Mobilidade
29/06/2015SMHSA vistoria obra de contenção na Mariquinha
29/06/2015Lagoa da Conceição
(Por Cacau Menezes, DC,26/06/2015)
Lendo a nota “Sem defesa”, nesta coluna, o engenheiro agrônomo Ricardo Scherer, especialista em gestão física e territorial, escreve para informar: “O MPF e a Marinha sabem (ou deveriam saber) que a Lagoa da Conceição é e sempre foi de domínio republicano catarinense. São inúmeras as falhas e erros materiais na demarcação apresentada nos terrenos de marinha na Lagoa. Falta aos cidadãos contratarem engenheiros forenses, e não só advogados, para fazerem sua defesa. São fartos os dados hidrográficos e cartográficos que comprovam esta afirmação, é só ler com olhar técnico habilitado os disposto nas cartas náuticas, no Código das Águas e no decreto no 9.760/45. Fatos e dados que pacificam a matéria e restabelecem o direito devido. Neste caso afastam inclusive a jurisprudência federal”.
