Palavra-chave: terrenos de marinha

24/11/2015 | Categorias: Radar

As propostas de alteração ao texto da Medida Provisória (MPV) 691/2015, editada pelo governo federal, foram apresentadas em palestra ministrada pelo deputado federal Esperidião Amin (PP/SC) na manhã desta segunda-feira (23), no auditório da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif). O evento foi promovido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Ocupantes de Terrenos de...

17/11/2015 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira,  Diário Catarinense, 16/11/2015) Emenda do deputado Esperidião Amin PP aprovada nas comissões técnicas da Câmara e que vai a plenário esta semana dispõe que os terrenos de marinha em praias urbanas sejam transferidos para os municípios. Valerá para aqueles com planos diretores vigentes antes de 2010. Se virar lei, acabará com dezenas de...

12/11/2015 | Categorias: Radar

Mais de 30 mil imóveis em Santa Catarina devem ser afetados pela lei federal sobre terrenos de marinha. A lei, que acaba de entrar em vigor, mudou as regras e os prazos para a ocupação desses espaços. Pela lei, o morador deixaria de ser proprietário e passaria a ser apenas ocupante. Além disso, teria que pagar...

04/11/2015 | Categorias: Radar

Assunto considerado essencial, principalmente àqueles que possuem imóveis no litoral catarinense, os terrenos de marinha estão a cada dia mais em evidência, principalmente devido à lei federal que entrou em vigor na última quarta-feira (28), que prevê, entre outras exigências, a meta da União em vender estes espaços aos proprietários, que temem ter de comprar...

03/11/2015 | Categorias: Radar

Assunto considerado essencial, principalmente àqueles que possuem imóveis no litoral catarinense, os terrenos de marinha estão a cada dia mais em evidência, principalmente devido à lei federal que entrou em vigor na última quarta-feira (28), que prevê, entre outras exigências, a meta da União em vender estes espaços aos proprietários, que temem ter de comprar...

28/10/2015 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 28/10/2015) O Serviço do Patrimônio da União em Santa Catarina quer cobrar taxas federais pelo uso de terrenos de marinha de mais 26 mil ocupantes, alguns proprietários com escrituras públicas, só na Ilha de Santa Catarina. Este batalhão de novos contribuintes se somaria aos mais de 4 mil já cadastrados no SPU. Matéria...

22/10/2015 | Categorias: Radar

Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, por meio da Regional Sul, criou um Grupo de Trabalho para estudar os efeitos da nova demarcação dos terrenos de marinha. Dentre os objetivos do GT, o intuito é apresentar informações à população a partir dos estudos realizados. Para isso, será promovida no dia 05 de novembro, na Regional...

14/10/2015 | Categorias: Radar

Para garantir os efeitos da MP (medida provisória) 691, de 31 de agosto, que estabelece os critérios de alienação e transferência de propriedades da União a terceiros — incluindo as chamadas terras de marinha —, o governo federal decidiu ceder aos vetos do PLC (projeto de lei complementar) 12/2015 e garantir a redução dos valores...

13/10/2015 | Categorias: Radar

Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, por meio da Regional Sul, criou um Grupo de Trabalho para estudar os efeitos da nova demarcação dos terrenos de marinha. Dentre os objetivos do GT, o intuito é levar informações à população a partir dos estudos realizados. Para isso, serão promovidas palestras que irão abordar as alternativas para...

25/09/2015 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, CLICRBS, 24/09/2015) Do major Jader Lisboa, da Policia Militar de Santa Catarina, sobre a questão dos terrenos de marinha: “Caro Moacir, Se o Governo Federal apresentasse um projeto para dar oportunidade para todo Brasileiro regularizar o seu terreno de posse ou de contrato de compra e venda (contrato de gaveta) na condição de ESCRITURA PÚBLICA em...

21/09/2015 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, ClicRBS, 18/09/2015) Presidente da Comissão Especial que trata dos terrenos de marinha, o deputado Esperidião Amin (PP) manteve duas reuniões com o ministro Nelson Barbosa, presidente do SPU e técnicos do ministério. Outros parlamentares participaram dos encontros. O governo está mais sensível em relação a proposta de transferir a titularidade dos terrenos de marinha em...

18/09/2015 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, DC, 18/09/2015) Presidente da comissão especial que trata dos terrenos de marinha, o deputado Esperidião Amin manteve duas reuniões com o ministro Nelson Barbosa, presidente do SPU e técnicos do Planejamento. Outros parlamentares participaram dos encontros. O governo está mais sensível em relação a proposta de transferir a titularidade dos terrenos de marinha em área...