Palavra-chave: MPSC

03/09/2010 | Categorias: Radar

Depois de quase seis anos, destino dos boxes começa a ser definido. TJ quer que prefeitura de Florianópolis comece processo Um dos patrimônios históricos mais importantes da Capital tornou-se o personagem principal de uma novela cheia de reviravoltas. Depois de quase seis anos e de vários imbróglios judiciais, o destino do Mercado Público de Florianópolis começa...

26/08/2010 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Justiça questiona a qualidade dos serviços prestados pela empresa em cinco cidades da Grande Florianópolis A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) terá que melhorar os serviços de captação, tratamento e distribuição de água em Florianópolis, Santo Amaro da Imperatriz, Palhoça, Biguaçu e São José. A determinação da Justiça questiona a falta de controle de...

22/08/2010 | Categorias: Cultura, Política, Radar

Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 21/08/2010) CONVÊNIO Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil, na Comarca da Capital, para apurar eventuais irregularidades no convênio assinado entre prefeitura e instituto DiverSCidades para a restauração do antigo prédio da Câmara de Vereadores, orçado em R$ 25 milhões. O acordo já foi anulado pela prefeitura. Mas caso constate alguma...

13/08/2010 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

"Precisamos corrigir o equívoco que é a falta de saneamento básico em Santa Catarina, não podemos esconder esta verdade". Com estas palavras, lembrando do incômodo penúltimo lugar que Santa Catarina ocupa em tratamento do esgoto sanitário em comparação com os outros Estados brasileiros, o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes, Neto iniciou sua fala na...

13/08/2010 | Categorias: Institucional, Meio Ambiente, Newsletter, Plano Diretor

Dois dos mais importantes espaços públicos de Florianópolis serão revitalizados pela iniciativa privada através do programa "Adote um praça", uma iniciativa da FloripAmanhã em conjunto com a FLORAM, Ministério Público Estadual e Policia Militar. A Praça Celso Ramos foi adotada pela Woa Empreendimentos Imobiliários e o Largo da Alfândega pela RIC SC/TV O Estado e...

10/08/2010 | Categorias: Institucional, Planejamento, Radar, Turismo

Em audiência na Floram envolvendo integrantes do Ministério Público Estadual, Policia Militar e Ong FloripAmanha , foram definidas ações para adoção do Largo da Alfândega e Praça Celso Ramos. Segundo o diretor superintendente Gerson Basso, a ação envolvendo as instituições citadas em parceria com o poder público irá além de revitalizar os logradouros, reaquecer...

05/08/2010 | Categorias: Eventos, Meio Ambiente, Radar

O II Seminário Estadual de Saneamento Ambiental, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) nos dias 12 e 13 de agosto, em Florianópolis, apresentará temas relacionados à gestão ambiental municipal, políticas ambientais, financiamento da gestão ambiental, saneamento básico e regulação dos serviços públicos de saneamento...

01/07/2010 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Dezoito placas foram entregues pelo Ministério Público com intuito de chamar atenção dos munícipes para com às áreas de preservação permanente. A Fundação Municipal de Meio Ambiente (Floram) recebeu das mãos do promotor do Meio Ambiente Rui Schiefler (MPSC) 18 placas educativas. O objetivo é que sirvam como ferramenta para alertar cuidados com as Áreas...

23/06/2010 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento, Saúde

Um abatedouro clandestino, sem condições adequadas de higiene e que despejava irregularmente dejetos no Rio Cubatão, uma das fontes que abastece de água a população da Grande Florianópolis, foi fechado no dia 21 de junho na localidade de Vargem Grande, no município de Águas Mornas. A ação conjunta foi do Ministério Público de Santa Catarina...

01/06/2010 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saúde

Santa Catarina constituiu, nesta segunda-feira (31.5.2010), um grupo de controle e monitoramento do uso de agrotóxicos integrado por 17 órgãos e entidades, por meio de termo de cooperação proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina. A meta é tornar o Estado, que já é exemplo em produção agrícola, também modelo na prevenção do uso abusivo...

30/05/2010 | Categorias: Cultura, Economia, Planejamento, Plano Diretor, Política, Radar

Vem aí uma nova fase de recursos judiciais em torno do Mercado Público de Florianópolis. A prefeitura e a associação dos comerciantes anunciaram que vão recorrer da decisão judicial que determinou ao poder público que faça licitação dos boxes em seis meses. O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Carlos Rauen, afirmou que, paralelamente...

30/05/2010 | Categorias: Cultura, Economia, Planejamento, Plano Diretor, Política, Radar

Vem aí uma nova fase de recursos judiciais em torno do Mercado Público de Florianópolis. A prefeitura e a associação dos comerciantes anunciaram que vão recorrer da decisão judicial que determinou ao poder público que faça licitação dos boxes em seis meses. O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Carlos Rauen, afirmou que, paralelamente...

28/05/2010 | Categorias: Cultura, Economia, Política, Radar

O juiz Luiz Antônio Fornerolli, da Unidade da Fazenda Pública da Capital, determinou, ontem, que a prefeitura de Florianópolis faça a licitação dos boxes do Mercado Público no prazo de seis meses. Em caso de descumprimento, prefeito pagará multa de R$ 1 mil ao dia. A decisão judicial contrasta com a aprovação da Câmara de Vereadores,...

23/05/2010 | Categorias: Política, Radar

Da coluna de Cacau Menezes (DC, 23/05/2010) O preço da liberdade é a eterna vigilância. A frase tem mais de cem anos, porém nunca foi tão atual quanto hoje. Ficar no silêncio é pactuar, tolerar, aceitar, condescender, admitir, consentir, deixar passar, fechar os olhos, permitir, concordar. A Câmara de Vereadores, traindo projeto de lei cobrado pelo...

19/05/2010 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 19/05/2010) Já está nos gabinetes da prefeitura o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Florianópolis. O documento foi encomendado junto a uma consultoria e traz dados preocupantes. Durante a temporada de verão, por exemplo, apenas 29,06% da população da Capital (residentes e turistas) é atendida pelo sistema de...