(Por Moacir Pereira, DC, 19/12/2016) Do premiado arquiteto Giovani Bonetti, sobre a interminável novela do Plano Diretor de Florianópolis: "Difícil a situação do planejamento urbano, o judiciário hoje determina, além de imputações ao novo texto, moratórias sem o menor cabimento." ...
O que seria a última audiência pública de discussão do Plano Diretor de Florianópolis foi realizada na noite da última sexta-feira (16) pelo Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) apenas com caráter de discussão e não de decisão, conforme determinação da Justiça Federal. Outra audiência deverá ser feita em janeiro, após revisões no anteprojeto....
Após requerimento do Ministério Público Federal em Santa Catarina, a Justiça Federal determinou a imediata revisão dos objetivos da audiência pública sobre o Plano Diretor de Florianópolis programada para esta sexta-feira, 16, para que não seja mais de aprovação (final), mas apenas de discussão da minuta do anteprojeto de Lei. A Justiça determinou também a retirada...
A Assessoria de Imprensa do IPUF informa que a Prefeitura Municipal de Florianópolis, bem como este Instituto, tomou conhecimento do despacho judicial do juiz Marcelo Krás Borges a respeito do Plano Diretor de Florianópolis nesta quinta-feira (15) e que está sendo analisado pela Procuradoria Geral do Município. Assim que houver uma posição da Procuradoria -...
(Por Rafael Martini, DC, 29/11/2016) Uma nova recomendação do MPF, expedida na sexta-feira, provocou mais uma reviravolta no calendário do Plano Diretor e uma corrida para atender as últimas exigências do MPF. ...
O IPUF recebeu ao final da última sexta-feira (25) uma nova recomendação do Ministério Público, que determina a realização da Audiência Pública Final do Plano Diretor no dia 12 de dezembro, pré-agendada pelo IPUF para a mesma data. Em reunião do Núcleo Gestor realizada na última quinta-feira (24), foi votada uma proposta que adiaria a Audiência...
Em virtude da grande procura que o IPUF está recebendo nesta segunda-feira (28) a respeito do Plano Diretor, informamos que a Prefeitura Municipal acatou a recomendação n.113/2016 recebida pelo Ministério Público Federal no dia 27 de outubro, que determinou que todo o material divulgado em 17 de outubro fosse revisado, verificando quais demandas comunitárias não...
Se você der uma olhada no dicionário encontrará a seguinte definição para a palavra Mobilidade: qualidade daquilo que se move, do que se consegue movimentar. Capacidade de se mudar com rapidez e eficácia. Hoje em dia você encaixa essa definição na cidade de Florianópolis? Conhecida pela sua tranquilidade, a ilha vem observando o caos da mobilidade crescer,...
O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis realizou na noite de terça-feira (22) no IFSC, um encontro com membros do Núcleo Gestor para a apresentação da proposta do Plano Diretor, com as alterações recomendadas pelo Ministério Público. A exposição - resultado de uma decisão do Núcleo Gestor - teve participação de Ricardo Peng, analista ambiental do...
(Por Cacau Menezes, Diário Catarinense, 23/11/2016) Um bom Plano Diretor se faz com pessoas de talento. Um ótimo Plano Diretor, com pessoas de grande talento. O lembrete é feito por um experiente observador, que devota um amor profundo pela cidade, após participar das audiências públicas. "O que vi foram pessoas sem nenhum conhecimento de causa querendo impor...
Em votação apertada na tarde desta terça-feira (22), a Câmara de Vereadores rejeitou o projeto de lei complementar 1.544, de autoria da Prefeitura de Florianópolis, que pretendia autorizar obras já aprovadas com base no Plano Diretor de 1997. A matéria dependia da aprovação de pelo menos um terço da Câmara, e acabou rejeitada por 15...
(Por Cacau Menezes, Diário Catarinense, 09/11/2016) O Ministério Público Federal pressiona a prefeitura da Capital para que encaminhe o anteprojeto de lei do novo Plano Diretor para a Câmara Municipal ainda na atual gestão. Só para lembrar aos procuradores: quase metade dos vereadores não se reelegeu. E 10 estão envolvidos na Operação Ave de Rapina. Esta Câmara...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 09/11/2016) Vence nesta quarta o prazo legal de seis dias úteis para que o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis responda às 700 demandas apresentadas pelo Ministério Público Federal sobre a revisão do Plano Diretor. Por meio da procuradoria do município, o Ipuf solicitou mais prazo, pelo menos até a próxima semana...
(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 08/11/2016) O FloripAmanhã e dezenas de entidades civis e comunitárias estão agendando reunião para quinta-feira quando vão se posicionar sobre as decisões da prefeitura de antecipar o prazo para envio do projeto do novo Plano Diretor. Atendendo exigência da procuradora Analúcia Hartmann, o prefeito quer a aprovação do plano na atual legislatura....
As recomendações ao Plano Diretor de Florianópolis feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) postergam o cronograma da prefeitura, que pretende enviar ainda em 2016 o projeto para a Câmara de Vereadores. No entanto, se seguidas as alterações sugeridas pela procuradora Analúcia Hartmann, a paralisação nas audiências finais, também recomendada, deve durar pouco mais de 10 dias, que é o prazo dado para a...