Palavra-chave: Plano Diretor

10/11/2017 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 09/11/2017) Depois da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que deu autonomia à Prefeitura de Florianópolis para tocar o processo sobre o Plano Diretor, o Ipuf começa a preparar mudanças à Lei 284/2014. Não está previsto um pacotão, e sim projetos pontuais, para corrigir distorções. Nesta entrevista à coluna, o...

09/11/2017 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/11/2017) A   unânime decisão dos 10 ministros da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça pode não ter colocado um ponto final na longa batalha jurídica que envolve o Plano Diretor – afinal, recursos ainda são possíveis –, mas a sentença aponta para uma segurança jurídica que hoje falta a...

08/11/2017 | Categorias: Radar

A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou, na tarde desta terça-feira (7), que a atuação Ministério Público Federal no processo que pedia a revisão do Plano Diretor de Florianópolis é ilegítima. Com a decisão, os efeitos da sentença da 6ª Vara Federal de Florianópolis que obrigava o município a realizar mais 13...

07/11/2017 | Categorias: Radar

Da Coluna de Rafael Martini (DC, 06/11/2017) Participação popular e papel dos vereadores, função do Ministério Público e indenização diante de limitações ao direito de propriedade. Esses são tópicos que integrarão o debate sobre "Plano diretor e desenvolvimento sustentável", durante o VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo, que começou na segunda, em Florianópolis. "A ideia é estabelecer...

04/08/2017 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 03/08/2017) Superior Tribunal de Justiça suspendeu a judicialização de todo o processo de discussão e votação do novo Plano Diretor de Florianópolis. Decisão tomada pelo ministro Sérgio Kukina acolheu recurso especial impetrado pelo Procurador Geral da Prefeitura, Diogo Pitsica, que requereu a revogação de decisões do juiz Marcelo Krás Borges, da...

01/08/2017 | Categorias: Radar

Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 01/08/2017) A Associação Comercial e Industrial de Florianópolis e outras entidades empresariais e corporativas realizaram estudo técnico sobre o projeto do Plano Diretor da Capital. Concluíram que o projeto é confuso em seus 540 artigos e não tem um único dispositivo para incentivar o desenvolvimento de Florianópolis. Só há artigos...

31/07/2017 | Categorias: Radar

Foram necessárias três horas e meia até o alinhamento final do acordo firmado nesta sexta-feira, durante audiência de conciliação, entre o Núcleo Gestor do Plano Diretor (PD) de Florianópolis e o Instituto de Planejamento Urbano (Ipuf). Apesar de a audiência final, suspensa pela Justiça em junho, seguir sem data marcada para ocorrer, o encontro conseguiu...

28/07/2017 | Categorias: Radar

Judicializado em dezembro de 2016, o processo de revisão da Lei Complementar 482, de 17 de janeiro de 2014, que institui o Plano Diretor de Florianópolis, está recheado de discordâncias. Responsável por regular o uso do solo, evitar a ocupação desordenada e a especulação imobiliária em áreas de interesse social e ambiental, o plano vigora na...

28/07/2017 | Categorias: Radar

Além do meio ambiente, o espaço para o desenvolvimento do comércio e de empreendimentos é uma preocupação do Plano Diretor de Florianópolis para os distritos do Norte da Ilha. Há ideias também de contrapartidas entre os empreendedores e a comunidade, para melhorias nos bairros. Instrumento que orienta a expansão urbana, o Plano Diretor de Florianópolis, em vigor desde...

27/07/2017 | Categorias: Radar

O trânsito, o limite da verticalização e a preservação de prédios históricos são alguns dos assuntos de destaque no Plano Diretor de Florianópolis quando se fala nos bairros das áreas continental e central. As propostas incluem concentrar a mobilidade em vários centros e zoneamento especial para os locais de interesse histórico. Instrumento que orienta a expansão urbana, o...

27/07/2017 | Categorias: Radar

Instrumento que orienta a expansão urbana, o Plano Diretor da capital catarinense, em vigor desde 2014, está sendo rediscutido. Na semana da audiência de conciliação entre o Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura, marcada para sexta (28), o G1 publica a série "Florianópolis no papel", com três reportagens especiais sobre as principais questões que envolvem diferentes...