Palavra-chave: terrenos de marinha

18/09/2015 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, DC, 18/09/2015) Presidente da comissão especial que trata dos terrenos de marinha, o deputado Esperidião Amin manteve duas reuniões com o ministro Nelson Barbosa, presidente do SPU e técnicos do Planejamento. Outros parlamentares participaram dos encontros. O governo está mais sensível em relação a proposta de transferir a titularidade dos terrenos de marinha em área...

17/09/2015 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, ClicRBS, 16/09/2015) O governo federal admitiu, pela primeira vez, abrir mão da cobrança das taxas pela ocupação dos chamados terrenos de marinha, imóveis situados as margens das praias, rios e lagoas. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou ao deputado federal Esperidião Amin que a legislação defasada está inclusive criando dificuldades para investimentos em portos...

08/09/2015 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, ClicRBS, 06/09/2015) “Boa tarde, sou moradora da Lagoa da Conceição, Florianópolis e mais uma vez fui surpreendida por ação do Governo Federal, através da publicação da MP 691 de 31.08.2015, a qual impõe diversas mudanças referentes ao tema ” terrenos de marinha“. Pediria ao nobre jornalista, que na medida do possível, buscasse informações claras quanto...

07/08/2015 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, DC, 07/08/2015) Primeira reunião da comissão especial que trata da extinção dos terrenos de marinha – essa excrescência jurídica, política e social – aconteceu em Brasília. Dirigentes do SPU e do Ministério do Planejamento se posicionaram contra a aprovação das cinco emendas que tratam do fim da taxa e do instituto. Todos os parlamentares presentes...

29/06/2015 | Categorias: Radar

(Por Cacau Menezes, DC,26/06/2015) Lendo a nota “Sem defesa”, nesta coluna, o engenheiro agrônomo Ricardo Scherer, especialista em gestão física e territorial, escreve para informar: “O MPF e a Marinha sabem (ou deveriam saber) que a Lagoa da Conceição é e sempre foi de domínio republicano catarinense. São inúmeras as falhas e erros materiais na demarcação apresentada...

17/06/2015 | Categorias: Radar

O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Jr., vai a Brasília nesta quarta-feira, 17,em busca de recursos para mobilidade urbana e em defesa da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue os chamados terrenos de marinha. As informações são da assessoria de imprensa da prefeitura. A agenda inicia às 9h, com reunião com os prefeitos...

27/05/2015 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, DC, 27/05/2015) Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal emenda constitucional que prevê a extinção dos terrenos de marinha. O projeto é do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, prometeu nomear uma comissão especial para agilizar a apreciação da proposta. Tramita também outra proposta do deputado Esperidião Amin(PP). Em...

25/05/2015 | Categorias: Radar

(Rafael Martini, DIÁRIO CATARINENSE, 24/05/2015) Antonio Carlos Brasil Pinto, Professor e advogado especialista em Direito Ambiental Afinal, qual é o grande nó dos terrenos de marinha? O grande nó dos terrenos de marinha na atualidade na Ilha de Santa Catarina é uma nova demarcação presumida da linha de localização da preamar média de 1831. Isso porque o critério inicial...

14/05/2015 | Categorias: Radar

A audiência entre a Frente Parlamentar em Defesa dos Ocupantes de Terrenos de Marinha, comandada pelo deputado estadual João Amin (PP), e o presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na quarta-feira (13) pela manhã, foi positiva, segundo avaliação de Amin. No encontro, estavam em pauta as quatro PECs (proposta de emenda à Constituição)...

13/05/2015 | Categorias: Radar

Uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será o primeiro ato oficial da Frente Parlamentar em Defesa dos Ocupantes de Terrenos de Marinha no Estado de Santa Catarina, instalada na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (12). O encontro será em Brasília, na quarta-feira (13), às 11 horas. De acordo...