24/01/2014
24/01/2014
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Depois de receber um inesperado desconto no valor dos repasses feitos pelo governo do Estado, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Salomão Ribas Júnior, […]
24/01/2014
24/01/2014
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A discussão em torno do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Florianópolis teve mais um capítulo nesta quinta-feira (23). O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou […]
22/01/2014
22/01/2014
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A Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif) considera uma vitória de todo o município a decisão do Tribunal de Justiça, em caráter liminar, na análise […]
22/01/2014
22/01/2014
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A prefeitura de Florianópolis recebeu ontem a intimação judicial para se explicar sobre o aumento dos valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), aprovado em lei […]
20/01/2014
20/01/2014
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O anúncio do TJ (Tribunal de Justiça) de que teria repassado R$ 55,5 milhões ao Estado ao longo de 2013, por meio do Fundo de Reaparelhamento […]
17/01/2014
17/01/2014
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A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Florianópolis divulgou uma nota, nesta quinta-feira, 16, sobre a ação direta de inconstitucionalidade proposta por Associação Comercial e Industrial […]
16/01/2014
16/01/2014
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O Tribunal de Justiça anunciou ontem que vai devolver aos cofres do Executivo R$ 50,6 milhões. O gesto cumpre com o combinado no final do ano […]
05/02/2013
Integrantes dos três Poderes de Santa Catarina se reuniram nesta segunda-feira (4), na sede do Tribunal de Justiça, em Florianópolis, para discutir ações de combate aos […]
23/02/2012
16/09/2010
16/09/2010
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O Tribunal de Justiça assinou, ontem, a decisão anterior do desembargador Eládio Torret Rocha que determinou ao prefeito de Florianópolis, em prazo máximo de 30 dias, […]
03/09/2010
02/09/2010
02/09/2010
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Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 02/09/2010) Anunciado com estardalhaço pelo prefeito Dário Berger, em abril deste ano, o decreto 8057/10, que estabelecia novos […]
19/08/2010
19/08/2010
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Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 19/08/2010) O Tribunal de Justiça atendeu a solicitação da prefeitura de São José e suspendeu a cobrança de R$ […]
04/05/2010
04/05/2010
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O Tribunal de Justiça de SC manteve, em decisão da 1ª Câmara de Direito Público, a condenação imposta ao governo do Estado por não combater a […]
21/12/2009
18/12/2009
18/12/2009
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Alisson Murilo Matos, advogado da PalcoSul, empresa contratada pela prefeitura para a instalação da árvore de Natal de Florianópolis, disse ontem que vai entrar com recursos […]