Palavra-chave: Plano Diretor

03/05/2016 | Categorias: Radar

Aprovado em janeiro de 2014, mas contestado pela Justiça, o novo Plano Diretor de Florianópolis poderá voltar à Câmara de Vereadores ainda este ano para aprovação de outro texto. As 13 audiências públicas exigidas pelo MPF (Ministério Público Federal) nos distritos e uma geral devem ser realizadas até julho, somente após aprovação popular o material...

02/05/2016 | Categorias: Plano Diretor, Radar

O Núcleo Gestor do Plano Diretor de Florianópolis aprovou, nesta quinta-feira (28), em reunião realizada no Plenarinho da Câmara Municipal, o calendário de audiências públicas para discussão do Plano Diretor junto à comunidade. A sentença judicial n. 5025299-48.2015.404.7200/SC determinou que a Prefeitura de Florianópolis deveria promover 13 audiências distritais e uma geral, e para tanto retomar...

25/04/2016 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Os interessados em participar da consulta pública do Plano Diretor de São têm até a próxima terça-feira (26) para contribuir com sugestões e questionamentos. O novo Plano orientará o desenvolvimento do município nos próximos anos. O cidadão tem a opção de preencher o questionário online ou imprimir o formulário e protocolar na Prefeitura. Na página oficial da...

04/04/2016 | Categorias: Plano Diretor, Radar

A Câmara Municipal de Florianópolis realizou nesta sexta-feira, 1º de abril, Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 1.445/2015 que tem como objetivo adequar o disposto no artigo 335 do Plano Diretor do Município. Segundo o Executivo, autor da proposta, a norma merece adequação urgente para diferenciar licenciamento de aprovação, momento distinto do...

31/03/2016 | Categorias: Meio Ambiente, Náutica, Radar

Em Florianópolis, 30 mil imóveis estão mapeados como terrenos de marinha, segundo o estudo de remarcação da Linha do Preamar realizado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que gerencia o processo em todo o país. O traçado original, de 1831, tinha caráter de segurança, com o intuito de proteger pelo litoral o território nacional. Já a...

24/02/2016 | Categorias: Planejamento, Plano Diretor, Radar

O novo presidente do Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (COMDES), Adriano Ribeiro, assume com o desafio de conduzir a elaboração de um Plano Estratégico Metropolitano para o próximo quadriênio. Entre os temas relevantes, destaque para  a Mobilidade Urbana, Turismo Sustentável, Saneamento e  Planos Diretores. O Conselho Metropolitano reúne mais de 30 entidades representativas...

17/02/2016 | Categorias: Plano Diretor, Radar

A prefeita de São José e os coordenadores que trabalham na elaboração do novo Plano Diretor do município apresentaram nesta segunda-feira (15) mais detalhes sobre o planejamento preliminar. Com foco no desenvolvimento da cidade, mas também com propostas para o entorno, as diretrizes buscam integrar as necessidades da Grande Florianópolis, especialmente dos municípios da região...

01/02/2016 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento

(DC, 01/02/2016) No verão, o saneamento básico costuma ser um dos assuntos principais. Não foi diferente neste ano. O esgoto, em geral ignorado, foi apontado com o grande vilão pela falta de balneabilidade em alguns pontos do litoral catarinense. ...

18/12/2015 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, DC, 18/12/2015) Será hoje, às 19h30, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, a audiência pública conjunta da Superintendência do Patrimônio da União de Santa Catarina e Comissão Especial da Câmara. ...

17/12/2015 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 16/12/2015) Aumentou a insegurança jurídica em Florianópolis. O prefeito Cesar Souza Junior (PSD) destituiu o Conselho da Cidade, integrado por 16 membros e por ele presidido. A procuradora Ana Lúcia Hartmann vetou o acordo entre o prefeito e os integrantes do conselho para realização das 13 audiências exigidas em decisão do...

16/12/2015 | Categorias: Radar

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 14/12/2015) A Prefeitura de Florianópolis está recorrendo da decisão do juiz federal Marcelo Krás Borges quanto à concessão de novos alvarás para a construção civil, suspensos pelo prazo de três meses, até que a administração da cidade rearranje o Grupo Gestor original que participou da elaboração do Plano Diretor....

16/12/2015 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 115/12/2015) Entidades comunitárias, profissionais e empresariais de Florianópolis estiveram reunidas com o juiz federal Marcelo Kras Borges pedindo uma reconsideração sobre a decisão que suspendeu todos os alvarás de construção e processos que tramitam na prefeitura da Capital. As entidades vão entrar com recursos. Consideram o magistrado receptivo aos apelos.  ...