21/08/2014
21/08/2014
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Uma comissão com três representantes de entidades empresariais e três da Prefeitura de Florianópolis será criada para discutir questões técnicas ligadas ao reajuste do IPTU (Imposto […]
20/08/2014
20/08/2014
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O Tribunal de Justiça pode voltar a analisar hoje o inquérito da Operação Fundo do Poço, que envolve o deputado Romildo Titon (PMDB) e outros 45 […]
20/08/2014
20/08/2014
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A prefeitura de Florianópolis e as entidades civis que questionaram na Justiça o aumento do valor do IPTU na cidade avançaram rumo a um acordo. Será […]
19/08/2014
19/08/2014
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A prefeitura de Florianópolis e as 16 entidades que conseguiram suspender na Justiça o reajuste do IPTU começam a negociar hoje uma solução para o impasse. […]
18/08/2014
18/08/2014
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( Por FÁBIO BRAGA*, DC, 18/08/2014) Foi com surpresa que ouvi na sessão que iniciou o julgamento do IPTU em Florianópolis, no Tribunal de Justiça, o argumento […]
18/08/2014
18/08/2014
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(Por Estela Benetti, DC, 18/08/2014) Entidades empresariais de Florianópolis e o prefeito Cesar Souza Junior vão conversar amanhã com o objetivo de chegar a um consenso sobre […]
06/08/2014
15/07/2014
15/07/2014
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(Por Moacir Pereira, DC, 15/07/2014) A escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado está pronta para ser votada. A comissão especial presidida pelo deputado […]
14/07/2014
14/07/2014
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(Por Moacir Pereira, DC,14/07/2014) Tribunal de Justiça pautou para depois de amanhã o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que suspendeu a lei do pesado reajuste do […]
05/05/2014
05/05/2014
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O atribulado Plano Diretor de Florianópolis respira de novo. Nesta semana, a prefeitura conseguiu suspender no Tribunal Regional Federal a decisão da Justiça que determinava novas […]
16/04/2014
16/04/2014
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O deputado estadual Romildo Titon (PMDB), presidente afastado da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), pode retornar hoje ao comando da Casa. O Órgão Especial do […]
31/03/2014
31/03/2014
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(Por Rafael Martini, DC, 31/03/2014) O julgamento da ação direta de inconstitucionalidade protocolado por entidades empresariais contra o reajuste do IPTU proposto pela prefeitura em Florianópolis deve […]
27/02/2014
27/02/2014
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Era evidente o desconforto e o constrangimento na Assembleia Legislativa no início da noite de ontem. Poucas horas antes, a sessão havia sido interrompida por um […]
31/01/2014
31/01/2014
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O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) não devolverá recursos do duodécimo, verba repassada pelo Executivo aos poderes. A garantia é do atual presidente Cláudio […]
24/01/2014
24/01/2014
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Com a decisão da Fazenda de reduzir o valor repassado a cada um dos poderes, ao menos duas instituições envolvidas já pensam em voltar atrás na […]
24/01/2014
24/01/2014
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Depois de receber um inesperado desconto no valor dos repasses feitos pelo governo do Estado, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Salomão Ribas Júnior, […]