Palavra-chave: fiscalização

16/05/2017 | Categorias: Radar

Apesar de liberada desde segunfa-feira (15) pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a pesca artesanal da tainha com barcos motorizados ainda não tem data efetiva para começar. Nesta quarta-feira, será realizado o sorteio de 62 licenças que serão distribuídas pelo Mapa. Depois disso, as embarcações ainda passarão por vistoria e fiscalização para então...

28/03/2017 | Categorias: Radar

A nova lista de peixes ameaçados de extinção, válida desde janeiro, turbinou as multas aplicadas pelo Ibama nos três primeiros meses do ano em Santa Catarina. Foram R$ 7,4 milhões em autuações até 14 de março, quase cinco vezes mais do que no mesmo período do ano passado e um recorde desde 2012, último ano...

09/01/2017 | Categorias: Radar

Começou por volta das 6h30min desta segunda-feira uma operação contra o comércio de ambulantes no centro de Florianópolis. Cerca de 130 profissionais, entre funcionários da Secretária Executiva de Serviços Públicos (Sesp), Receita Federal, Guarda Municipal, Polícia Civil (PC), Militar (PM) e Federal (PF) participam da ação que tem como foco desbaratar os fornecedores de mercadorias ilegais no centro...

21/11/2016 | Categorias: Radar

A morte do pescador Linaldo Galdino de Brito, 32 anos, vítima de uma mordida de tubarão na costa do Rio Grande do Sul semana passada, elevou para 11 o número de óbitos registrados em embarcações de pesca catarinenses nos últimos 30 dias. Os casos acenderam o alerta no Ministério do Trabalho (MTE) e poderão mudar...

03/05/2016 | Categorias: Radar

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 02/05/2016) Enquanto o setor formal da construção civil tem que se submeter à boa vontade do poder público, as ocupações e construções irregulares seguem a todo vapor. Vide o que ocorre em bairros como Campeche, Ingleses e Santinho. Confiando na falta de fiscalização, dezenas de “empreendedores” se dedicam a construir...

02/05/2016 | Categorias: Planejamento, Radar, Turismo

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 30/04/2016) O governo do Estado publicou no Diário Oficial de 11 de março, o Decreto 642, que cria a comissão de acompanhamento das obras de restauração e revitalização da Ponte Hercílio Luz. Uma bela iniciativa, não fosse um detalhe técnico. Na prática é a reedição do decreto 264, de 25 de maio...

04/02/2016 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) iniciou em janeiro um programa intensivo de fiscalizações em todo o Estado. As ações, que vão se estender por todo o ano, abrangem diversas áreas como a florestal, agrícola, sanitária, da construção civil e de combustíveis. O objetivo é identificar e conter possíveis infrações ambientais em empreendimentos e atividades...

11/01/2016 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Turismo

Além das equipes da Secretaria de Habitação e do Programa Se Liga na Rede, ação envolveu também a Casan, Vigilância Sanitária e Floram, com o suporte da Guarda Municipal Bairro que apresenta um dos mais altos índices de imóveis com inadequações nas instalações hidráulicas e/ou sanitárias (58%), Cachoeira do Bom Jesus registra, também, histórias positivas de...

17/08/2015 | Categorias: Radar

Em quatro dias de funcionamento do disque-denúncia 156, canal de comunicação com a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU), já foram registradas 113 ligações. A grande maioria delas, 100, relatando situações de obras que estariam sendo realizadas em desacordo com a atual legislação. Outras cinco disseram respeito a problemas ou falta de...

12/08/2015 | Categorias: Radar

Fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento (SMDU) de Florianópolis, com o apoio da Guarda Municipal, vistoriaram obras no Norte da Ilha nesta segunda-feira, 10. Em 18, havia irregularidades. Nessas construções, foi verificado um ou mais itens não autorizados pela SMDU. Como em 15 delas não foram encontrados os responsáveis, não foi possível entregar...

11/08/2015 | Categorias: Radar

Na busca incansável por uma cidade limpa, organizada, com acessibilidade e planejamento, a Prefeitura de Florianópolis acaba de instituir um canal de comunicação disponível àqueles que compartilham dessa preocupação com o urbanismo. Trata-se do telefone 156, através do qual será possível ao cidadão denunciar obras irregulares, terrenos baldios mal conservados, falta ou irregularidades em calçadas...

17/06/2015 | Categorias: Radar

( Por Moacir Pereira, ClicRBS, 16/06/2015) A maior mobilização dos lojistas catarinenses este ano aconteceu na Assembleia Legislativa antes e durante a reunião da Frente Parlamentar do Varejo para tratar de medidas duras contra as feiras itinerantes. Durante a sessão da Assembleia, o deputado Darci de Matos(PSD), presidente da Frente do Varejo, ocupou a tribuna para fazer uma...