O deputado Romildo Titon (PMDB), relator do projeto de lei que cria o Código Ambiental de Santa Catarina, não entregou o relatório à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, ontem, como havia prometido. Titon pediu aos parlamentares mais alguns dias para apresentar o substitutivo do projeto de lei por não estar convencido sobre...
Em várias ocasiões a população do litoral e os turistas sofreram com a falta de água. A solução pode estar no aproveitamento da água da chuva. A água consumida no litoral do Paraná e Santa Catarina, segundo as empresas de saneamento destes estados, é geralmente retirada de rios e alguns poços profundos, como na região bastante...
Um retrocesso em termos de proteção ao ambiente. É assim que especialistas consideram o projeto que cria o Código Ambiental de Santa Catarina. Além de considerarem que o previsto vai contra o que países desenvolvidos estão fazendo para proteger a natureza, profissionais da área se dizem preocupados com a divergência entre a legislação estadual, em análise,...
Depois de três dias de intensos estudos e discussões com grupos técnicos, o relator do Código Ambiental, deputado Romildo Titon (PMDB), conseguiu desembaraçar grande parte dos entraves ao projeto e deve apresentar, amanhã, uma peça mais coerente e, ao seu ver, um pouco melhorada, para ser apreciada em plenário no dia 31 de março. Dá para...
Nos tempos em que o povo não era escutado, dizia-se que sua voz era a voz de Deus, mas nem por isso se evitou muito cacete no lombo dos que ousavam protestar contra os desmandos das elites e dos governantes. Talvez o axioma fosse verdade, mas para tal haveria de se concluir que Deus era...
Da coluna de Visor (DC, 13/03/2009) A Organização Mundial do Turismo (OMT) estima que haverá uma redução de até 2% em 2009 no turismo internacional. Em 2008, a movimentação de turistas no mundo atingiu 924 milhões de visitantes. Apesar da crise, cresce um novo segmento, segundo a revista americana TravelAge West: o do “planeta em perigo”,...
Representantes das praias-piloto e demais pessoas envolvidas com o Programa Bandeira Azul em Florianópolis reuniram-se na quarta-feira (11/03) com o assessor para assuntos internacionais da Prefeitura, Bita Pereira, para analisar o cumprimento dos 29 itens necessários para esta certificação ambiental. O prazo para entrega do relatório final do Progama Bandeira Azul é 20 de junho. Otavio...
Artigo escrito por João Guilherme Wegner da Cunha - Geólogo (12/03/2009) Há 21 anos este País vive uma verdadeira esbórnia quando o assunto é competência na Gestão Ambiental. O culpado, como na maioria, das vezes é o Legislativo Federal. Explico, passada a maioridade de nossa Constituição Federal, não tivemos, até hoje, regulamentado o Art.23 da carta...
No período de 16 a 21 de março será realizada no Campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a Semana Universitária do Transporte Inteligente, um evento organizado pelo Projeto Ciclovia Ecoeficiente. O principal objetivo é promover a diminuição do fluxo de carros dentro e fora do campus, incentivando a utilização da bicicleta como meio...
A Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) foi recentemente reconhecida como Organização Não Governamental de Desenvolvimento (ONGD), um reconhecimento que vem afirmar o trabalho de cooperação que a associação já vinha a desenvolver em países como o Brasil e Cabo Verde. A Associação havia já solicitado o novo estatuto em Setembro do ano passado, disse ao...
Três empreendimentos turísticos açorianos – das ilhas de S. Miguel, Pico e Faial – candidataram-se ao progarama de qualidade ambiental “Chave Verde” , uma iniciativa de dimensão internacional que agrega estruturas hoteleiras empenhadas na adopção de boas práticas ambientais que consideram ir ao encontro do desejo dos seus clientes. O programa tem como objectivos sensibilizar...
Algumas conquistas importantes na luta contra a instalação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no manguezal de Ratones foram obtidas, mas para a vitória final é preciso muita reflexão, maturidade e mobilização. Conquista 1: A Prefeitura Municipal, a quem cabe a gestão do saneamento em Florianópolis, encaminhou expediente à empresa concessionária dos serviços de...
“Pouco se dá se o Ministério Público Federal “recomendou” ao Ibama que procedesse embargo e interdição das obras “sob as penas da lei”, disse o ministro Cezar Peluso. Em decisão liminar de 23 de janeiro o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no exercício da presidência, atendeu o pedido do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio...
A Justiça Federal acolheu pedido da Empresa Nacional de Engenharia e declarou a nulidade do auto de infração e do termo de embargo expedidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) contra a construção de um condomínio nas proximidades da Estação Ecológica (ESEC) Carijós, em Florianópolis. O juiz Julio Schattschneider, da Vara Federal Ambiental da...
Na Grande Florianópolis, os moradores da Rua Aldo Laureano da Costa, no Bairro Vargem Grande, no Norte da Ilha, foram os mais prejudicados. À tarde, a água chegava ao joelho. Dentro das casas, os moradores colocaram o que foi possível sobre os móveis. Algumas pessoas andavam de barco pelas ruas. As residências menos atingidas não tinham...