O grupo de pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA) promove uma série de cursos com a temática Direito Ambiental. O evento acontece no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) nos dias 10, 18 e 25 de setembro e 02 de outubro. As inscrições podem ser feitas pelo site www.ccj.ufsc.br/noticias.php?id=59 e...
Estão abertas na UFSC as inscrições para o ´Simpósio sobre espécies da flora nativa ameaçadas de extinção em Santa Catarina`. O evento gratuito será realizado nos dias 25 e 26 de setembro. A promoção é da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (FAPESC) e do Programa de Pós-Graduação...
A produção durante todo o ano de alface e tomate já é possível na Comunidade de Uruçu, em São João do Cariri, na Paraíba, mesmo com as condições adversas do clima seco, típico da região nordestina. Por meio do projeto “Água: fonte de alimento e renda – uma alternativa sustentável para o semi-árido”, lançado há...
Artigo escrito por Paulo Brasil de Carvalho, Advogado tributarista (DC, 07/09/2008) O governo federal enviou recentemente ao Congresso Nacional proposta de emenda constitucional que cuida da chamada "reforma tributária" e, na contramão da tendência mundial, preferiu não misturar questões ambientais e tributárias. Na França, por exemplo, já existe legislação vigente prevendo que proprietários de automóveis mais...
Artigo escrito por Juliana Guimarães Malta Côrte, Consultora jurídica da SDS (DC, 06/09/2008) O Projeto de Código Ambiental encaminhado à Assembléia Legislativa pelo governo do Estado é legítimo, coerente e representa a única versão existente, adaptada à realidade de Santa Catarina. Por determinação do governador do Estado, coube à Fundação do Meio Ambiente (Fatma), por intermédio...
Operadores estrangeiros querem colocar roteiros brasileiros na prateleira internacional; encontro mundial do segmento, realizado em São Paulo, solidifica imagem do País como destino radical. Posicionar o Brasil como destino internacional competitivo de turismo de aventura. Esta é a meta do Ministério do Turismo, por meio da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), que participa até domingo (07),...
Ações ambientais em favor da natureza e da comunidade onde está inserida garantiram à Cativa Têxtil a maior premiação ambiental de Santa Catarina. A organização que tem sede em Pomerode receberá o troféu Fritz Müller, fornecido pela Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) no dia 8 de setembro. O reconhecimento chega na mesma...
Carta escrita por Jorge D. Hexsel - Florianópolis (DC, 05/09/2008) Diariamente, testemunhamos o trabalho árduo, corrido e incansável dos funcionários da Comcap (empresa municipal de Florianópolis que recolhe o lixo). Sem tréguas, relaxamentos e tempo para um descanso. Correm como atletas olímpicos atrás de um caminhão que não se cansa nunca. Só existe um pequeno detalhe...
Uma das divisas entre os municípios de Florianópolis e São José fede e é marcada por uma água preta e gordurosa. O Rio Araújo sofre com o descaso. Ele nasce limpo no alto do Bairro Bela Vista, em São José, na Grande Florianópolis, e deságua no mar na cidade. Ao longo do trajeto de 5,3 mil...
A empresa SETEP Topografia e Construções Ltda, instalada em uma Área de Proteção Ambiental (APA) de Urussanga, no Sul do Estado, desde 1996, terá de suspender suas atividades. O Ministério Público Federal (MPF) argumentou que a empresa descumpriu um acordo judicial que a obrigava a comunicar a comunidade, com antecedência de 48 horas, as datas e...
O Rio Araújo nasce em São José e por isso pertence ao município. No entanto, na região onde ele faz a divisa com Florianópolis, no começo da Avenida Presidente Kennedy, esquina com a Josué Di Bernardi, os cuidados pertencem às cidades duas margens do córrego. O superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente de São José,...
Passados três anos da denúncia da comunidade, a Justiça Federal suspendeu as licenças dadas pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e pelo município. A decisão foi respaldada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre (RS). E em junho deste ano concedeu liminar à empresa para manter a...
Uma mostra da excelência da indústria catarinense estará em evidência na sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, com a realização da Etapa Estadual do Prêmio CNI/FIESC 2008, promovido pelo SENAI/SC. No total, serão apresentados 24 projetos de inovação, que geram melhorias de qualidade e produtividade, preservação ambiental e design. O evento...
Num passado não tão distante, as ONGs, ou organizações não-governamentais, eram vistas como defensoras de causas nobres, como o meio ambiente, a educação ou o combate a doenças. Nos últimos tempos, porém, o brasileiro parece ter se acostumado a ouvir falar nas ONGs como foco de fraudes, falcatruas com dinheiro público ou ainda como centros...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 03/09/2008) O Ministério Público Federal, através da procuradora Analucia Hartmann, pretendia fazer uma verdadeira limpeza na Costa da Lagoa. Para tanto, ajuizou inúmeras ações civis públicas contra moradores daquela região e também contra a prefeitura, visando à demolição de todas as casas (algumas centenárias), trapiches e restaurantes ali instalados, argumentando...