Palavra-chave: terrenos de marinha

11/05/2015 | Categorias: Radar

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 08/05/2015) "O que abunda não prejudica", dizem por aí. No caso dos terrenos de marinha, quanto mais esforços para acabar com esse anacronismo, melhor. Além do deputado Esperidião Amin (PP), outro parlamentar catarinense, Cesar Souza (PSD), também apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com o objetivo de extinguir...

07/05/2015 | Categorias: Radar

Ações judiciais, administrativas e legislativas, como a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Senado desde 2007, estão entre as medidas discutidas para o enfrentamento à demarcação dos terrenos de marinha em Florianópolis, tema de audiência pública realizada pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na noite...

07/05/2015 | Categorias: Radar

A Procuradoria-Geral do Município entrará com uma ação civil pública questionando o procedimento que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) utilizou para as novas demarcações dos terrenos de marinha em Florianópolis. O assunto foi debatido em audiência pública na noite desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, e contou com a presença...

05/05/2015 | Categorias: Radar

Os terrenos de marinha estarão em discussão hoje em uma audiência pública na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), em Florianópolis, às 19h30. O presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia, deputado João Amin (PP), coordenará a audiência que debaterá os critérios adotados pela SPU (Secretaria do Patrimônio da União) para a...

30/04/2015 | Categorias: Radar

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina convida para uma audiência pública para tratar acerca da demarcação dos terrenos de marinha. O convite é feito pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputado Gelson Merisio e pelo Presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, Deputado João Amin. A audiência será dia 05/05, às...

29/04/2015 | Categorias: Radar

Com a intenção de defender a tese de que os terrenos localizados nas ilhas costeiras que sirvam de sede de município não podem estar sujeitos ao regime de terrenos de marinha, a Prefeitura de Florianópolis requereu o ingresso da Capital, na condição de Amicus Curiae, em recurso extraordinário impetrado pelo Ministério Público Federal do Espírito...

17/04/2015 | Categorias: Radar

Iniciado em 2007 e concluído no ano passado, o estudo para demarcação da linha presumida da preamar (terrenos de marinha) nos 94% de costa em Florianópolis ainda não homologados foi aprovado pelo Ministério do Planejamento, e aproximadamente 35 mil imóveis devem ser notificados sobre a ocupação nas terras da  União. Nesta quarta-feira, o assunto foi...

16/04/2015 | Categorias: Radar

Em reunião extraordinária da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na manhã desta quarta-feira (15), a superintendente do Patrimônio da União, Teresa Cristina Godinho Alves, esclareceu dúvidas e questionamentos referentes às consequências da homologação da faixa de marinha, que afeta, apenas em Florianópolis, mais de 30 mil imóveis que...

13/04/2015 | Categorias: Radar

(Por Graciella Maartignago, DC , 13/04/2015) No início deste mês, o Estado de Santa Catarina, através do senador Dário Berger, defendeu na tribuna do Senado federal a aprovação da proposta de emenda à Constituição que acaba com os terrenos de marinha e seus acrescidos, a PEC 53/2007, de autoria do senador Almeida Lima, de Sergipe. Os terrenos de marinha...

05/09/2007 | Categorias: Planejamento, Radar, Segurança

Moradores da Coloninha decidiram reagir ao projeto da Prefeitura de Florianópolis de instalar 72 famílias num conjunto habitacional popular a ser construído num terreno do bairro, próximo a uma área nos fundos da Escola Básica Professora Otília Cruz. As famílias serão removidas da Vila Miséria, favela da Ponta do Leal, também no Continente. Vizinhos do terreno...