Uma visão sistêmica do Saneamento Básico

O saneamento básico de Florianópolis volta a ser pauta da FloripAmanhã. As recentes chuvas, os sistemas de drenagem muito antigos e que não foram trocados ao longo do tempo, a falta de saneamento básico no Sul da Ilha, a dengue e outras situações decorrentes destes problemas não deveriam estar acontecendo e precisam ser acompanhados de perto.

Dentre tantos problemas, o mais urgente está ocorrendo no Sul da Ilha, que é a construção da ETE Rio Tavares/Campeche, uma obra inacabada há 2 décadas. No ano passado, a Prefeitura de Florianópolis até ameaçou romper o contrato com a Casan. Na época, a Associação FloripAmanhã, inclusive, enviou uma carta ao prefeito Topázio Neto parabenizando a atitude e manifestando total apoio à postura da Prefeitura. Eis que, final do ano, a Prefeitura assina novo contrato com a CASAN para que a empresa termine a obra e ainda concorda com o emissário terrestre, que jogará os efluentes no bairro Saco dos Limões, sendo que já ocorreram diversas audiências e reuniões sobre esse tema e em todos foi constatado que essa obra, além de não prevista no Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – PMISB, contraria estudos feitos pelo GT de Saneamento, criado por Decreto Municipal em 2020, com o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), a Prefeitura e a CASAN.

“A própria CASAN, em resposta a um questionamento da FloripAmanhã, afirma que a única possibilidade em termos de esgoto para a Ilha de Florianópolis é a “disposição oceânica“, ou seja, a utilização de emissários submarinos. Então não podemos nos calar. A cidade toda necessita, espera e merece um posicionamento político de coragem”, alega José Luis Netto Menezes, Coordenador do GT de Saneamento da FloripAmanhã.

Falta de investimento prejudica a balneabilidade

Segundo dados do IBGE, a população da Capital teve um aumento de 100 mil pessoas nos últimos 10 anos e isso prejudica diretamente o sistema de drenagem. Com as fortes chuvas, as águas pluviais se misturam com as do esgoto, devido à falta de investimentos necessários para comportar a atual população.

Sem balneabilidade e águas limpas, o turista não vem para Florianópolis, como ocorreu na temporada passada. “Não adianta querer ser uma cidade inteligente, com destaque na qualidade de vida e outros aspectos positivos, se não houver um investimento sério e maciço em saneamento básico. E isso só acontecerá com uma empresa capaz de ter condições de investir imediatamente, sob pena de a população não ter condições de esperar mais”, revela o presidente da FloripAmanhã, Salomão Mattos Sobrinho.

Junto a tudo isto, ainda temos o fenômeno El Nino com seus eventos climáticos extremos. “Precisamos urgentemente trabalhar a prevenção das consequências desse fenômeno, e a falta de investimentos urgentes faz com que ocorram essas situações, como dengue e novos casos de diarreia e outras viroses”, destaca José Luis Netto Menezes.

Para corroborar com essa preocupação, o RAPI – Relatório Anual de Progresso de Indicadores, traz o saneamento básico no topo da lista como item problemático na cidade. O RAPI é um extenso trabalho de coleta e análise de indicadores de sustentabilidade ambiental, urbana e fiscal, bem como um conjunto de recomendações aos entes públicos. Realizado desde 2017, tem como objetivo acompanhar, de forma técnica e imparcial, o desenvolvimento da cidade em questões que impactam a sustentabilidade e a qualidade de vida dos cidadãos. O documento é executado pelo Grupo Executivo de Trabalho Ver a Cidade Floripa, composto pela Associação FloripAmanhã, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pelo Observatório Social do Brasil – Florianópolis.

“Nós temos um PMISB desde 2008 e um contrato desde 2012 entre a Prefeitura e uma empresa que não consegue fazer o mínimo para a saúde da população. Ou seja, nossos indicadores ainda são pequenos em relação ao que o PMISB previa como metas e isso precisa mudar”, afirma o presidente da FloripAmanhã, Salomão Mattos Sobrinho.

Para discutir sobre o tema emissário terrestre, os Conselhos de Desenvolvimento do Sul e do Centro (CODECEN e CODESUL) farão reunião conjunta no dia 20 de fevereiro, às 19h30.

A Associação FloripAmanhã é uma entidade signatária do Movimento Nacional ODS Santa Catarina.

Essa iniciativa voluntária, de caráter apartidário, plural e ecumênico, é voltada à promoção dos compromissos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Composto por mais de 500 signatários e presente em 54 municípios, o movimento atua por uma sociedade inclusiva, ambientalmente sustentável e economicamente equilibrada. Várias ações desenvolvidas pela FloripAmanhã estão diretamente vinculadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.