Plano Diretor é discutido nos bairros

Prestes a completar sete meses em vigor, o novo Plano Diretor de Florianópolis será aberto à discussão popular a partir de amanhã. A prefeitura promove, no Continente, a primeira oficina pública para explicar as novas diretrizes de uso e ocupação do solo e crescimento da cidade na próxima década.

Os dois primeiros encontros serão preparatórios e servirão para dar um panorama sobre as aplicações da nova lei. A partir das 19h, Coqueiros recebe a primeira audiência, na sede do Instituto Federal de Santa Catarina. Técnicos do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) levarão mapas, materiais explicativos e abrirão espaço ao final para rodada de sugestões. Outros dois pontos – em Capoeiras e no Estreito – terão encontros no mesmo horário, mas apenas para a distribuição dos materiais do Plano Diretor, sem debates.

Na quarta-feira da próxima semana, uma rodada semelhante ocorre no Centro da cidade para explicar as mudanças nos bairros da Ilha. Segundo o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Dalmo Vieira Filho, a intenção dos encontros preparatórios é garantir que a população tenha conhecimento prévio do que foi aprovado em lei e nos mapas para propor alterações objetivas durante as oficinas. Para isso, há um intervalo de duas semanas entre as audiências gerais e as oficinas nos bairros. O primeiro encontro para tratar de mudanças específicas dos bairros do Continente será feito dia 30 de julho. No Distrito do Centro, será dia 6 de agosto. O calendário de 20 encontros vai até 24 de setembro.

Edital abre vaga para representantes dos bairros

As reuniões serão consultivas e não deliberativas. Na prática, as sugestões consideradas viáveis serão avaliadas pelo Ipuf e poderão compor o texto de aprimoramento do plano, a ser levado mais tarde à Câmara de Vereadores. Conforme o secretário, no fim do processo duas audiências públicas vão apresentar os resultados, para analisar o anteprojeto a ser levado à votação.

A prefeitura deve lançar até o final desta semana o edital que garante 30 vagas para a inscrição de moradores interessados em se tornar membros do Conselho da Cidade. Após instituído, qualquer mudança no Plano Diretor deverá passar pelo órgão. Os interessados serão submetidos a uma eleição nos bairros que representam, que irá escolher um porta-voz distrital. Além dos distritais, o conselho será formado por 40 convidados de entidades públicas e 30 de privadas.

(DC, 15/07/2014)