A Casan assinou ordem de serviço para o início das obras do sistema de esgotos do distrito de Santo Antônio de Lisboa, com base apenas em um Relatório Técnico Preliminar de 2004, que levou em conta a legislação da época e precisa ser atualizado. Também não existe o Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental...
Assembleia Legislativa aprovou ontem à tarde a redefinição do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro O projeto de lei que redefine os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro foi aprovado, ontem à tarde, por 30 votos a seis na Assembleia Legislativa. Cerca de 750 moradores dos municípios abrangidos pelo parque lotaram o plenário e o...
Situação piorou desde o último levantamento, que havia reprovado 59 pontos O relatório de balneabilidade divulgado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), nesta terça-feira, aponta 61 pontos impróprios para o banho no litoral catarinense. Foram analisados 192 locais. A situação piorou em relação ao último levantamento, que havia reprovado 59 pontos. Em Florianópolis, o cenário melhorou: 20...
A Assembleia Legislativa deve aprovar hoje o projeto que prevê alterações no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, a maior unidade de conservação ambiental do Estado, criada há 33 anos. A proposta vai a votação em plenário, após ser adiada, por acordo de lideranças, em fevereiro. A tendência favorável foi manifestada ontem por líderes de...
A Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis, buscando se adequar ao conceito de sustentabilidade, vai ampliar para mais duas unidades educacionais o sistema de aproveitamento de água de chuva. Farão parte do projeto a Creche Rio Vermelho e a nova Escola Básica dos Ingleses, ambas em construção. Implantado no primeiro semestre de 2008, o programa já...
O projeto vencedor do Prêmio Expressão de Ecologia 2008 em evidência nesta semana pós-Carnaval é de autoria da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Vencedor na categoria Reciclagem – Setor Público, o case descreve como a Alesc implantou coleta seletiva de lixo com projeto de conscientização. Uma questão cultural Não foi preciso baixar uma lei...
Artigo escrito por Carlos José Kurtz, Especialista em Direito Ambiental (DC, 01/03/2009) O princípio da razoabilidade, baliza fundamental da interpretação constitucional, prioriza a adequação das normas à realidade. No caso do meio ambiente, sua aplicação deve considerar a prevenção, a segurança ambiental e a adequação como pressupostos. Contudo, a legislação de que hoje dispomos se mostrou...
Artigo escrito por Charles Machado, Consultor (DC, 27/02/2009) A água é seguramente a única commodity mundial cujo controle no mundo pertence aos governos, e por essa razão a maioria absoluta dos cerca de US$ 500 bilhões investidos tem origem direta nos governos, conforme confirma o relatório da World Water Council (WWC). É inegável a economia de saúde...
Artigo escito por Salim Miguel, Escritor (DC, 26/02/2009) O governador do Estado e o prefeito da Capital sonham transformar a Ilha em um paraíso turístico para ricos e famosos. Primeira anotação: o Abadía (lembram-se?) tinha suntuosa mansão na Jurerê Internacional, recepcionava parcela da alta-roda, era rico e famoso...
Três grupos discutiram alterações nos temas centrais do projeto do Código Ambiental de Santa Catarina na última quinta-feira (19/02), em oficina de trabalho realizada na Assembléia Legislativa, que contou com cerca de 100 participantes, ligados a universidades, órgãos públicos, movimentos ambientalistas e agrícolas. O evento foi promovido pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente, pela...
O governo do Estado não deverá ter problemas para aprovar na Assembleia Legislativa (AL) o projeto de lei que reavalia e define os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Só a tríplice aliança (PMDB, DEM e PSDB) soma 23 dos 40 deputados. O projeto que tramita na Casa desde novembro, em regime de urgência,...
Ilustradora de clássicos de escritores gaúchos como Mario Quintana e Erico Verissimo, Vera Muccillo, 58 anos, trocou os livros pelos mangues de Florianópolis. Há 15 anos, quando deixou Porto Alegre para levar uma vida mais sossegada, perto do mar, ela foi morar próximo a um manguezal da Capital e sentiu-se tocada pela fauna e flora...
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) se opõe ao uso das baías de Florianópolis como destino para efluentes. O posicionamento foi manifestado pelo presidente da entidade, Paulo Aragão. – A Abes é fortemente contrária ao efluentes nas baías – ressalta. Segundo Aragão, a Abes poderá mudar de opinião caso haja estudos que apontem...
Audiência pública irá debater construção de Estação de Tratamento na Barra do Sambaqui O projeto de implantação de um sistema de coleta e tratamento de esgoto no Norte de Florianópolis será debatido em audiência pública na próxima sexta-feira, dia 27. O evento será realizado no Salão Paroquial da Igreja da Barra do Sambaqui, às 19h. O projeto...
Ir ao supermercado nunca foi tão fashion. As ecobags, sacolas ecologicamente corretas, aparecem de todas as cores, tamanhos e estampas. As sacolas permanentes já são moda na Europa há algum tempo e em muitos mercados de lá as sacolas plásticas são até cobradas. Para Marcus Polette, professor de oceanografia e engenharia ambiental da Universidade do Vale...