Palavra-chave: Plano Diretor

16/12/2015 | Categorias: Radar

O recém-empossado Conselho da Cidade não foi reconhecido pela Justiça e na próxima semana a Prefeitura de Florianópolis vai restituir o antigo Núcleo Gestor para realização das 13 audiências pendentes. O município tenta uma audiência ainda esta semana com juiz federal Marcelo Krás Borges, que na semana passada suspendeu a emissão de novos alvarás na...

15/12/2015 | Categorias: Radar

O Ministério Público Federal esclarece que a suspensão dos processos de aprovação de novos empreendimentos e de alvarás de construção em Florianópolis é decorrente de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de junho de 2015. Desde essa data, portanto – não há recursos com efeito suspensivo -, para cumprir a decisão, a Prefeitura...

14/12/2015 | Categorias: Radar

(Por Cacau Menezes, Diário Catarinense, 10/12/2015) Sobre a sentença da Justiça Federal acerca do Plano Diretor a Prefeitura esclarece que: 1 – A Prefeitura entende que o Plano Diretor aprovado em 2014 está perfeitamente vigente; 2 - Em momento algum a decisão do TRF-4 anulou a aplicação do Plano Diretor ou ordena a suspensão da emissão de alvarás; 3...

14/12/2015 | Categorias: Radar

Os moradores dos bairros Rio Vermelho, Ingleses, Santinho, Capivari e Muquém participaram na noite desta quarta-feira (9), na Associação dos Moradores do Rio Vermelho, da última oficina comunitária de mobilidade realizada pelos técnicos do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis. Moradores e representantes de entidades da região Norte aproveitaram o encontro para apresentar suas dúvidas e...

14/12/2015 | Categorias: Radar

O Conselho da Cidade, nomeado há cerca de um mês pela Prefeitura de Florianópolis, estará junto à Procuradoria do Município para buscar uma reconsideração da Justiça Federal que determinou a suspensão de todos os processos de aprovação de novos empreendimentos em Florianópolis. Reunidos com o prefeito Cesar Souza Junior e com o procurador Alessandro Abreu nesta...

13/11/2015 | Categorias: Institucional, Newsletter

Com a missão de discutir o melhor futuro para Florianópolis, foram empossados na manhã desta quinta-feira (12) os membros do Conselho da Cidade. A Associação FloripAmanhã está participando através do seu diretor Carlos Leite (representante titular) e da presidente Anita Pires (suplente no conselho). Até novembro do ano que vem, eles devem acompanhar e avaliar...

12/11/2015 | Categorias: Radar

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 11/11/2015) Vereador Lino Peres (PT) envia à coluna considerações sobre o decreto municipal 15.391 que "nomeia membros titulares e Suplentes para comporem o Conselho Municipal da Cidade". Conforme o parlamentar florianopolitano, pelo decreto 15.120, de 10 de setembro, o prefeito Cesar Souza Júnior havia instituído o Conselho da Cidade com...

10/11/2015 | Categorias: Radar

O prefeito Cesar Souza Junior nomeou na última sexta-feira (6), pelo decreto 15.391, os integrantes titulares e suplentes do Conselho da Cidade, previsto no Plano Diretor e criado pelo decreto 15.120. O órgão, com caráter consultivo e permanente, é composto por representantes da administração municipal, do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e de entidades...

19/10/2015 | Categorias: Radar

(Por Visor, DC, 17/10/2015) A Primeira Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de SC, aceitou os argumentos sustentados pela advogada Perla Duarte Moraes e suspendeu o julgamento da ação que buscava a demolição de uma edificação multifamiliar no Campeche, em Florianópolis. Baseada no novo Plano Diretor da cidade, a defesa alega que a construção...

30/09/2015 | Categorias: Radar

As polêmicas jurídicas do novo Plano Diretor de Florianópolis será um dos temas do 3º Seminário sobre o Cenário Jurídico do Mercado Imobiliário, que acontece na quarta-feira da semana que vem, 7 de outubro, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRCSC), em Florianópolis. O advogado Pedro de Menezes Niebuhr, doutor em Direito com pesquisa...

21/07/2015 | Categorias: Radar

Esbanjando otimismo em relação a obras e ações na segunda metade deste ano, o prefeito Cesar Souza Junior (PSD), de Florianópolis, concedeu entrevista exclusiva ao Diário Catarinense e à RBS TV, com o apresentador Mário Motta. Ele se prepara para a visita do ministro Gilberto Kassab (PSD), das Cidades, na quinta-feira, quando será assinado o...

01/07/2015 | Categorias: Radar

Uma audiência entre a Justiça Federal, o MPF (Ministério Público Federal), a Prefeitura de Florianópolis e a Procuradoria Geral do Município, encaminhou acordo para solucionar o problema da falta de acesso público à orla em diversas regiões da Capital. No encontro, ficou decidido que a municipalidade tem até 6 de outubro para definir um plano...

05/06/2015 | Categorias: Radar

(Por Cacau Menezes, DC, 05/06/2015) Notícia que dei ontem em primeira mão no Jornal do Almoço: decisão de quarta-feira que saiu no início da noite em Porto Alegre do Tribunal Regional Federal quanto ao Plano Diretor que era usado para impedir a construção de um hotel na Ponta do Coral, zerou tudo e agora as recomendações dos Ministérios...