Palavra-chave: MPSC

11/03/2026 | Categorias: Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que a Prefeitura de Florianópolis adote, em até 30 dias úteis, medidas para resolver de forma definitiva as obstruções que vêm dificultando a passagem na Rua Frei Fabiano de Cristo, no bairro Monte Cristo. As calçadas e a pista têm sido ocupadas irregularmente, situação que afeta especialmente...

06/03/2026 | Categorias: Radar, Segurança

A atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, resultou na reorganização da área sob o viaduto do bairro Campinas, na Via Expressa (BR‑282), entre Florianópolis e São José. O local vinha sendo utilizado como moradia improvisada por pessoas em situação de rua e apresentava acúmulo...

19/02/2026 | Categorias: Radar, Segurança

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 18/02/2026) Em manifestação enviada nesta quarta-feira (18) à 3ª Vara da Fazenda Pública, o promotor Fabrício José Cavalcanti voltou a pedir a demolição do prédio da antiga rodoviária de Florianópolis, com a devida remoção de entulhos e medidas de segurança no entorno. O titular da 30ª Promotoria de Justiça do...

05/02/2026 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 04/02/2026) A SurfBrasil (Confederação Brasileira de Surf) oficializou, nesta quarta-feira (4), adesão ao programa Educando Cidadãos, criado em maio de 2024 com o objetivo de construir uma sociedade mais ética e combater a corrupção por meio da educação. “O maior inimigo do brasileiro é a corrupção”, disse nesta quarta-feira (4) o...

05/02/2026 | Categorias: Radar

A reforma no Mercado Público fez o Ministério Público de Santa Catarina arquivar o inquérito que investigava falhas estruturais, problemas de manutenção e deficiências na higiene do espaço. Após as intervenções, a prefeitura demonstrou que resolveu os pontos apontados durante a apuração. A decisão apareceu no Diário Oficial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), publicado na segunda-feira (2)....

29/01/2026 | Categorias: Radar

A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área da infância e juventude, ajuizou cumprimento de sentença contra o Município de Florianópolis para dar maior celeridade às medidas necessárias à recuperação do imóvel que abriga o Conselho Tutelar Centro. A iniciativa, proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), decorre de...

29/01/2026 | Categorias: Radar, Segurança

Articular a implementação do protocolo “Não É Não” nos setores de hotelaria, turismo e gastronomia em Santa Catarina foi o objetivo de um encontro capitaneado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que reuniu representantes da Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) e da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC), na tarde desta...

19/01/2026 | Categorias: Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na área da infância e juventude, realizou, na tarde desta sexta-feira (16/1), uma reunião para tratar da situação da sede do Conselho Tutelar Centro de Florianópolis, que teve as portas fechadas em razão de graves deficiências estruturais...

10/12/2025 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE/SC) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) firmaram um acordo de cooperação técnica para unir esforços e promover a troca de informações estratégicas voltadas à elaboração de um Diagnóstico do...

28/11/2025 | Categorias: Radar, Segurança

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 27/11/2025) A pressão está cada vez mais forte para uma resolução da polêmica envolvendo a antiga rodoviária de Florianópolis. O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) ingressou com um pedido urgente à Justiça para haver a derrubada do prédio “após a situação do imóvel se agravar”. O MPSC ainda reforça que...

28/11/2025 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou uma recomendação aos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Florianópolis orientando que se abstenham de propor e aprovar alterações nas finalidades ou nos limites das unidades de conservação (UCs) do município sem a observância estrita do ordenamento jurídico. A recomendação foi feita pela 22ª Promotoria de Justiça...

24/11/2025 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) renovaram, nesta quarta-feira (26/11), o Termo de Cooperação Técnica que estabelece uma série de ações conjuntas para garantir maior eficácia na fiscalização, no combate e na prevenção de infrações ambientais em todo o Estado. A parceria terá validade...