22/10/2015
22/10/2015
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Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, por meio da Regional Sul, criou um Grupo de Trabalho para estudar os efeitos da nova demarcação dos terrenos de […]
14/10/2015
14/10/2015
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Para garantir os efeitos da MP (medida provisória) 691, de 31 de agosto, que estabelece os critérios de alienação e transferência de propriedades da União a […]
13/10/2015
13/10/2015
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Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, por meio da Regional Sul, criou um Grupo de Trabalho para estudar os efeitos da nova demarcação dos terrenos de […]
25/09/2015
25/09/2015
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(Por Moacir Pereira, CLICRBS, 24/09/2015) Do major Jader Lisboa, da Policia Militar de Santa Catarina, sobre a questão dos terrenos de marinha: “Caro Moacir, Se o Governo […]
21/09/2015
21/09/2015
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(Por Moacir Pereira, ClicRBS, 18/09/2015) Presidente da Comissão Especial que trata dos terrenos de marinha, o deputado Esperidião Amin (PP) manteve duas reuniões com o ministro Nelson Barbosa, […]
18/09/2015
18/09/2015
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(Por Moacir Pereira, DC, 18/09/2015) Presidente da comissão especial que trata dos terrenos de marinha, o deputado Esperidião Amin manteve duas reuniões com o ministro Nelson Barbosa, presidente […]
17/09/2015
17/09/2015
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(Por Moacir Pereira, ClicRBS, 16/09/2015) O governo federal admitiu, pela primeira vez, abrir mão da cobrança das taxas pela ocupação dos chamados terrenos de marinha, imóveis situados […]
11/09/2015
11/09/2015
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A publicação da MP (medida provisória) 691, no dia 31 de agosto, que estabelece critérios para a venda de terrenos de marinha, pode afetar diretamente os […]
08/09/2015
08/09/2015
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(Por Moacir Pereira, ClicRBS, 06/09/2015) “Boa tarde, sou moradora da Lagoa da Conceição, Florianópolis e mais uma vez fui surpreendida por ação do Governo Federal, através da […]
07/08/2015
07/08/2015
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(Por Moacir Pereira, DC, 07/08/2015) Primeira reunião da comissão especial que trata da extinção dos terrenos de marinha – essa excrescência jurídica, política e social – aconteceu em […]
29/06/2015
29/06/2015
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(Por Cacau Menezes, DC,26/06/2015) Lendo a nota “Sem defesa”, nesta coluna, o engenheiro agrônomo Ricardo Scherer, especialista em gestão física e territorial, escreve para informar: “O MPF […]
18/06/2015
18/06/2015
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O prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) retornou de Brasília com a certeza de que R$ 210 milhões estão empenhados pelo Ministério das Cidades para obras de […]
17/06/2015
17/06/2015
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O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Jr., vai a Brasília nesta quarta-feira, 17,em busca de recursos para mobilidade urbana e em defesa da aprovação da Proposta […]
05/06/2015
05/06/2015
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A aprovação no Senado do PL (projeto de lei) 12/2015, que regulamenta os terrenos de marinha e extingue a cobrança retroativa da taxa de ocupação, pode […]
27/05/2015
27/05/2015
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(Por Moacir Pereira, DC, 27/05/2015) Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal emenda constitucional que prevê a extinção dos terrenos de marinha. O projeto é […]
25/05/2015
25/05/2015
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(Rafael Martini, DIÁRIO CATARINENSE, 24/05/2015) Antonio Carlos Brasil Pinto, Professor e advogado especialista em Direito Ambiental Afinal, qual é o grande nó dos terrenos de marinha? O […]