Notícias

Justiça manda demolir tradicional restaurante na Barra da Lagoa, em Florianópolis

Instalado há quase 25 anos nas margens do canal da Barra da Lagoa, logo após a ponte pênsil, o Recantinho Bar e Restaurante corre o risco de ser demolido. A construção fica no terreno que há três gerações pertence à mesma família. Neste mês, no dia 17, a Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal e decidiu a favor da destruição da estrutura… »»

Chuvas causam estragos em SC e prejudicam abastecimento de água na Grande Florianópolis

O abastecimento de água na Grande Florianópolis está prejudicado neste domingo (21) após três adutoras da Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) se romperem em Santo Amaro da Imperatriz, durante a madrugada. As equipes da empresa estão trabalhando no local desde o rompimento e a previsão é de que o restabelecimento ocorra nesta segunda-feira (22), às 18h. As regiões mais afetadas são Florianópolis e Biguaçu.… »»

Prefeitura lança edital para licitação do trapiche do João Paulo

A Prefeitura de Florianópolis lança nesta sexta-feira (19) edital de licitação, na modalidade concorrência, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para execução da Primeira Etapa-Fase 1 do trapiche do João Paulo. A data-limite para a entrega dos envelopes por parte dos interessados no processo licitatório será às 14h do dia 20 de junho. A estrutura, reivindicada há mais de 20 anos pelos pescadores… »»

Prefeitura fará três consultas públicas sobre obras de infraestrutura viária

A Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (17) uma chamada para três consultas públicas que acontecerão nos dias 02 e 03 de junho. O objetivo é levar ao conhecimento público o que a Prefeitura está planejando para melhoria da mobilidade e quais projetos estão na amostra representativa que irá compor o Programa de Infraestrutura Viária de Florianópolis, o qual será financiado pelo Banco Interamericano… »»

Contraponto

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 19/05/2017) Assessoria da Justiça Federal em Florianópolis envia à coluna informação do juiz Marcelo Krás Borges sobre a decisão para demolir restaurante na Barra da Lagoa: diz que a ação foi proposta pela Floram e não pelo MPF e que a perícia concluiu que o restaurante foi concluído em 1995. A perícia demonstrou inequivocamente o dano ambiental causado e atestou que… »»

Terrenos de marinha

(Por Renato Igor, Diário Catarinense, 19/05/2017) “Os terrenos de marinha são considerados bens da nação, conforme julgado do STF em 1909, num litígio entre a União, a Bahia e o Espírito Santo. Não se confundem com os bens da União, que são as ilhas. Portanto, a natureza jurídica de ambos é distinta. Os interessados têm duas saídas para enfrentar a questão: uma política, pouco provável, e… »»

Prefeitura de Florianópolis lança edital para licitação do trapiche do João Paulo 

Nesta sexta-feira (19), será lançado pela Prefeitura de Florianópolis o edital de licitação, na modalidade concorrência (tipo menor preço), para contratação de empresa especializada para execução da Primeira Etapa – Fase 1 do trapiche do João Paulo. Ao todo, 87 pescadores serão beneficiados. A estrutura, reivindicada há mais de 20 anos pelos pescadores artesanais da região, vai possibilitar que eles atraquem seus barcos no mar… »»

Oferta de licenças para a pesca da tainha não agrada pescadores artesanais

É nas pedras do costão da Guarda do Embaú e da Prainha, em Palhoça, na Grande Florianópolis, que o pescador Marcos de Valdir dos Santos, 40 anos, mantém a expectativa de lançar suas redes e participar da pesca da Tainha. O barco Anjos da Guarda, onde trabalha há oito anos com sete pessoas, permanece na areia. Ele torcia para que a embarcação estivesse entre as… »»

Florianópolis deve entrar na rota dos cruzeiros

Há forte interesse das operadoras de navios de cruzeiro em realizar já na próxima temporada uma escala teste na capital catarinense. A informação foi dada nesta quarta-feira, 17, pelo presidente da CLIA Abremar, Marco Ferraz, durante encontro promovido pela Secretaria de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina e do grupo de trabalho em Turismo Náutico da Secretaria… »»

Plano Diretor: TRF acata integralmente recurso da Prefeitura

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou a decisão de primeira instância que havia determinado várias obrigações a Florianópolis. De acordo com o colegiado federal, as medidas até agora realizadas pela Prefeitura de Florianópolis em relação ao Plano foram legais e baseadas em uma decisão do próprio TRF4. Nesta semana, o TRF4 descartou a ação da Justiça Federal de Florianópolis que inviabilizava os pedidos… »»

Página 1 de 2.053123...1020...»