Palavra-chave: fiscalização

12/03/2015 | Categorias: Radar

O Deter (Departamento Estadual de Transportes e Terminais) sofre influência política que impede a autarquia de tomar decisões técnicas no transporte intermunicipal da Grande Florianópolis. A situação – relatada por diretores do órgão, em julho de 2013, em audiência com técnicos do TCE-SC (Tribunal de Contas do Estado) – contribuiu para os resultados da auditoria...

06/02/2015 | Categorias: Radar, Saúde

Ações deste tipo são rotineiras Fiscais da SESP realizaram esta semana, com apoio da Guarda Municipal, uma operação de combate ao comércio ilegal de alimentos e bebidas na região do TICEN. Foram apreendidos isopores com cerveja e churrasqueiras, além de cadeiras e destilados. O secretário do órgão, Aldo Martins, lembra que ações deste tipo envolvendo não...

04/02/2015 | Categorias: Política, Radar

O Consórcio Prosul/Concremat, investigado pelo Ministério Público de Contas de SC (MPTC), se manifestou sobre as acusações de que não teria fiscalizado adequadamente as obras da ponte Hercílio Luz quando o Consórcio Florianópolis Monumento, liderado pela Espaço Aberto, operava a restauração. Segundo Celso Magalhães, diretor da Prosul, a fiscalização forneceu as informações sobre o projeto, mas...

03/02/2015 | Categorias: Desenvolvimento, Radar

O Ministério Público de Contas de SC MPTC vai investigar possíveis irregularidades, ausência de fiscalização e desperdício de verba pública em contratos referentes à averiguação do cronograma operacional e financeiro das obras de restauração na Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. A ação questiona os trabalhos do Consórcio Prosul/Concremat. Para o MPTC, só a Prosul, líder do...

19/01/2015 | Categorias: Radar, Segurança

Uma ação civil pública, ajuizada pela procuradora da República Daniele Cardoso Escobar, pede à Justiça que obrigue a Anac Agência Nacional de Aviação Civil a fiscalizar e multar os praticantes de voo livre comercial. A representante do Ministério Público Federal em Santa Catarina entrou com o processo por considerar a atividade um risco à vida e...

14/01/2015 | Categorias: Desenvolvimento, Radar

Viajar de ônibus ainda é a única opção para milhares de catarinenses que ao comprarem as passagens acreditam estar embarcando em um veículo adequado para o trajeto. Esse preceito deve ser oferecido pelas empresas baseado na oferta de segurança e conforto ao cliente e garantido por severa fiscalização dos órgão competentes: em Santa Catarina a Agência...

14/01/2015 | Categorias: Radar

O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação civil pública ACP para que a Agência Nacional de Aviação Civil Anac passe a fiscalizar imediatamente a comercialização de voos livres em Florianópolis, prática vedada por lei federal. Apesar da restrição legal, a exploração comercial dos voos livres é exercida abertamente na capital – como na Lagoa...

20/11/2014 | Categorias: Radar, Saneamento

Implantado em agosto de 2013 por meio de uma parceria entre Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental, Vigilância Sanitária, Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) e Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), o programa “Floripa se Liga na Rede” acaba de completar um ano de execução efetiva, contabilizando 16.818 ações, entre inspeções e...

10/11/2014 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Fiscais da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Floram) e da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU) retornaram a um loteamento clandestino que já havia sido embargado na Vargem do Bom Jesus, Norte da Ilha, desta vez com o apoio da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc). O arruamento já havia sido alvo de apreensão...

29/09/2014 | Categorias: Radar

Fiscalizar, pesquisar e incentivar a educação ambiental nos mais de 100 mil hectares de unidades de conservação sob a responsabilidade estadual. Essa é a tarefa de uma equipe de aproximadamente 50 analistas da Fundação do Estado Meio Ambiente (Fatma). A situação é similar para áreas protegidas por União ou municípios, atestam especialistas e representantes de...

15/09/2014 | Categorias: Radar

Uma série de fiscalizações em seis bairros de Florianópolis identificou irregularidades em ligações na rede de esgoto sanitário de 59% dos imóveis inspecionados. Foram 15 mil visitas e 5.964 pontos vistoriados entre outubro de 2013 e agosto de 2014 em Florianópolis, nos bairros Barra da Lagoa, Lagoa da Conceição, Costa da Lagoa, Cachoeira do Bom Jesus,...

12/09/2014 | Categorias: Radar

A junção de duas letras e dois números têm tirado o sono dos empresários da indústria em Santa Catarina. Revisada no final de 2010, a NR-12 (Norma Regulamentadora Nº 12) do MTE (Ministério de Trabalho e Emprego) ampliou em 300 itens as exigências relacionadas à segurança no trabalho em máquinas e equipamentos que devem ser...