17/12/2009
17/12/2009
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Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, na manhã desta quarta-feira (16.12.2009), ao apreciar recurso (agravo regimental) proposto numa ação popular, suspender o contrato […]
16/12/2009
16/12/2009
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Alegando risco de perdas econômicas para Florianópolis, Justiça revê decisão contrária à prefeitura Em decisão no final da tarde de ontem, o desembargador Carlos Prudêncio, do […]
15/10/2009
15/10/2009
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Justiça mantém liminar que proíbe que Zona Azul autue motoristas A prefeitura da Capital tentou derrubar, mas o Tribunal de Justiça (TJ) manteve a liminar que […]
17/09/2009
17/09/2009
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Justiça adia decisão sobre o retorno de Pilões aos limites do parque O destino final da nascente de Pilões, o manancial responsável por abastecer cerca de […]
03/09/2009
03/09/2009
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O julgamento que definiria pela manutenção ou suspensão da liminar que mantém a localidade Vargem do Braço dentro da área do Parque Estadual da Serra do […]
02/09/2009
02/09/2009
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Será retomado hoje, no Tribunal de Justiça, o julgamento da liminar que define a localização da Vargem do Braço dentro da área do Parque Estadual da […]
28/04/2009
28/04/2009
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As cinco empresas que operam o transporte coletivo de Florianópolis são favoráveis à licitação. E a maioria delas vai participar da concorrência, que deve ser encaminhada […]
08/09/2008
08/09/2008
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Iniciativa do TJ, na sua primeira etapa, beneficiará 23 mil habitantes da Capital e duas mil famílias de Imbituba Já adaptado ao Estatuto das Cidades, o […]
13/08/2008
05/09/2007
A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) realiza, nesta quinta-feira (06/09), o II Seminário de Controle da Poluição Sonora, no auditório do Ministério Público […]
23/07/2007
17/05/2007
23/06/2006
23/06/2006
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O Tribunal de Justiça concedeu liminar suspendendo as alterações no Plano Diretor da Capital, que provocaram a supervalorização do índice de potencial construtivo. A estimativa é […]
22/06/2006
22/06/2006
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O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu ontem liminar e suspendeu os efeitos das alterações promovidas no Plano Diretor de Florianópolis por […]
22/06/2006
22/06/2006
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Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) suspende alterações inconstitucionais no Plano Diretor de Florianópolis que privilegiavam donos de índices de potencial construtivo, elevando […]