Ontem, 15 de abril, Dia Mundial da Conservação do Solo, para colaborar com este objetivo e para a construção de um Código Ambiental Legal para o Estado de Santa Catarina e para o Brasil, apresentamos resumos de quatro matérias que denunciam os erros ecológicos e sociais do Código Ambiental de Santa Catarina, votado e sancionado...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 16/04/2009) O texto oficial do polêmico Código do Meio Ambiente, aprovado pela Assembleia Legislativa sem um único voto contrário, e sancionado pelo governador Luiz Henrique, estará disponível hoje no site oficial do governo, informa a Casa Civil. Recomendável, pois, que enviem uma cópia ao ministro do Meio Ambiente. Passará a...
Pneus, um pedaço de uma máquina de lavar roupa e até um sofá foram retirados ontem do Rio Araújo, primeiro de São José, na Grande Florianópolis, a ser desassoreado e limpo em uma ação deflagrada ontem pela prefeitura. O foco inicial do trabalho de depuração de canais e rios é a conscientização, para em seguida...
A ACEM - Associação Catarinense de Escalada e Montanhismo está promovendo uma atividade no Parque da Pedreira do Abraão neste sábado dia 18 de abril de 2009, das 9 horas até as 13 horas. O objetivo da atividade é valorizar esta área pública que se encontra em estado de abandono pelo poder público e mostrar...
Lei Municipal dá prazo até maio para uso de sacolas de papel, tecido ou material oxi-biodegradável A Lei Municipal nº 7627 / 2008, do município de Florianópolis, está exigindo que as empresas públicas e privadas substituam, até o mês de maio deste ano, 100% do uso de suas sacolas e sacos plásticos manufaturados com resina petroquímica...
O Código Ambiental de Santa Catarina, sancionado na segunda-feira, causou tanta repercussão que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), ameaçaram ontem usar forças federais e estaduais um contra o outro. Minc determinou aos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que ignorem a lei...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 15/04/2009) Dura, firme, determinada e corajosa a reação do governador Luiz Henrique da Silveira ao contestar, com a veemência que o caso requeria, a ameaça policialesca feita pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Em primeiro lugar, porque o intervencionismo federal, em forma de terrorismo político, transforma os bravos agricultores...
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reagiu à sanção, pelo governador Luiz Henrique da Silveira, do Código Ambiental de Santa Catarina. Durante evento em Brasília, Minc determinou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que despreze a lei estadual e anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as regras aprovadas pela Assembleia...
Santa Catarina é o primeiro Estado brasileiro a aprovar e fazer virar lei um Código Ambiental independente da legislação federal. No final da manhã de ontem, o projeto, aprovado em 31 de março pela Assembleia Legislativa, foi sancionado, em Campos Novos, no Meio-Oeste do Estado, na íntegra pelo governador Luiz Henrique da Silveira. Cerca de 2...
Falta apenas a sanção do governador Luiz Henrique da Silveira para que entre em vigor o Código Estadual do Meio Ambiente. Nesta terça-feira (31/3), o projeto foi aprovado na Assembléia Legislativa, mas ainda gera muita discussão. O principal motivo de divergências é a redução, nas propriedades rurais, da área de mata ciliar, a vegetação que...
Artigo escrito por Dirceu Dresch - Deputado estadual, líder do PT na Assembleia Legislativa de SC (DC, 13/04/2009) Os deputados da bancada do Partido dos Trabalhadores atuaram de forma incisiva para que o projeto que cria o código ambiental fosse de fato uma proposta responsável, séria e que permitisse o equilíbrio entre produção e preservação ambiental...
Os deputados Odacir Zonta (PP), Valdir Colatto e Celso Maldaner (PMDB) prestigiam, nesta segunda-feira, em Campos Novos, o ato de sanção pelo governador Luiz Henrique, da lei aprovada pela Asssmbléia e que institui o Código Ambiental de Santa Catarina. Cerca de 3.000 líderes, produtores e empresários rurais acompanharão a solenidade que acontece às 11 horas...
Agricultores e ambientalistas têm opiniões divergentes sobre o assunto O governador Luiz Henrique da Silveira sanciona nesta segunda-feira, às 11h, no CTG Galpão Crioulo de Campos Novos, no Meio-Oeste do Estado, o Código Ambiental de Santa Catarina. A aprovação do código pela Assembléia Legislativa em 31 de março e a sanção da lei são consideradas, por...
MPF havia alegado que a obra deveria ter licença do Ibama, mas liminar foi negada A Justiça Federal negou nesta terça-feira pedido de liminar solicitado na semana passada pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspender as obras de reabilitação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. A decisão foi do juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, da Vara...
A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) para suspender as obras de reabilitação da Ponte Hercílio Luz, que liga o continente à Ilha de Santa Catarina, na Capital do estado. A decisão é do juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, e foi proferida ontem...