Em Florianópolis, 30 mil imóveis estão mapeados como terrenos de marinha, segundo o estudo de remarcação da Linha do Preamar realizado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que gerencia o processo em todo o país. O traçado original, de 1831, tinha caráter de segurança, com o intuito de proteger pelo litoral o território nacional. Já a...
O novo presidente do Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (COMDES), Adriano Ribeiro, assume com o desafio de conduzir a elaboração de um Plano Estratégico Metropolitano para o próximo quadriênio. Entre os temas relevantes, destaque para a Mobilidade Urbana, Turismo Sustentável, Saneamento e Planos Diretores. O Conselho Metropolitano reúne mais de 30 entidades representativas...
A prefeita de São José e os coordenadores que trabalham na elaboração do novo Plano Diretor do município apresentaram nesta segunda-feira (15) mais detalhes sobre o planejamento preliminar. Com foco no desenvolvimento da cidade, mas também com propostas para o entorno, as diretrizes buscam integrar as necessidades da Grande Florianópolis, especialmente dos municípios da região...
(DC, 01/02/2016) No verão, o saneamento básico costuma ser um dos assuntos principais. Não foi diferente neste ano. O esgoto, em geral ignorado, foi apontado com o grande vilão pela falta de balneabilidade em alguns pontos do litoral catarinense. ...
2015 não poderia terminar pior para os milhares de profissionais envolvidos com a indústria da construção em Florianópolis: a cidade não tem um Plano Diretor vigente e não há previsão clara de quando conseguirá aprovar o Plano de 2014, que depende da reconstituição do Núcleo Gestor, da realização de 13 audiências públicas e de uma...
A Prefeitura de Florianópolis poderá aplicar o Plano Diretor de 1997 até que o processo para nova aprovação do plano aprovado em 2014 seja concluído — restituição do antigo Núcleo Gestor e realização de 13 audiências. A decisão é do juiz federal Marcelo Krás Borges, que reconsiderou o pedido do município após suspender a emissão...
(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 16/12/2015) Aumentou a insegurança jurídica em Florianópolis. O prefeito Cesar Souza Junior (PSD) destituiu o Conselho da Cidade, integrado por 16 membros e por ele presidido. A procuradora Ana Lúcia Hartmann vetou o acordo entre o prefeito e os integrantes do conselho para realização das 13 audiências exigidas em decisão do...
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 14/12/2015) A Prefeitura de Florianópolis está recorrendo da decisão do juiz federal Marcelo Krás Borges quanto à concessão de novos alvarás para a construção civil, suspensos pelo prazo de três meses, até que a administração da cidade rearranje o Grupo Gestor original que participou da elaboração do Plano Diretor....
(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 115/12/2015) Entidades comunitárias, profissionais e empresariais de Florianópolis estiveram reunidas com o juiz federal Marcelo Kras Borges pedindo uma reconsideração sobre a decisão que suspendeu todos os alvarás de construção e processos que tramitam na prefeitura da Capital. As entidades vão entrar com recursos. Consideram o magistrado receptivo aos apelos. ...
O recém-empossado Conselho da Cidade não foi reconhecido pela Justiça e na próxima semana a Prefeitura de Florianópolis vai restituir o antigo Núcleo Gestor para realização das 13 audiências pendentes. O município tenta uma audiência ainda esta semana com juiz federal Marcelo Krás Borges, que na semana passada suspendeu a emissão de novos alvarás na...
O Ministério Público Federal esclarece que a suspensão dos processos de aprovação de novos empreendimentos e de alvarás de construção em Florianópolis é decorrente de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de junho de 2015. Desde essa data, portanto – não há recursos com efeito suspensivo -, para cumprir a decisão, a Prefeitura...
(Por Cacau Menezes, Diário Catarinense, 10/12/2015) Sobre a sentença da Justiça Federal acerca do Plano Diretor a Prefeitura esclarece que: 1 – A Prefeitura entende que o Plano Diretor aprovado em 2014 está perfeitamente vigente; 2 - Em momento algum a decisão do TRF-4 anulou a aplicação do Plano Diretor ou ordena a suspensão da emissão de alvarás; 3...
Os moradores dos bairros Rio Vermelho, Ingleses, Santinho, Capivari e Muquém participaram na noite desta quarta-feira (9), na Associação dos Moradores do Rio Vermelho, da última oficina comunitária de mobilidade realizada pelos técnicos do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis. Moradores e representantes de entidades da região Norte aproveitaram o encontro para apresentar suas dúvidas e...
O Conselho da Cidade, nomeado há cerca de um mês pela Prefeitura de Florianópolis, estará junto à Procuradoria do Município para buscar uma reconsideração da Justiça Federal que determinou a suspensão de todos os processos de aprovação de novos empreendimentos em Florianópolis. Reunidos com o prefeito Cesar Souza Junior e com o procurador Alessandro Abreu nesta...
