Brasília - O juiz Wesley Schneider Collyer, da Justiça Federal em São Miguel do Oeste, negou o pedido de liminar de três possuidores de terras situadas no Assentamento Jacutinga, naquele município, para que fossem suspensas as multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em fevereiro deste ano, em função da utilização de área...
A chuva que atinge Santa Catarina desde terça-feira (21), desalojou 929 pessoas e deixou 170 desabrigados em dez municípios litorâneos. Um homem morreu de parada cardíaca enquanto tentava resgatar pessoas que estavam ilhadas dentro de casa no bairro Vargem do Bom Jesus, em Florianópolis. Os municípios de Florianópolis, Biguaçu, Bombinhas, Palhoça, Porto Belo, Penha, Camboriú, Itajaí,...
A tentativa de acordo na polêmica que envolve a legislação ambiental própria para Santa Catarina, aprovada pela Assembleia Legislativa no fim do mês passado, e sancionada pelo governador do Estado no último dia 13 de abril, não trouxe maior avanço à questão, tal como se esperava. Promovida em Florianópolis por iniciativa da Comissão Mista sobre...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 24/04/2009) O juiz federal Wesley Collyer, de São Miguel do Oeste, negou liminar a três posseiros do Assentamento Jacutinga, de Xanxerê. Eles valeram-se do Código Ambiental para requerer a suspensão de multas aplicadas pelo Ibama por terem usado área de recuo inferior a 30 metros da margem do Rio das...
Escritório do badalado Norman Foster tem plano de revitalização para região degradada entre Mooca e Ipiranga Ao longo das linhas de trem, prédios ambientalmente corretos de até 200 metros de altura - mais altos do que o Mirante do Vale, o maior edifício de São Paulo. No entorno, 360 mil metros quadrados de área verde, escolas...
Bairro Vargem Grande foi um dos mais atingidos pela enchente A forte chuva que caiu no Norte da Ilha, em Florianópolis, após 24h de tempo instável, tirou de casa cerca de cinco famílias do bairro Vargem Grande, por volta da 1h de quarta-feira. De acordo com o sargento Valter Cevei, 48, um dos moradores do local, o...
Não houve acordo na reunião realizada pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, na Capital Acabou frustrada a reunião de ontem, na Capital, que buscava uma tentativa de acordo sobre a atitude a ser tomada enquanto o Superior Tribunal Federal (STF) não vota a constitucionalidade ou não de artigos do Código Ambiental de Santa Catarina. A reunião promovida...
O governo de Santa Catarina rejeitou nesta quarta-feira uma proposta de suspender a aplicação do novo Código Ambiental do Estado até que a legalidade da norma seja avaliada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O código, aprovado pela Assembleia Legislativa no fim de março, estipula uma área de preservação em margens de rios menor do que a...
Pescador cercou o cardume e dividiu a carga com os colegas Sardinha para dar e vender era o que havia na manhã de ontem no canal da Barra da Lagoa, em Florianópolis. Mais de 20 toneladas foram pescadas entre a noite de segunda-feira e a madrugada de ontem. A movimentação no canal e a grande quantidade de...
Procurador vê divergência da lei criada no Estado com a federal O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou ontem representação solicitando o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos contidos em 18 artigos do Código Ambiental de Santa Catarina, que “contrariam a Constituição Federal”. Na representação, o MP solicita...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 22/04/2009) O debate sobre a iniciativa do governo de Santa Catarina, de aprovar o Código do Meio Ambiente, defendendo mudanças no Código Florestal Federal e autonomia dos estados, acabou predominando no 8º Fórum Empresarial, realizado em Comandatuba, na Bahia. Lá estiveram 10 governadores, mais de 500 empresários e vários ministros...
A aprovação, pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina, de um código (anti) ambiental, contendo diversas inconstitucionalidades propostas pelo governo estadual, é, sem dúvida, um retrocesso na política ambiental e o testemunho do desconhecimento ou da tendenciosidade dos governantes. Muitos deles desconhecem e não se deixam esclarecer sobre as relações profundas que existem entre um ambiente...
Sustentabilidade e preocupação com o próximo são elementos associados ao esporte no 14º Revezamento Volta à Ilha Asics, que ocorre neste sábado, em Florianópolis. Todos as informações distribuídas aos atletas, em cadernos com o regulamento, o mapa do percurso e fôlders publicitários do evento foram impressos com papel reciclado. De acordo com o organizador do...
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas fará uma audiência a respeito dos impasses entre o Código Estadual de Meio Ambiente de Santa Catarina e a legislação federal. O encontro está marcado para esta quarta-feira, às 14h, na Mitra Diocesana, em Florianópolis. A intenção é reunir órgãos estaudais e federais para tratar do assunto. Como o...
A aprovação do Código Ambiental de Santa Catarina e suas consequências continuam a ecoar no Parlamento catarinense. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), mais uma vez diversos deputados ocuparam a tribuna para comentar as declarações do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e argumentar em torno dos encaminhamentos que devem ser tomados em relação...