Os vereadores aprovaram a proposta do Executivo de tornar a Ponta do Coral área turística de lazer. A decisão foi aprovada nesta terça-feira pela Câmara de Vereadores pouco depois das 23h20min. Isso significa que o local pode ter construção de até seis andares, sem garagem e sem ático, que deve ser usada apenas para o lazer. Ou...
Por Carlos Damião (ND, 26/11/2013) Está na pauta da Câmara de Florianópolis, para esta terça-feira (26), a primeira votação do Plano Diretor Participativo. A questão continua despertando paixões na cidade, por causa de sua complexidade e de algumas mudanças importantes que deve promover no perfil de desenvolvimento da cidade. Louve-se o trabalho de formatação do documento,...
A primeira votação do novo Plano Diretor de Florianópolis entrou perto das 16h desta segunda-feira na ordem do dia da Câmara de Vereadores para a terça-feira. Segundo o presidente da casa, César Faria (PSD), os técnicos da Câmara estão detalhando as cerca de 600 emendas apresentadas à proposta original do Instituto de Planejamento Urbano de...
Mesmo que tenham motivações diferentes, uma comunhão inédita e inesperada de interesses ocorreu nesta semana quando a construção civil e defensores do meio ambiente comemoraram a suspensão da tramitação do Plano Diretor de Florianópolis. Cada setor esperava aproveitar o tempo extra para conseguir alterações favoráveis ao seu ponto de vista. Mas se depender da prefeitura...
Com a derrubada da liminar que impedia a tramitação, os vereadores de Florianópolis devem votar o Plano Diretor na próxima semana. Mas como ontem o assunto não foi incluído na pauta, fica impedido de ser analisado na segunda. Sobram terça e quarta-feira porque o líder do governo, vereador Dalmo Meneses (PP), afirmou que o projeto...
Artigo de Laudelino José Sardá, Jornalista e Professor (ND, 23/11/2013) Se tiveres que sentenciar, esqueça os litigantes e lembre-se apenas da causa, dizia o filósofo grego Epicteto. Essa recomendação, contudo, não é apenas ao jurista. É preciso que o vereador, governante e também o jornalista enxerguem e examinem a razão antes do verbo e de atitudes....
O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) acatou o recurso da prefeitura de Florianópolis e anulou a decisão que suspendeu o trâmite do projeto do Plano Diretor. O procurador-geral do município, Júlio César Marcellino Júnior, protocolou nesta quinta-feira, em Porto Alegre, o recurso para reverter a decisão da Justiça da última segunda-feira. Desta forma, o...
A Câmara de Vereadores de Florianópolis discute nesta sexta-feira a data da votação do projeto do Plano Diretor, barrado por decisão judicial na última segunda-feira. O presidente da Casa, César Faria, reunirá os líderes dos partidos para analisar a nova decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) divulgada nesta quinta-feira e agendar a...
Discordando com a decisão liminar que paralisou o processo de votação do Plano Diretor de Florianópolis, a Prefeitura de Florianópolis apresenta nesta quinta-feira (21) as argumentações ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª região, em Porto Alegre, para tentar reverter o processo que obriga a realização de novas audiências públicas. Na noite de segunda-feira, o...
(Moacir Pereira, DC, 21/11/2013) Opinião do LEITOR É impressionante a obstinação dos órgãos públicos em se instalar à Beira-Mar de Floripa. A ideia de fazer a sede da prefeitura às margem do mar da Ilha e poluir o belíssimo visual tem de ser proibida. Tem é de construir um grande parque público. Nota zero para os executores...
Na manhã desta terça-feira, a Prefeitura Municipal de Florianópolis, emitiu uma nota sobre a decisão da Justiça Federal em suspender a votação do Plano Diretor da Capital, informando que vai recorrer no Tribunal Regional Federal. De acordo com o documento, a administração aponta que o plano diretor foi discutido com a comunidade durante os últimos...
A Prefeitura de Florianópolis vai recorrer até quinta-feira (21) no TRF (Tribunal Regional Federal), em Porto Alegre, da decisão liminar que barrou a tramitação do Plano Diretor na Câmara de Vereadores. O projeto estava previsto para ser votado na terça-feira (19), em primeiro turno. O município alegará ao Tribunal que foram realizadas mais de 1.700...
(Moacir Pereira, DC, 20/11/2013) O prefeito de Florianópolis, Cesar Junior (PSD) apostou alto quando decidiu finalizar, apresentar e aprovar na Câmara de Vereadores o Plano Diretor em seu primeiro ano de mandato. A decisão já está prejudicada pela liminar da Justiça Federal que suspende a tramitação para a realização de mais audiências públicas. Sem a votação...
(Cacau Menezes, DC, 20/11/2013) A Câmara de Vereadores é quem aprova o Plano Diretor representando a população de Florianópolis. Pelo menos até ontem. A notícia do dia, que resultou em polêmica, veio do Ministério Público Federal, que impediu a Câmara de votar, querendo dizer que o voto dos vereadores, legitimados pelo povo e pela Constituição, não...
Infelizmente, não devemos mais esperar um novo Plano Diretor para a cidade, no sentido de um plano com P maiúsculo. O líder do governo na Câmara, seu vice e mais 14 vereadores já entregaram um pacote com dezenas de emendas ao texto e mais dezenas de emendas pontuais nos mapas de zoneamento, claramente atendendo a...