Índice de Transparência classifica Santa Catarina em quarto e Florianópolis em nono lugar

O Índice de Transparência 2014, divulgado nessa sexta-feira, colocou Santa Catarina no quarto lugar, com nota 7,6, entre os Estados e Florianópolis na nona posição, com nota 5,34, entre as capitais. Na terceira edição, o ranking desenvolvido pela ONG Contas Abertas leva em consideração três grandes temas para avaliação: conteúdo, série histórica e frequência de atualização, e usabilidade.

As notas são formadas após análise de mais de 100 parâmetros, divididos em três grandes temas: conteúdo (55% da nota final), usabilidade (40%) e série histórica e frequência de atualização (5%). A nota 7,6 obtida por Santa Catarina surgiu a partir de um 7,49 para o conteúdo, 8 quanto a série histórica e frequência de atualização e 7,7 para a usabilidade. Florianópolis alcança 5,24 tendo nota 5,78 quanto ao conteúdo, nota máxima, 10, para a série histórica e freqüência de atualização, mas nota baixa, 3,9, para a usabilidade.

Entre os Estados, o líder é o Espírito Santo, seguido por Pernambuco e São Paulo. O Piauí fecha o top-5, com notas acima de 7. No fim da lista está Rondônia, que não chegou a 1 ponto. Entre as capitais, Recife, Vitória, São Paulo são os três primeiros, com notas maiores que 7. No fim da lista, Aracaju, capital do Sergipe. Primeira vez, a avaliação dos portais de transparência das 26 capitais brasileiras foi realizada.

O Índice de Transparência também disponibiliza análise completa dos portais de Santa Catarina e Florianópolis.

Nova fórmula limita comparação

Nesta edição, o Índice de Transparência sofreu alterações na metodologia de avaliação, necessárias por conta da evolução da prestação de conta dos governos. Passou-se a cobrar mais conteúdo e o peso da usabilidade na nota final, isto é, com qual facilidade uma informação pode ser encontrada, aumentou. Assim, não é possível comparar as notas desta edição com as anteriores.

Segundo o secretário-geral do Contas Abertas Gil Castello Branco, desde o índice 2012 existe a necessidade de valorizar portais que possuem todo o conteúdo disponibilizado de maneira acessível. “A ideia é que qualquer cidadão, entendendo ou não de contas públicas, possa encontrar as informações desejadas nos portais dos seus governos”, explicou.

Apesar de a comparação com as notas anteriores não ser mais possível, percebe-se que a valorização do critério usabilidade aumentou o número de portais que “não passaram de ano”, por exemplo. Em 2012, oito portais estavam com a pontuação abaixo de cinco e para esta edição, foram 13.

Ferramenta de fiscalização à lei

O Índice de Transparência utiliza como base a lei complementar 131, posteriormente regulamentada pelo decreto 7.185. A LC 131 determinou que todos os entes da federação das três esferas de poder disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. Porém, como as diretrizes da legislação são vagas, o Contas Abertas achou necessário criar critérios e formas de avaliação das informações eventualmente disponibilizadas pela União, Estados e municípios.

Com base em parâmetros técnicos, comitê reunido pela Associação Contas Abertas, formado por especialistas em finanças e contas públicas, desenvolveu o Índice de Transparência, cujo objetivo é criar um ranking, com notas de zero a dez, que elenca sites com menor ou maior grau de transparência.

(Notícias do Dia Online, 30/05/2014)