Palavra-chave: fiscalização

Da Coluna de Fabio Gadotti (Notícias do Dia, 22/08/2017) A Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) emitiu na semana passada um auto de infração por corte irregular de árvores na Casa d ’Agronômica, a residência oficial do governador Raimundo Colombo (PSD). Existia uma autorização para derrubadas, mas a fiscalização sustenta que a motosserra foi usada numa...

Da Coluna de Carlos Damião (Notícias do Dia, 02/08/2017) Na Avenida Santa Catarina (Estreito), proximidades da Rua Tijucas, há uma placa de trãnsito de cabeça para baixo que, obviamente, não cumpre a sua finalidade de orientação e, pior, ainda tira a atenção dos motoristas e pedestres. Registrei uma imagem (acima) e publiquei nas redes sociais, um...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) irá apurar se se há efetiva fiscalização e as condições de funcionamento e manutenção dos ônibus articulados utilizados nos sistemas de transporte público intermunicipal da Grande Florianópolis e municipal de passageiros na Capital. Apuração será feita em inquérito civil aberto pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital,...

Apesar de liberada desde segunfa-feira (15) pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a pesca artesanal da tainha com barcos motorizados ainda não tem data efetiva para começar. Nesta quarta-feira, será realizado o sorteio de 62 licenças que serão distribuídas pelo Mapa. Depois disso, as embarcações ainda passarão por vistoria e fiscalização para então...

A nova lista de peixes ameaçados de extinção, válida desde janeiro, turbinou as multas aplicadas pelo Ibama nos três primeiros meses do ano em Santa Catarina. Foram R$ 7,4 milhões em autuações até 14 de março, quase cinco vezes mais do que no mesmo período do ano passado e um recorde desde 2012, último ano...

Começou por volta das 6h30min desta segunda-feira uma operação contra o comércio de ambulantes no centro de Florianópolis. Cerca de 130 profissionais, entre funcionários da Secretária Executiva de Serviços Públicos (Sesp), Receita Federal, Guarda Municipal, Polícia Civil (PC), Militar (PM) e Federal (PF) participam da ação que tem como foco desbaratar os fornecedores de mercadorias ilegais no centro...

A morte do pescador Linaldo Galdino de Brito, 32 anos, vítima de uma mordida de tubarão na costa do Rio Grande do Sul semana passada, elevou para 11 o número de óbitos registrados em embarcações de pesca catarinenses nos últimos 30 dias. Os casos acenderam o alerta no Ministério do Trabalho (MTE) e poderão mudar...

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 02/05/2016) Enquanto o setor formal da construção civil tem que se submeter à boa vontade do poder público, as ocupações e construções irregulares seguem a todo vapor. Vide o que ocorre em bairros como Campeche, Ingleses e Santinho. Confiando na falta de fiscalização, dezenas de “empreendedores” se dedicam a construir...

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 30/04/2016) O governo do Estado publicou no Diário Oficial de 11 de março, o Decreto 642, que cria a comissão de acompanhamento das obras de restauração e revitalização da Ponte Hercílio Luz. Uma bela iniciativa, não fosse um detalhe técnico. Na prática é a reedição do decreto 264, de 25 de maio...

A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) iniciou em janeiro um programa intensivo de fiscalizações em todo o Estado. As ações, que vão se estender por todo o ano, abrangem diversas áreas como a florestal, agrícola, sanitária, da construção civil e de combustíveis. O objetivo é identificar e conter possíveis infrações ambientais em empreendimentos e atividades...

Além das equipes da Secretaria de Habitação e do Programa Se Liga na Rede, ação envolveu também a Casan, Vigilância Sanitária e Floram, com o suporte da Guarda Municipal Bairro que apresenta um dos mais altos índices de imóveis com inadequações nas instalações hidráulicas e/ou sanitárias (58%), Cachoeira do Bom Jesus registra, também, histórias positivas de...

Em quatro dias de funcionamento do disque-denúncia 156, canal de comunicação com a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU), já foram registradas 113 ligações. A grande maioria delas, 100, relatando situações de obras que estariam sendo realizadas em desacordo com a atual legislação. Outras cinco disseram respeito a problemas ou falta de...