Palavra-chave: terrenos de marinha

16/06/2026 | Categorias: Radar

A demarcação das áreas da União em Florianópolis será tema de uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O evento é organizado pela Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU/SC) e faz parte do procedimento de demarcação do trecho ainda não homologado da Ilha de Santa Catarina, que...

11/06/2026 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 10/06/2026) Será retomado na semana que vem, com uma audiência pública realizada pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) na Assembleia Legislativa, o processo de demarcação dos terrenos de marinha em Florianópolis. A estimativa é que cerca de 20 mil inscrições imobiliárias estejam nessa condição, mas o número exato vai depender da linha que...

05/06/2026 | Categorias: Radar

Uma revisão nas demarcações dos terrenos de marinha em Florianópolis pode alterar os limites de áreas consideradas patrimônio da União. A mudança envolve um possível erro no cálculo da linha de preamar utilizada como referência e pode impactar proprietários de imóveis em diversas regiões da Capital. Uma audiência pública foi marcada para discutir o tema...

25/05/2026 | Categorias: Desenvolvimento, Eventos, Meio Ambiente, Planejamento, Radar

Florianópolis volta ao centro de uma discussão que pode atingir milhares de imóveis — inclusive alguns que, à primeira vista, parecem estar longe do mar. A Secretaria do Patrimônio da União convocou audiência pública para tratar da demarcação de áreas da União na Capital, em um movimento que indica a retomada, com força, dos procedimentos...

14/10/2024 | Categorias: Radar

Foi publicada, nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União, a Portaria SPU/MGI nº 7.687, de 10 de outubro de 2024, declarando de interesse do serviço público, para fins de regularização fundiária, 170 hectares de terrenos de Marinha e acrescidos que integram o território quilombola Vidal Martins, localizado em Florianópolis, em Santa Catarina. O documento permitirá a regularização...

28/05/2024 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Danila Bernardes traz as últimas informações diretamente de Brasília, onde a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizou uma audiência pública para debater uma PEC que propõe a privatização de terrenos de marinha em áreas litorâneas. A medida é polêmica e tem gerado intensos debates entre os parlamentares e especialistas. Acompanhe os detalhes...

19/02/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 19/02/2024) O advogado Nabih Chraim, de Florianópolis, tem usado as redes sociais para esclarecer sobre as questões que envolvem os terrenos de marinha. Como ele mesmo ressalta, apesar de não ser novo, o assunto ainda é cercado de desinformação e desconhecimento. “Mesmo hoje, com uma legislação ultrapassada, usar terreno de...

14/02/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 09/02/2024) Há um clima de apreensão em Florianópolis com a demarcação dos terrenos de Marinha. O Sindicato da Construção Civil na Grande Florianópolis (Sinduscon) demonstra preocupação, especialmente pela forma como ela vem sendo conduzida, baseada na posição da linha preamar média datada de 1831, o que causa, segundo a entidade,...

25/01/2024 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Da Coluna de Moacir Pereira (ND, 24/01/2024) A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Santa Catarina terá até o ano de 2025 para notificar os ocupantes de 23.000 imóveis situados em área de marinha somente em Florianópolis. Até agora foram notificados apenas 601 titulares. É o que determina lei federal em vigor. A situação da Capital...

11/12/2023 | Categorias: Radar

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) iniciará o envio de notificações aos proprietários de 611 inscrições imobiliárias localizadas na orla do bairro de Jurerê, região norte de Florianópolis, a partir do mês de dezembro. Os moradores terão 60 dias para apresentar documentos históricos e geográficos que contestem a demarcação da linha de marinha. A previsão...

25/08/2023 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Com o tema: Terrenos de Marinha, inicia na próxima segunda-feira (28), às 19 horas, o 1°Ciclo de Debates do Projeto Pensando a Cidade. Que tem como objetivo realizar discussões abertas e participativas com especialistas, órgãos competentes e público em geral para encontrar soluções para os maiores desafios de Florianópolis. Abordando temas cruciais como: Terrenos de...

27/07/2023 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 27/07/2023) A Câmara de Vereadores começa em setembro o projeto “Pensando a Cidade”, um ciclo de debates sobre os maiores desafios de Florianópolis, como mobilidade urbana, regularização fundiária e saneamento básico. Os encontros serão mensais, com participação da comunidade. A iniciativa é uma das prioridades do presidente João Cobalchini (União...

24/02/2022 | Categorias: Radar

Da Coluna de Altair Magagnin (ND, 23/02/2022) Normas em relação aos terrenos de marinha tiveram mudanças importantes aprovadas nessa terça-feira (22) pela Câmara dos Deputados. Os ocupantes particulares poderão comprar as áreas. Já os espaços públicos federais usados por Estados ou municípios serão doados aos respectivos entes. A cobrança de foro, taxa de ocupação e laudêmio quando da transferência...

22/02/2022 | Categorias: Radar

Da Coluna de Altair Magagnin (ND, 22/02/2022) Questionado sobre a expectativa de valores que possam ser arrecadados pela União com o polêmico projeto de domínio pleno dos terreno de marinha na avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, o superintendente da SPU afirmou que os valores ainda não foram fechados, mas que “o foco não é arrecadatório”. “Tanto é que...