Palavra-chave: Plano Diretor

06/05/2014 | Categorias: Radar

A Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), acaba de suspender a decisão da Justiça Federal de Florianópolis que havia determinado a realização de novas audiências públicas para debater o Plano Diretor aprovado no início do ano pela Câmara de Vereadores. A magistrada acatou os argumentos da Procuradoria-Geral do...

05/05/2014 | Categorias: Radar

(DC, 5/05/2014) O distrito de Canasvieiras é o sexto mais populoso (18 mil moradores) dos 12 que compõem o município. A proposta do novo Plano Diretor é de que a região desse segundo capítulo da série Florianópolis do Futuro esteja entre as áreas com maior incentivo de crescimento. As principais características dos bairros serão mantidas. O projeto...

05/05/2014 | Categorias: Radar

O atribulado Plano Diretor de Florianópolis respira de novo. Nesta semana, a prefeitura conseguiu suspender no Tribunal Regional Federal a decisão da Justiça que determinava novas audiências públicas e outra votação na Câmara de Vereadores. Prestes a completar cinco meses em vigor, por que o novo plano, que rege o crescimento da cidade e a...

05/05/2014 | Categorias: Radar

A discussão do novo Plano Diretor de Florianópolis voltará aos bairros em julho. Serão realizadas pelo menos 18 audiências consultivas nos 12 distritos e no Continente. A intenção é esclarecer dúvidas, apresentar os zoneamentos aprovados e receber sugestões de mudanças ou melhorias no processo. Os primeiros a receberem os encontros serão os bairros do Norte...

10/04/2014 | Categorias: Radar

O pedido de revisão da sentença do juiz da Vara Ambiental da Justiça Federal de Florianópolis, Marcelo Krás Borges, que obriga o poder executivo a realizar audiências públicas sobre o Plano Diretor, foi recusado pelo mesmo juiz. Após a intimação, que deverá ocorrer nos próximos dias, a Prefeitura terá um mês para realizar as audiências. A...

11/03/2014 | Categorias: Planejamento, Plano Diretor, Radar

A uma semana de completar dois meses em vigor, o novo Plano Diretor de Florianópolis sofre o primeiro revés. A Justiça Federal determinou que o município organize audiências públicas em cada um dos 13 distritos da cidade, uma audiência geral e remeta novo texto para a Câmara de Vereadores aprovar dentro de 60 dias. A prefeitura...

10/03/2014 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Decisão do juiz federal Marcelo Krás Borges, da Vara Ambiental da Capital, revogou a lei do novo Plano Diretor de Florianópolis, aprovada no final do ano passado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Cesar Souza Júnior (PSD). O magistrado julgou procedente ação civil pública impetrada pela procuradora da República, Ana Lúcia Hartmann, sob a alegação...

28/02/2014 | Categorias: Plano Diretor, Radar

O secretário da SMDU, Dalmo Vieira Filho, recebeu nesta quinta-feira (27) a visita da superintendente da Secretaria do Patrimônio da União em Santa Catarina, Silvia de Luca. O encontro, com a participação de outros representantes daquele órgão federal, serviu para apresentar um breve relato da construção do novo Plano Diretor de Florianópolis. “É sempre bom destacar...

21/02/2014 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 20/02/2014) Diário Oficial de Florianópolis publicou decreto que regulamenta o processo de transição entre o Plano Diretor de 1997 e o atual, que começou a valer no mês passado. Pela regra, “os processos de aprovação de projetos, licenciamentos de obras, renovação de alvará, emissão de Habite-se, protocolados até...

21/02/2014 | Categorias: Planejamento, Plano Diretor, Radar

A Prefeitura de Florianópolis deve concluir até maio o processo de digitalização do novo Plano Diretor, o que vai permitir à população fazer consultas de viabilidade e de construção/reforma/aplicação de imóveis pela internet, de forma ágil e transparente. O serviço, inédito na cidade, vai dar mais agilidade às consultas. Pelas estimativas da Prefeitura, consultas de viabilidade...

20/02/2014 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Um decreto publicado no Diário Oficial regulamenta a transição entre o Plano Diretor de Florianópolis, sancionado pelo prefeito Cesar Souza Junior no dia 17 de janeiro, e a lei que estava em vigência antes desta data. O texto foi publicado na terça-feira e estipula diretrizes para a construção civil. A primeira determinação é que todos os...

20/02/2014 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

A Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) não constatou crime ambiental nas obras de terraplenagem em área de restinga antropizada - já degradada por ocupações anteriores – entre as praias Mole e da Galheta, no Leste da Ilha. Mesmo assim, está embargada a instalação da infraestrutura necessária para o The Week, evento internacional com cinco...