06/03/2025

MPSC convoca reunião sobre acidentes de trânsito em Florianópolis e região

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 05/03/2025) A 30a Promotoria de Justiça da Capital vai realizar no próximo dia 19, às 14h, uma reunião para apurar […]
13/02/2025

MPSC reúne Município de Florianópolis e comerciantes para tratar da situação dos açougues do Mercado Público

No próximo dia 14 de março, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), além de outros órgãos de fiscalização sanitária […]
05/02/2025

Promotorias avaliam mudanças nas placas de balneabilidade das praias

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 04/02/2025) QR CODE: PRÓPRIO OU IMPRÓPRIO? O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 22ª e 28ª Promotorias de […]
04/02/2025

MPSC propõe acordo ao Município de Florianópolis para resolver pendências relativas ao Mercado Público

Em uma reunião na tarde desta segunda-feira (3/2), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, propôs ao […]
03/02/2025

Mercado Público

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 02/02/2025) Como o problema é crônico, resultado de histórica omissão do município no investimento e na fiscalização, tudo indica que […]
03/02/2025

MPSC avalia transparência, acessibilidade e eficácia de novo modelo de divulgação da balneabilidade nas praias catarinenses

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 22ª e 28ª Promotorias de Justiça da Capital, instaurou uma notícia de fato para averiguar a […]
31/01/2025

MPSC fará audiência extrajudicial para cobrar providências em relação a problemas no Mercado Público de Florianópolis

Com problemas recorrentes que avançam praticamente uma década, o Mercado Público Municipal de Florianópolis é alvo de inúmeras reclamações de clientes e comerciantes em relação às condições […]
22/01/2025

MPSC e Conselho Regional de Medicina Veterinária assinam cooperação técnica para melhoria do bem-estar animal em Santa Catarina

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina (CRMV/SC) assinaram um importante termo de cooperação técnica, que […]
13/12/2024

Imóvel abandonado

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 13/12/2024) A Justiça determinou que o município de Florianópolis efetue a limpeza e promova a blindagem contra a ação de […]
12/12/2024

FRBL aprova investimento de mais de R$ 4 milhões em projeto de desenvolvimento geoespacial em Santa Catarina

Em uma reunião nesta quarta-feira (11/12), o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), aprovou […]
25/11/2024

Ação do MP pede interdição de imóvel em área nobre da Capital

Através de uma Ação Civil Pública, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pede a interdição de um imóvel em Florianópolis, que segundo o documento, ameaça […]
22/11/2024

Internação involuntária

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 22/11/2024) O Ministério Público de Santa Catarina recomendou à Prefeitura de Florianópolis que faça uma reestruturação da lei sobre […]
21/11/2024

Prazos são ignorados e interdição da antiga rodoviária de Florianópolis está confirmada

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 21/11/2024) Está prevista para o dia 12 de dezembro a interdição do prédio da antiga rodoviária de Florianópolis, na […]
07/11/2024

Museu do Presépio degradado

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 07/11/2024) Em decisão sobre recurso apresentado pelo Ministério Público estadual, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça […]
04/11/2024

Mercado Público

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 01/11/2024) A 30a Promotoria de Justiça da Capital vai liderar uma nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis no próximo […]
31/10/2024

Força-tarefa atua para conter ocupações irregulares nos Ingleses

A Comunidade da Lajota, localizada no bairro Ingleses, em Florianópolis, será o primeiro alvo da força-tarefa Cuidados Urbanos Integrados, criada nesta quarta-feira (30) para responder aos […]