Palavra-chave: Plano Diretor

05/06/2015 | Categorias: Radar

A Prefeitura de Florianópolis terá de disponibilizar à população acesso ao chamado diagnóstico ambiental, documento que aponta as restrições de uso e ocupação do solo na cidade e que não foi levado em consideração na feitura do novo Plano Diretor da Capital, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Além disso, deverão ser tornados públicos os...

05/06/2015 | Categorias: Radar

Atendendo a uma solicitação do prefeito de Florianópolis, César Souza Júnior, foi realizada reunião com a procuradora da República Analúcia Hartmann sobre a recente decisão do TRF 4ª Região relativa ao plano diretor da Capital. Também participaram o procurador geral do Município, Alessandro Abreu, e o secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU),...

02/06/2015 | Categorias: Radar

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinou que sejam realizadas audiências públicas para o novo Plano Diretor da Capital. A decisão unânime da 3ª Turma do TRF-4 foi proferida no dia 27 de maio e altera decisão de junho de 2014 do mesmo tribunal. Há um ano, o TRF-4 suspendeu a obrigação da...

01/06/2015 | Categorias: Radar

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 01/06/2015) O deputado estadual João Amin e o deputado federal Esperidião Amin estiveram com o presidente da Câmara de Florianópolis, vereador Erádio Gonçalves e com o vereador Ed Pereira, tratando da instalação da Praça São Luís, na Avenida Beira Mar-Norte, área controlada pelo Exército desde a década de 1970 e...

29/05/2015 | Categorias: Radar

Após a prefeitura de Florianópolis negar o alvará de construção à Hantei Construções para a edificação de um hotel na região da Ponta do Coral, no centro da cidade, o prefeito Cesar Souza Júnior confirmou que pretende tornar a área pública para a instalação do chamado Parque Cultural das Três Pontas, que abrangeria as pontas...

22/05/2015 | Categorias: Radar

A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Florianópolis derrube e retire completamente, em até dez dias, uma obra clandestina próxima ao "calçadão" construído sobre o enrocamento na praia da Armação do Pântano do Sul, em Florianópolis. Caso a medida não seja cumprida, o magistrado advertiu que o Município poderá ter suas verbas de publicidade "sequestradas",...

05/05/2015 | Categorias: Radar

O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação civil pública (ACP) contra a Firnerloss Group Inc., o Município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) devido à construção irregular na Praia de Canajurê, entre Canasvierias e Jurerê, no norte de Florianópolis. O procurador da República Walmor Alves Moreira, autor da ACP, pede...

28/04/2015 | Categorias: Radar

A equipe da Prefeitura e da Associação de Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis) se reúne, na noite desta terça-feira, 28, com os moradores de Barreiros, em São José, para debater a reelaboração do Plano Diretor Participativo. Durante o encontro, os participantes serão convidados a contribuir com a Leitura Comunitária que servirá de base para o...

27/04/2015 | Categorias: Radar

(Por Carlos Damião, ND, 27/04/2015) Sobre nota publicada aqui, questionando prováveis investidas políticas e empresariais contra o Plano Diretor, o secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis, Marcelo Martins, enviou o esclarecimento que transcrevo na íntegra: “É importante salientar que a revisão do Plano Diretor hoje em curso, além de ampla participação popular (por...

17/04/2015 | Categorias: Radar

O decreto que viabilizou a construção de um hotel na Ponta do Coral e de outros 58 empreendimentos em Florianópolis será revogado pela prefeitura após o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) avaliar como irregular o texto que altera o Plano Diretor, aprovado em janeiro de 2014. O entendimento da 28a Promotoria de Justiça da...

16/04/2015 | Categorias: Desenvolvimento, Institucional, Newsletter, Plano Diretor

Em busca de uma solução adequada a toda Região Metropolitana de Florianópolis, foi realizado o 1º Seminário de Planejamento Urbano, com o tema “Desafios frente à nova dinâmica demográfica: o caso de São José/SC”, no último dia 08 de abril na sede da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (Granfpolis). A FloripAmanhã esteve...

14/04/2015 | Categorias: Radar

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 13/04/2015) Há quem tema que a revisão do Plano Diretor de Florianópolis, objeto de reportagem de Fábio Bispo no ND do fim de semana, possa representar a capitulação da prefeitura a pressões políticas e econômicas. Desde que foi sancionado, o plano tem sido objeto de críticas tanto por parte dos...

13/04/2015 | Categorias: Radar

Em vigor desde 17 de janeiro de 2014, o novo Plano Diretor de Florianópolis deve voltar à Câmara de Vereadores para revisão ainda este ano. Alegando dificuldades de interpretação técnica, conflitos tributários e com o Código de Obras, o recém-empossado superintendente do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis), Acácio Garibaldi, diz que o objetivo...

17/03/2015 | Categorias: Radar

(Por Estela Benetti, DC, 17/03/2015) A prefeitura de Florianópolis vai enviar à Câmara de Vereadores projeto de lei para dar segurança jurídica à continuidade de mais de 50 construções projetadas com base no antigo plano diretor. A saída via lei foi decidida em reunião do colegiado ontem. O Sinduscon está preocupado com esse impasse e, se...