Palavra-chave: fiscalização

29/09/2014 | Categorias: Radar

Fiscalizar, pesquisar e incentivar a educação ambiental nos mais de 100 mil hectares de unidades de conservação sob a responsabilidade estadual. Essa é a tarefa de uma equipe de aproximadamente 50 analistas da Fundação do Estado Meio Ambiente (Fatma). A situação é similar para áreas protegidas por União ou municípios, atestam especialistas e representantes de...

15/09/2014 | Categorias: Radar

Uma série de fiscalizações em seis bairros de Florianópolis identificou irregularidades em ligações na rede de esgoto sanitário de 59% dos imóveis inspecionados. Foram 15 mil visitas e 5.964 pontos vistoriados entre outubro de 2013 e agosto de 2014 em Florianópolis, nos bairros Barra da Lagoa, Lagoa da Conceição, Costa da Lagoa, Cachoeira do Bom Jesus,...

12/09/2014 | Categorias: Radar

A junção de duas letras e dois números têm tirado o sono dos empresários da indústria em Santa Catarina. Revisada no final de 2010, a NR-12 (Norma Regulamentadora Nº 12) do MTE (Ministério de Trabalho e Emprego) ampliou em 300 itens as exigências relacionadas à segurança no trabalho em máquinas e equipamentos que devem ser...

11/07/2014 | Categorias: Radar

Alvo de diversas denúncias nos últimos anos — que inclusive ensejaram pedido de cancelamento de 77 permissões de táxis—, os problemas do serviço na Capital vão mais além e chegam também aos taxistas. Eles reclamam que os problemas no setor não se resumem apenas às pequenas “máfias” que negociam as licenças. Falta de fiscalização, de...

02/06/2014 | Categorias: Radar

O Índice de Transparência 2014, divulgado nessa sexta-feira, colocou Santa Catarina no quarto lugar, com nota 7,6, entre os Estados e Florianópolis na nona posição, com nota 5,34, entre as capitais. Na terceira edição, o ranking desenvolvido pela ONG Contas Abertas leva em consideração três grandes temas para avaliação: conteúdo, série histórica e frequência de...

20/05/2014 | Categorias: Radar

Realizadas até então com pouca frequência em Santa Catarina, as operações para fiscalizar a Lei Seca vão ser intensificadas. A Polícia Militar (PM) anunciou que dará prioridade a esse tipo de blitz a partir de sexta-feira, durante a madrugada e em lugares movimentados. A ação é a segunda medida de impacto do novo comandante-geral da PM,...

13/05/2014 | Categorias: Radar

O Ministério Público Federal encaminhou recomendação para que se adotem as medidas necessárias para fomentar e proteger a realização da pesca artesanal na capital, inclusive no período de safra da tainha. Baseado em reclamações dos pescadores artesanais de praias como Barra da Lagoa, Campeche, Ingleses, Pântano do Sul e Santinho, o procurador da República Eduardo Barragan...

08/04/2014 | Categorias: Radar

(Por Rafael Martini, DC, 08/04/2014) A boa notícia para os amantes dos esportes náuticos é que a Capitania dos Portos, mesmo após o fim da temporada, manteve o cerco apertado às embarcações na Grande Florianópolis da Guarda do Embaú até a foz do rio Tijucas. Na foto, a lancha da Marinha em ação na Lagoa da Conceição...

27/01/2014 | Categorias: Radar

A fiscalização para o combate à atuação dos vendedores ambulantes ilegais em Florianópolis é ineficiente, causando prejuízos aos comerciantes regularizados que atuam nas praias. A afirmação é do Diretor de Soluções da ACIF Canasvieiras e coordenador do Núcleo de Lojistas da entidade, Juarez Andrade, que relata queda nas vendas de até 50% entre alguns comerciantes...

10/01/2014 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Pela primeira vez nos últimos nove anos, a Prefeitura de Florianópolis chama concursados a fim de reforçar as secretarias do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, de Serviços Públicos, o Instituto de Planejamento (Ipuf) e a Floram, órgãos diretamente envolvidos na fiscalização de comércio, ocupações e construções irregulares na cidade. Nesta quinta-feira, o secretário Gustavo Miroski (Administração)...

01/11/2013 | Categorias: Meio Ambiente, Planejamento, Política, Radar, Turismo

A audiência pública sobre o Projeto Cidade Limpa, que restringe a publicidade externa em Florianópolis, parece ter chegado a um consenso. Da forma que está, a cidade vive uma poluição visual. Mas o que fazer de concreto ainda divide opiniões. A ideia de estabelecer normas rígidas para a publicidade por meio de outdoors, cartazes e pinturas...

16/07/2013 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Social

Para evitar a construção desenfreada no Continente e a poluição visual pelas ruas, o setor de fiscalização da Secretaria Municipal do Continente esta trabalhando com plantões aos finais de semana. Todos os moradores que tenham denúncias referentes aos bairros da área continental de Florianópolis quanto à construção clandestina ou publicidade irregular, o contato é com...

01/07/2013 | Categorias: Conhecimento, Desenvolvimento, Planejamento, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina lançou recentemente o manual 'Promovendo acessibilidade espacial nos edifícios públicos'. A publicação, destinada a arquitetos e agentes públicos, detalha como fiscalizar a acessibilidade de edificações públicas. O livro contém informações técnicas para o desenvolvimento de ações fiscalizatórias que, em geral, são de responsabilidade das prefeituras de cada município e...

26/06/2013 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Radar, Tecnologia

Um sistema do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) que promete dar um raio-X das construções no país está sendo apresentado na tarde desta terça-feira em Florianópolis para representantes de municípios catarinenses. O modelo de fiscalização tem como objetivo confrontar as informações dos profissionais da área já computadas com dados do andamento das obras,...