Palavra-chave: fiscalização

Alvo de diversas denúncias nos últimos anos — que inclusive ensejaram pedido de cancelamento de 77 permissões de táxis—, os problemas do serviço na Capital vão mais além e chegam também aos taxistas. Eles reclamam que os problemas no setor não se resumem apenas às pequenas “máfias” que negociam as licenças. Falta de fiscalização, de...

O Índice de Transparência 2014, divulgado nessa sexta-feira, colocou Santa Catarina no quarto lugar, com nota 7,6, entre os Estados e Florianópolis na nona posição, com nota 5,34, entre as capitais. Na terceira edição, o ranking desenvolvido pela ONG Contas Abertas leva em consideração três grandes temas para avaliação: conteúdo, série histórica e frequência de...

Realizadas até então com pouca frequência em Santa Catarina, as operações para fiscalizar a Lei Seca vão ser intensificadas. A Polícia Militar (PM) anunciou que dará prioridade a esse tipo de blitz a partir de sexta-feira, durante a madrugada e em lugares movimentados. A ação é a segunda medida de impacto do novo comandante-geral da PM,...

O Ministério Público Federal encaminhou recomendação para que se adotem as medidas necessárias para fomentar e proteger a realização da pesca artesanal na capital, inclusive no período de safra da tainha. Baseado em reclamações dos pescadores artesanais de praias como Barra da Lagoa, Campeche, Ingleses, Pântano do Sul e Santinho, o procurador da República Eduardo Barragan...

(Por Rafael Martini, DC, 08/04/2014) A boa notícia para os amantes dos esportes náuticos é que a Capitania dos Portos, mesmo após o fim da temporada, manteve o cerco apertado às embarcações na Grande Florianópolis da Guarda do Embaú até a foz do rio Tijucas. Na foto, a lancha da Marinha em ação na Lagoa da Conceição...

A fiscalização para o combate à atuação dos vendedores ambulantes ilegais em Florianópolis é ineficiente, causando prejuízos aos comerciantes regularizados que atuam nas praias. A afirmação é do Diretor de Soluções da ACIF Canasvieiras e coordenador do Núcleo de Lojistas da entidade, Juarez Andrade, que relata queda nas vendas de até 50% entre alguns comerciantes...

Pela primeira vez nos últimos nove anos, a Prefeitura de Florianópolis chama concursados a fim de reforçar as secretarias do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, de Serviços Públicos, o Instituto de Planejamento (Ipuf) e a Floram, órgãos diretamente envolvidos na fiscalização de comércio, ocupações e construções irregulares na cidade. Nesta quinta-feira, o secretário Gustavo Miroski (Administração)...

A audiência pública sobre o Projeto Cidade Limpa, que restringe a publicidade externa em Florianópolis, parece ter chegado a um consenso. Da forma que está, a cidade vive uma poluição visual. Mas o que fazer de concreto ainda divide opiniões. A ideia de estabelecer normas rígidas para a publicidade por meio de outdoors, cartazes e pinturas...

Para evitar a construção desenfreada no Continente e a poluição visual pelas ruas, o setor de fiscalização da Secretaria Municipal do Continente esta trabalhando com plantões aos finais de semana. Todos os moradores que tenham denúncias referentes aos bairros da área continental de Florianópolis quanto à construção clandestina ou publicidade irregular, o contato é com...

O Ministério Público de Santa Catarina lançou recentemente o manual 'Promovendo acessibilidade espacial nos edifícios públicos'. A publicação, destinada a arquitetos e agentes públicos, detalha como fiscalizar a acessibilidade de edificações públicas. O livro contém informações técnicas para o desenvolvimento de ações fiscalizatórias que, em geral, são de responsabilidade das prefeituras de cada município e...

Um sistema do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) que promete dar um raio-X das construções no país está sendo apresentado na tarde desta terça-feira em Florianópolis para representantes de municípios catarinenses. O modelo de fiscalização tem como objetivo confrontar as informações dos profissionais da área já computadas com dados do andamento das obras,...

Embalada pela polêmica criada em torno dos alvarás de construção em Florianópolis, a Câmara de Vereadores decidiu instalar uma CPI para apurar a legalidade das concessões real zadas nos últimos anos. O pedido para o início da investigação, com assinatura de 12 dos 23 parlamentares, foi protocolado no final da tarde de terça-feira por Afrânio Boppré...