Palavra-chave: terrenos de marinha

27/07/2026 | Categorias: Radar

O Grupo de Trabalho do CREA-SC para discutir sobre Terrenos de Marinha e Regularização Fundiária realizou, nesta quinta-feira, 23, uma reunião na Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU/SC) para tratar de ações conjuntas voltadas ao aperfeiçoamento técnico dos processos relacionados aos terrenos de marinha e à regularização fundiária no Estado.Participaram da reunião...

16/06/2026 | Categorias: Radar

A demarcação das áreas da União em Florianópolis será tema de uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O evento é organizado pela Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU/SC) e faz parte do procedimento de demarcação do trecho ainda não homologado da Ilha de Santa Catarina, que...

11/06/2026 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 10/06/2026)Será retomado na semana que vem, com uma audiência pública realizada pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) na Assembleia Legislativa, o processo de demarcação dos terrenos de marinha em Florianópolis. A estimativa é que cerca de 20 mil inscrições imobiliárias estejam nessa condição, mas o número exato vai depender da linha que...

05/06/2026 | Categorias: Radar

Uma revisão nas demarcações dos terrenos de marinha em Florianópolis pode alterar os limites de áreas consideradas patrimônio da União. A mudança envolve um possível erro no cálculo da linha de preamar utilizada como referência e pode impactar proprietários de imóveis em diversas regiões da Capital. Uma audiência pública foi marcada para discutir o tema...

25/05/2026 | Categorias: Desenvolvimento, Eventos, Meio Ambiente, Planejamento, Radar

Florianópolis volta ao centro de uma discussão que pode atingir milhares de imóveis — inclusive alguns que, à primeira vista, parecem estar longe do mar. A Secretaria do Patrimônio da União convocou audiência pública para tratar da demarcação de áreas da União na Capital, em um movimento que indica a retomada, com força, dos procedimentos...

14/10/2024 | Categorias: Radar

Foi publicada, nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União, a Portaria SPU/MGI nº 7.687, de 10 de outubro de 2024, declarando de interesse do serviço público, para fins de regularização fundiária, 170 hectares de terrenos de Marinha e acrescidos que integram o território quilombola Vidal Martins, localizado em Florianópolis, em Santa Catarina.O documento permitirá a regularização...

28/05/2024 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Danila Bernardes traz as últimas informações diretamente de Brasília, onde a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizou uma audiência pública para debater uma PEC que propõe a privatização de terrenos de marinha em áreas litorâneas. A medida é polêmica e tem gerado intensos debates entre os parlamentares e especialistas. Acompanhe os detalhes...

19/02/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 19/02/2024)O advogado Nabih Chraim, de Florianópolis, tem usado as redes sociais para esclarecer sobre as questões que envolvem os terrenos de marinha. Como ele mesmo ressalta, apesar de não ser novo, o assunto ainda é cercado de desinformação e desconhecimento. “Mesmo hoje, com uma legislação ultrapassada, usar terreno de...

14/02/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 09/02/2024)Há um clima de apreensão em Florianópolis com a demarcação dos terrenos de Marinha. O Sindicato da Construção Civil na Grande Florianópolis (Sinduscon) demonstra preocupação, especialmente pela forma como ela vem sendo conduzida, baseada na posição da linha preamar média datada de 1831, o que causa, segundo a entidade,...

25/01/2024 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Da Coluna de Moacir Pereira (ND, 24/01/2024)A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Santa Catarina terá até o ano de 2025 para notificar os ocupantes de 23.000 imóveis situados em área de marinha somente em Florianópolis. Até agora foram notificados apenas 601 titulares.É o que determina lei federal em vigor. A situação da Capital...

11/12/2023 | Categorias: Radar

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) iniciará o envio de notificações aos proprietários de 611 inscrições imobiliárias localizadas na orla do bairro de Jurerê, região norte de Florianópolis, a partir do mês de dezembro.Os moradores terão 60 dias para apresentar documentos históricos e geográficos que contestem a demarcação da linha de marinha. A previsão...

25/08/2023 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Com o tema: Terrenos de Marinha, inicia na próxima segunda-feira (28), às 19 horas, o 1°Ciclo de Debates do Projeto Pensando a Cidade. Que tem como objetivo realizar discussões abertas e participativas com especialistas, órgãos competentes e público em geral para encontrar soluções para os maiores desafios de Florianópolis. Abordando temas cruciais como: Terrenos de...

27/07/2023 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 27/07/2023)A Câmara de Vereadores começa em setembro o projeto “Pensando a Cidade”, um ciclo de debates sobre os maiores desafios de Florianópolis, como mobilidade urbana, regularização fundiária e saneamento básico. Os encontros serão mensais, com participação da comunidade. A iniciativa é uma das prioridades do presidente João Cobalchini (União...

24/02/2022 | Categorias: Radar

Da Coluna de Altair Magagnin (ND, 23/02/2022)Normas em relação aos terrenos de marinha tiveram mudanças importantes aprovadas nessa terça-feira (22) pela Câmara dos Deputados.Os ocupantes particulares poderão comprar as áreas. Já os espaços públicos federais usados por Estados ou municípios serão doados aos respectivos entes.A cobrança de foro, taxa de ocupação e laudêmio quando da transferência...

22/02/2022 | Categorias: Radar

Da Coluna de Altair Magagnin (ND, 22/02/2022)Questionado sobre a expectativa de valores que possam ser arrecadados pela União com o polêmico projeto de domínio pleno dos terreno de marinha na avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, o superintendente da SPU afirmou que os valores ainda não foram fechados, mas que “o foco não é arrecadatório”.“Tanto é que...