Palavra-chave: Plano Diretor

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acatou pedido da prefeitura de Florianópolis de realizar a última audiência pública sobre o novo plano diretor da cidade. A reunião, que ainda não tem data e local marcados, havia sido suspensa por decisão do juiz federal Marcelo Krás Borges a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O...

A audiência final do processo de revisão do Plano Diretor de Florianópolis, marcada para segunda-feira (15), foi suspensa pela Justiça Federal. A determinação, do juiz Marcelo Krás Borges, veio na esteira da condenação imposta ao prefeito Gean Loureiro (PMDB) e a Prefeitura de Florianópolis de pagamento de multa de R$ 100 mil em razão de...

O ex-secretário da SMDU (Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanos) de Florianópolis, Marcelo Martins, que em 2016 emitiu documento de viabilidade para empreendimento da Costa Esmeralda, que pretende construir um parque aeronáutico no bairro Ratones, se defendeu sobre as acusações de que teria agido ao arrepio da lei. Na sexta-feira (05), após audiência na...

A comunidade local participou em peso da Audiência Pública promovida pela Câmara, por solicitação do vereador Afrânio Boppré (PSOL), ontem (04/5) à noite, na Igreja Nossa Senhora dos Remédios, no bairro de Ratones. Os presentes foram unânimes em rejeitar o empreendimento aeronáutico Costa Esmeralda e Jurerê que um grupo empresarial pretende edificar na região. Os moradores...

O salão paroquial da Igreja Nossa Senhora dos Remédios, em Ratones, ficou pequeno para a audiência pública que discutiu o projeto do condomínio aeronáutico da empresa Costa Esmeralda na comunidade, na noite desta quinta-feira (4). Faixas e cartazes com dizeres como “#Não Aeroporto Ratones” já davam pistas sobre qual seria o posicionamento da comunidade, que...

Com base em um parecer do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis), que aponta que o terreno de 217 hectares no bairro Ratones não está apto a receber o condomínio aeronáutico da Costa Esmeralda, a comissão de moradores do bairro pretende esclarecer qual será o destino do empreendimento durante a audiência pública marcada para esta...

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Florianópolis, 02/05/2017) Está convocada a Audiência Pública Final do Plano Diretor de Florianópolis. Será no dia 15 de maio, a partir das 19h, na Assembleia Legislativa. O edital de convocação, de responsabilidade do prefeito Gean Loureiro (PMDB), foi publicado no Diário Oficial do Município e prevê a apresentação e discussão da...

A audiência pública final do Plano Diretor já tem data marcada: 15 de maio de 2017. A data foi definida pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) para apresentar e discutir a minuta do Anteprojeto de Lei do Plano Diretor Participativo. A audiência ocorrerá na Assembleia Legislativa de Santa Catarina a partir das 19h...

A representação da UFSC, composta por professores do Departamento de Arquitetura Urbanismo e de Sociologia e Ciência Política, convida a comunidade acadêmica – estudantes, técnicos e docentes – para discutir a sua atuação no Núcleo Gestor do Plano Diretor de Florianópolis (NGPDP). A reunião vai ocorrer no dia 17 de abril de 2017 (segunda-feira), às...

Especialista em direito urbanístico e administrativo, Sonia Rabello compara o funcionamento da cidade a uma casa. Mas ressalta um ponto importante: construir uma casa exige planejamento, mas num espaço limitado, a cidade é o espaço macro e também deve ser pensada para evitar o caos. A pesquisadora do Instituto Lincoln de Políticas do Solo, entidade internacional...

O plano diretor é o instrumento para regular o uso do solo nas cidades, evitar a ocupação desordenada e a especulação imobiliária em áreas de interesse social e ambiental, mas ainda não é levado a sério em muitos municípios. Quase um terço das cidades (29,5%) com mais de 20 mil habitantes de Santa Catarina está com o documento defasado ou ainda não o aprovaram. Prestes a completar...

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Florianópolis, 15/02/2017) Uma nota publicada no Notícias do Dia, assinada por 33 entidades catarinenses, a maioria ligadas ao setor produtivo, movimentou os bastidores políticos e econômicos da Capital nesta quarta-feira, 15/2. Sob o título "Um futuro melhor para Florianópolis", o texto começa dizendo que a capital catarinense está empobrecendo, não produz...