Com a missão de discutir o melhor futuro para Florianópolis, foram empossados na manhã desta quinta-feira (12) os membros do Conselho da Cidade. A Associação FloripAmanhã está participando através do seu diretor Carlos Leite (representante titular) e da presidente Anita Pires (suplente no conselho). Até novembro do ano que vem, eles devem acompanhar e avaliar...
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 11/11/2015) Vereador Lino Peres (PT) envia à coluna considerações sobre o decreto municipal 15.391 que "nomeia membros titulares e Suplentes para comporem o Conselho Municipal da Cidade". Conforme o parlamentar florianopolitano, pelo decreto 15.120, de 10 de setembro, o prefeito Cesar Souza Júnior havia instituído o Conselho da Cidade com...
O prefeito Cesar Souza Junior nomeou na última sexta-feira (6), pelo decreto 15.391, os integrantes titulares e suplentes do Conselho da Cidade, previsto no Plano Diretor e criado pelo decreto 15.120. O órgão, com caráter consultivo e permanente, é composto por representantes da administração municipal, do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e de entidades...
(Por Visor, DC, 17/10/2015) A Primeira Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de SC, aceitou os argumentos sustentados pela advogada Perla Duarte Moraes e suspendeu o julgamento da ação que buscava a demolição de uma edificação multifamiliar no Campeche, em Florianópolis. Baseada no novo Plano Diretor da cidade, a defesa alega que a construção...
As polêmicas jurídicas do novo Plano Diretor de Florianópolis será um dos temas do 3º Seminário sobre o Cenário Jurídico do Mercado Imobiliário, que acontece na quarta-feira da semana que vem, 7 de outubro, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRCSC), em Florianópolis. O advogado Pedro de Menezes Niebuhr, doutor em Direito com pesquisa...
Esbanjando otimismo em relação a obras e ações na segunda metade deste ano, o prefeito Cesar Souza Junior (PSD), de Florianópolis, concedeu entrevista exclusiva ao Diário Catarinense e à RBS TV, com o apresentador Mário Motta. Ele se prepara para a visita do ministro Gilberto Kassab (PSD), das Cidades, na quinta-feira, quando será assinado o...
Uma audiência entre a Justiça Federal, o MPF (Ministério Público Federal), a Prefeitura de Florianópolis e a Procuradoria Geral do Município, encaminhou acordo para solucionar o problema da falta de acesso público à orla em diversas regiões da Capital. No encontro, ficou decidido que a municipalidade tem até 6 de outubro para definir um plano...
Em reunião com a procuradora da República Analúcia Hartmann, na quarta-feira, o prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) disse que a intenção do município é cumprir a decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e aproveitar o momento para aperfeiçoar o novo Plano Diretor de Florianópolis. Na segunda-feira, o tribunal determinou que o município...
(Por Cacau Menezes, DC, 05/06/2015) Notícia que dei ontem em primeira mão no Jornal do Almoço: decisão de quarta-feira que saiu no início da noite em Porto Alegre do Tribunal Regional Federal quanto ao Plano Diretor que era usado para impedir a construção de um hotel na Ponta do Coral, zerou tudo e agora as recomendações dos Ministérios...
A Prefeitura de Florianópolis terá de disponibilizar à população acesso ao chamado diagnóstico ambiental, documento que aponta as restrições de uso e ocupação do solo na cidade e que não foi levado em consideração na feitura do novo Plano Diretor da Capital, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Além disso, deverão ser tornados públicos os...
Atendendo a uma solicitação do prefeito de Florianópolis, César Souza Júnior, foi realizada reunião com a procuradora da República Analúcia Hartmann sobre a recente decisão do TRF 4ª Região relativa ao plano diretor da Capital. Também participaram o procurador geral do Município, Alessandro Abreu, e o secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU),...
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinou que sejam realizadas audiências públicas para o novo Plano Diretor da Capital. A decisão unânime da 3ª Turma do TRF-4 foi proferida no dia 27 de maio e altera decisão de junho de 2014 do mesmo tribunal. Há um ano, o TRF-4 suspendeu a obrigação da...
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 01/06/2015) O deputado estadual João Amin e o deputado federal Esperidião Amin estiveram com o presidente da Câmara de Florianópolis, vereador Erádio Gonçalves e com o vereador Ed Pereira, tratando da instalação da Praça São Luís, na Avenida Beira Mar-Norte, área controlada pelo Exército desde a década de 1970 e...
Após a prefeitura de Florianópolis negar o alvará de construção à Hantei Construções para a edificação de um hotel na região da Ponta do Coral, no centro da cidade, o prefeito Cesar Souza Júnior confirmou que pretende tornar a área pública para a instalação do chamado Parque Cultural das Três Pontas, que abrangeria as pontas...