Palavra-chave: fiscalização

Fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento (SMDU) de Florianópolis, com o apoio da Guarda Municipal, vistoriaram obras no Norte da Ilha nesta segunda-feira, 10. Em 18, havia irregularidades. Nessas construções, foi verificado um ou mais itens não autorizados pela SMDU. Como em 15 delas não foram encontrados os responsáveis, não foi possível entregar...

Na busca incansável por uma cidade limpa, organizada, com acessibilidade e planejamento, a Prefeitura de Florianópolis acaba de instituir um canal de comunicação disponível àqueles que compartilham dessa preocupação com o urbanismo. Trata-se do telefone 156, através do qual será possível ao cidadão denunciar obras irregulares, terrenos baldios mal conservados, falta ou irregularidades em calçadas...

( Por Moacir Pereira, ClicRBS, 16/06/2015) A maior mobilização dos lojistas catarinenses este ano aconteceu na Assembleia Legislativa antes e durante a reunião da Frente Parlamentar do Varejo para tratar de medidas duras contra as feiras itinerantes. Durante a sessão da Assembleia, o deputado Darci de Matos(PSD), presidente da Frente do Varejo, ocupou a tribuna para fazer uma...

O Deter (Departamento Estadual de Transportes e Terminais) sofre influência política que impede a autarquia de tomar decisões técnicas no transporte intermunicipal da Grande Florianópolis. A situação – relatada por diretores do órgão, em julho de 2013, em audiência com técnicos do TCE-SC (Tribunal de Contas do Estado) – contribuiu para os resultados da auditoria...

Ações deste tipo são rotineiras Fiscais da SESP realizaram esta semana, com apoio da Guarda Municipal, uma operação de combate ao comércio ilegal de alimentos e bebidas na região do TICEN. Foram apreendidos isopores com cerveja e churrasqueiras, além de cadeiras e destilados. O secretário do órgão, Aldo Martins, lembra que ações deste tipo envolvendo não...

O Consórcio Prosul/Concremat, investigado pelo Ministério Público de Contas de SC (MPTC), se manifestou sobre as acusações de que não teria fiscalizado adequadamente as obras da ponte Hercílio Luz quando o Consórcio Florianópolis Monumento, liderado pela Espaço Aberto, operava a restauração. Segundo Celso Magalhães, diretor da Prosul, a fiscalização forneceu as informações sobre o projeto, mas...

O Ministério Público de Contas de SC MPTC vai investigar possíveis irregularidades, ausência de fiscalização e desperdício de verba pública em contratos referentes à averiguação do cronograma operacional e financeiro das obras de restauração na Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. A ação questiona os trabalhos do Consórcio Prosul/Concremat. Para o MPTC, só a Prosul, líder do...

Uma ação civil pública, ajuizada pela procuradora da República Daniele Cardoso Escobar, pede à Justiça que obrigue a Anac Agência Nacional de Aviação Civil a fiscalizar e multar os praticantes de voo livre comercial. A representante do Ministério Público Federal em Santa Catarina entrou com o processo por considerar a atividade um risco à vida e...

Viajar de ônibus ainda é a única opção para milhares de catarinenses que ao comprarem as passagens acreditam estar embarcando em um veículo adequado para o trajeto. Esse preceito deve ser oferecido pelas empresas baseado na oferta de segurança e conforto ao cliente e garantido por severa fiscalização dos órgão competentes: em Santa Catarina a Agência...

O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação civil pública ACP para que a Agência Nacional de Aviação Civil Anac passe a fiscalizar imediatamente a comercialização de voos livres em Florianópolis, prática vedada por lei federal. Apesar da restrição legal, a exploração comercial dos voos livres é exercida abertamente na capital – como na Lagoa...

Implantado em agosto de 2013 por meio de uma parceria entre Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental, Vigilância Sanitária, Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) e Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), o programa “Floripa se Liga na Rede” acaba de completar um ano de execução efetiva, contabilizando 16.818 ações, entre inspeções e...

Fiscais da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Floram) e da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU) retornaram a um loteamento clandestino que já havia sido embargado na Vargem do Bom Jesus, Norte da Ilha, desta vez com o apoio da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc). O arruamento já havia sido alvo de apreensão...