A intensa movimentação da chamada bancada ruralista, ocorrida nos últimos dias no Congresso, leva a crer que seus integrantes se acham seguros para votar o projeto de lei, em tramitação na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, modificando o caduco Código Florestal que vem causando incontáveis prejuízos ao setor produtivo nacional. O projeto de...
Artigo escrito por Onévio Antônio Zabot - Engenheiro agrônomo (A Notícia, 04/05/2009) Aberta a polêmica quanto ao Código Ambiental catarinense, a bem da verdade, cabem algumas reflexões. E não há como fazê-las sem nos apoiarmos em alguns pressupostos fundamentais: 1) O Brasil é o país dos contrastes: físicos, sociais, econômicos e culturais; 2) Temos uma forte...
Artigo escrito por Carlos Leomar Kreuz - Diretor da Epagri (DC, 03/05/2009) A recente aprovação do Código Ambiental de Santa Catarina, pela Assembleia Legislativa, tem gerado enorme polêmica. Os críticos se concentram em dizer que o Estado não tem competência para regrar normas já definidas pela União. Os defensores dizem que o Estado tem características próprias,...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 30/04/2009) O presidente da Assembleia Legislativa, Jorginho Mello, contabilizou duas vitórias na viagem que realizou a Brasília para defender a aprovação do Código do Meio Ambiente. A primeira foi a de caráter político, com o aval dado pelos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer, à iniciativa...
O Código Florestal brasileiro ganhará destaque nesta quarta-feira (29) no plenário do Senado. Pela primeira vez será realizada uma audiência pública conjunta das 11 comissões permanentes da casa para discutir o assunto. Os parlamentares se reunirão a partir das 9h30 e foram convidados para o debate os pesquisadores Gustavo Ribas Curcio e Evaristo Eduardo de...
Desde 1965, quando foi criado, o documento passou por diversas modificações feitas por meio de leis e medidas provisórias. Em maio, mais uma proposta de alteração do código deve ser apresentada ao Congresso Nacional. O assunto acirra a rixa entre ambientalistas , que lutam pelo cumprimento da legislação, e ruralistas, que julgam impossível cumpri-la sob...
Semanalmente são recolhidos vários monitores, CPUs, TVs e cerca de 100 quilos de componentes eletrônicos. O chamado lixo eletrônico, formado por eletrodomésticos, computadores, celulares, etc., é uma ameaça ainda maior ao meio ambiente que o tradicional, pois chega a ter mais de 700 substâncias tóxicas. Esse material contamina o ser humano, o ar e o lençol...
Audiência pública para discutir problema será realizada no dia 4 de maio, no Albino. A situação agonizante do Rio Capivari, que recebe grande quantidade de esgoto e acaba poluindo o mar e a Praia de Ingleses, motivou a comunidade a protestar e exigir soluções do poder público. Uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da...
Mosaicos do Norte da Ilha é uma iniciativa para a preservação de áreas de relevante interesse ecológico do Norte e parte do Leste da Ilha, como as dunas de Ingleses e Santinho, Lagoa do Jacaré, Morro dos Ingleses e Ilhas do Badejo e Mata-fome. Lília Fulco, turismóloga atuante como técnica da Câmara de Turismo da FloripAmanhã,...
Do blog de Moacir Pereira (28/04/2009) Vice-prefeito João Batista Nunes continua ativo, atacando em todos os flancos. Anuncia e convida para a cerimônia marcada para as 10:00 horas, no gabinete do prefeito Dário Berger. Será lançado o Selo "Cidade Saudável". Consistirá num amplo programa de conscientização das comunidades e mutirão com todos os órgãos públicos...
Brasília - O juiz Wesley Schneider Collyer, da Justiça Federal em São Miguel do Oeste, negou o pedido de liminar de três possuidores de terras situadas no Assentamento Jacutinga, naquele município, para que fossem suspensas as multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em fevereiro deste ano, em função da utilização de área...
A chuva que atinge Santa Catarina desde terça-feira (21), desalojou 929 pessoas e deixou 170 desabrigados em dez municípios litorâneos. Um homem morreu de parada cardíaca enquanto tentava resgatar pessoas que estavam ilhadas dentro de casa no bairro Vargem do Bom Jesus, em Florianópolis. Os municípios de Florianópolis, Biguaçu, Bombinhas, Palhoça, Porto Belo, Penha, Camboriú, Itajaí,...
A tentativa de acordo na polêmica que envolve a legislação ambiental própria para Santa Catarina, aprovada pela Assembleia Legislativa no fim do mês passado, e sancionada pelo governador do Estado no último dia 13 de abril, não trouxe maior avanço à questão, tal como se esperava. Promovida em Florianópolis por iniciativa da Comissão Mista sobre...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 24/04/2009) O juiz federal Wesley Collyer, de São Miguel do Oeste, negou liminar a três posseiros do Assentamento Jacutinga, de Xanxerê. Eles valeram-se do Código Ambiental para requerer a suspensão de multas aplicadas pelo Ibama por terem usado área de recuo inferior a 30 metros da margem do Rio das...
Escritório do badalado Norman Foster tem plano de revitalização para região degradada entre Mooca e Ipiranga Ao longo das linhas de trem, prédios ambientalmente corretos de até 200 metros de altura - mais altos do que o Mirante do Vale, o maior edifício de São Paulo. No entorno, 360 mil metros quadrados de área verde, escolas...