Bairro Vargem Grande foi um dos mais atingidos pela enchente A forte chuva que caiu no Norte da Ilha, em Florianópolis, após 24h de tempo instável, tirou de casa cerca de cinco famílias do bairro Vargem Grande, por volta da 1h de quarta-feira. De acordo com o sargento Valter Cevei, 48, um dos moradores do local, o...
Não houve acordo na reunião realizada pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, na Capital Acabou frustrada a reunião de ontem, na Capital, que buscava uma tentativa de acordo sobre a atitude a ser tomada enquanto o Superior Tribunal Federal (STF) não vota a constitucionalidade ou não de artigos do Código Ambiental de Santa Catarina. A reunião promovida...
O governo de Santa Catarina rejeitou nesta quarta-feira uma proposta de suspender a aplicação do novo Código Ambiental do Estado até que a legalidade da norma seja avaliada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O código, aprovado pela Assembleia Legislativa no fim de março, estipula uma área de preservação em margens de rios menor do que a...
Pescador cercou o cardume e dividiu a carga com os colegas Sardinha para dar e vender era o que havia na manhã de ontem no canal da Barra da Lagoa, em Florianópolis. Mais de 20 toneladas foram pescadas entre a noite de segunda-feira e a madrugada de ontem. A movimentação no canal e a grande quantidade de...
Procurador vê divergência da lei criada no Estado com a federal O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou ontem representação solicitando o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos contidos em 18 artigos do Código Ambiental de Santa Catarina, que “contrariam a Constituição Federal”. Na representação, o MP solicita...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 22/04/2009) O debate sobre a iniciativa do governo de Santa Catarina, de aprovar o Código do Meio Ambiente, defendendo mudanças no Código Florestal Federal e autonomia dos estados, acabou predominando no 8º Fórum Empresarial, realizado em Comandatuba, na Bahia. Lá estiveram 10 governadores, mais de 500 empresários e vários ministros...
A aprovação, pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina, de um código (anti) ambiental, contendo diversas inconstitucionalidades propostas pelo governo estadual, é, sem dúvida, um retrocesso na política ambiental e o testemunho do desconhecimento ou da tendenciosidade dos governantes. Muitos deles desconhecem e não se deixam esclarecer sobre as relações profundas que existem entre um ambiente...
Sustentabilidade e preocupação com o próximo são elementos associados ao esporte no 14º Revezamento Volta à Ilha Asics, que ocorre neste sábado, em Florianópolis. Todos as informações distribuídas aos atletas, em cadernos com o regulamento, o mapa do percurso e fôlders publicitários do evento foram impressos com papel reciclado. De acordo com o organizador do...
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas fará uma audiência a respeito dos impasses entre o Código Estadual de Meio Ambiente de Santa Catarina e a legislação federal. O encontro está marcado para esta quarta-feira, às 14h, na Mitra Diocesana, em Florianópolis. A intenção é reunir órgãos estaudais e federais para tratar do assunto. Como o...
A aprovação do Código Ambiental de Santa Catarina e suas consequências continuam a ecoar no Parlamento catarinense. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), mais uma vez diversos deputados ocuparam a tribuna para comentar as declarações do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e argumentar em torno dos encaminhamentos que devem ser tomados em relação...
Além da Amazônia, todos os demais biomas do território brasileiro – Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa – serão monitorados por sistema de satélites, anunciou ontem o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A ampliação é resultado da utilização dos satélites Landsat (americano) e Alos (japonês, cuja imagem consegue passar pelo bloqueio das nuvens), ao...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 17/04/2009) Enquanto, em Brasília, a senadora Ideli Salvatti abria um canal de conversação entre o ministro Carlos Minc e o governador Luiz Henrique, buscando um entendimento, em Florianópolis, o procurador-geral de Justiça, Gercino Gomes Neto, anunciava representação na Procuradoria Geral da República. Vai pedir declaração de inconstitucionalidade de 21 artigos...
Em meio ao fogo cruzado criado com a aprovação e sanção do Código Ambiental de Santa Catarina, as decisões a serem tomadas no meio rural podem se tornar contestáveis. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) e professor de Direito Ambiental da Universidade do Vale do...
Entrevista: Lauro Bacca, MESTRE EM ECOLOGIA. Para o biólogo e mestre em Ecologia Lauro Bacca, a tragédia climática de novembro é a maior prova de que o Código Florestal Brasileiro deve prevalecer sobre o Código Ambiental catarinense. Segundo Bacca, a lei estadual, mais branda, é um retrocesso. Diário Catarinense – Por que o senhor é contra o...
Ontem, 15 de abril, Dia Mundial da Conservação do Solo, para colaborar com este objetivo e para a construção de um Código Ambiental Legal para o Estado de Santa Catarina e para o Brasil, apresentamos resumos de quatro matérias que denunciam os erros ecológicos e sociais do Código Ambiental de Santa Catarina, votado e sancionado...