Palavra-chave: Plano Diretor

Na manhã desta terça-feira, a Prefeitura Municipal de Florianópolis, emitiu uma nota sobre a decisão da Justiça Federal em suspender a votação do Plano Diretor da Capital, informando que vai recorrer no Tribunal Regional Federal. De acordo com o documento, a administração aponta que o plano diretor foi discutido com a comunidade durante os últimos...

A Prefeitura de Florianópolis vai recorrer até quinta-feira (21) no TRF (Tribunal Regional Federal), em Porto Alegre, da decisão liminar que barrou a tramitação do Plano Diretor na Câmara de Vereadores. O projeto estava previsto para ser votado na terça-feira (19), em primeiro turno. O município alegará ao Tribunal que foram realizadas mais de 1.700...

(Moacir Pereira, DC, 20/11/2013) O prefeito de Florianópolis, Cesar Junior (PSD) apostou alto quando decidiu finalizar, apresentar e aprovar na Câmara de Vereadores o Plano Diretor em seu primeiro ano de mandato. A decisão já está prejudicada pela liminar da Justiça Federal que suspende a tramitação para a realização de mais audiências públicas. Sem a votação...

(Cacau Menezes, DC, 20/11/2013) A Câmara de Vereadores é quem aprova o Plano Diretor representando a população de Florianópolis. Pelo menos até ontem. A notícia do dia, que resultou em polêmica, veio do Ministério Público Federal, que impediu a Câmara de votar, querendo dizer que o voto dos vereadores, legitimados pelo povo e pela Constituição, não...

Infelizmente, não devemos mais esperar um novo Plano Diretor para a cidade, no sentido de um plano com P maiúsculo. O líder do governo na Câmara, seu vice e mais 14 vereadores já entregaram um pacote com dezenas de emendas ao texto e mais dezenas de emendas pontuais nos mapas de zoneamento, claramente atendendo a...

Durante entrevista coletiva, o superintendente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis,Dalmo Vieira Filho, falou da percepção sobre a decisão do juiz federal e reiterou que houve participação popular com sugestões inseridas no projeto. Diário Catarinense – O MPF questiona que algumas audiências tinham pouco público, além disso, segundo a procuradora, as gravações das reuniões mostraram...

Cinco pontos levaram o Ministério Público Federal a mover ação na Justiça para a suspensão da votação do Plano Diretor de Florianópolis na Câmara de Vereadores que estava marcada para ontem. Enquanto a prefeitura ingressa com recurso no Tribunal Regional Federal da 4a região (TRF4), em Porto Alegre (RS), para tentar evitar o prazo que...

Às 22h03 de segunda-feira (18), o juiz Marcelo Krás Borges confirmou o pedido do MPF (Ministério Público Federal) para suspender a votação do projeto do Plano Diretor de Florianópolis. A ação civil pública protocolada na Justiça Federal na quinta-feira (14) está assinada pelos procuradores Analúcia Hartmann e Eduardo Barrgan. O documento seria votado em primeira...

Uma rodoviária no Continente, permissão para construir prédios com mais de 16 andares na Via Expressa, estender a Praça XV até o mar e mudar de local a Passarela Nego Quirido e o Centrosul são as cinco ações respaldadas pelo novo Plano Diretor de Florianópolis mais contestadas pela opinião popular. O Instituto Mapa elaborou uma...

(Editorial, DC, 19/11/2013) Há justificada expectativa da população em torno do início da votação do novo Plano Diretor de Florianópolis, previsto para hoje (19/11) em sessão da Câmara municipal. O documento encaminhado pela administração municipal aos 23 vereadores tem 329 artigos, com as diretrizes básicas que devem nortear o poder público nos próximos anos. Esse regramento...

Associações profissionais relacionadas à construção civil se uniram para dar peso à reivindicação sobre as alterações que querem ver contempladas no novo Plano Diretor de Florianópolis. O documento está tramitando na Câmara de Vereadores municipal. Estão juntas as representações do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (CREA), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do...

Por Cacau Menezes (DC, 13/11/2013) Pesquisa de opinião pública de iniciativa do Instituto Mapa, envolvendo mais de 50 itens do novo Plano Diretor de Florianópolis, traz alguns resultados interessantes e até surpreendentes. Pergunta, por exemplo, sobre a transferência do Terminal Rodoviário Rita Maria para São José, prevista no plano. O resultado: apenas 15% concordam, 82% discordam...

Por Cacau Menezes (DC, 07/11/2013) A prefeitura de Florianópolis concedeu o alvará de construção para que as obras na Marina Ponta do Ataliba, em Coqueiros, tenham continuidade. O empreendedor apresentou o projeto remodelado, conforme acordo feito com a prefeitura em agosto, com o calçadão de acesso público e integrado com o Parque de Coqueiros. Além da...