato e procedimentos preparatórios. As peças têm por objeto apurar...

15/06/2018 | Categorias: Radar

O presidente Michel Temer sancionou, nesta quinta-feira, 14, uma lei que tira a fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames, do Ministério da Agricultura e passa para os Estados. A decisão vale apenas para casos de vendas interestaduais. "É permitida a comercialização interestadual de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, com características...