Palavra-chave: Meio Ambiente

Artigo escrito por Paulo Brasil de Carvalho, Advogado tributarista (DC, 07/09/2008) O governo federal enviou recentemente ao Congresso Nacional proposta de emenda constitucional que cuida da chamada "reforma tributária" e, na contramão da tendência mundial, preferiu não misturar questões ambientais e tributárias. Na França, por exemplo, já existe legislação vigente prevendo que proprietários de automóveis mais...

Artigo escrito por Juliana Guimarães Malta Côrte, Consultora jurídica da SDS (DC, 06/09/2008) O Projeto de Código Ambiental encaminhado à Assembléia Legislativa pelo governo do Estado é legítimo, coerente e representa a única versão existente, adaptada à realidade de Santa Catarina. Por determinação do governador do Estado, coube à Fundação do Meio Ambiente (Fatma), por intermédio...

Operadores estrangeiros querem colocar roteiros brasileiros na prateleira internacional; encontro mundial do segmento, realizado em São Paulo, solidifica imagem do País como destino radical. Posicionar o Brasil como destino internacional competitivo de turismo de aventura. Esta é a meta do Ministério do Turismo, por meio da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), que participa até domingo (07),...

Carta escrita por Jorge D. Hexsel - Florianópolis (DC, 05/09/2008) Diariamente, testemunhamos o trabalho árduo, corrido e incansável dos funcionários da Comcap (empresa municipal de Florianópolis que recolhe o lixo). Sem tréguas, relaxamentos e tempo para um descanso. Correm como atletas olímpicos atrás de um caminhão que não se cansa nunca. Só existe um pequeno detalhe...

Uma das divisas entre os municípios de Florianópolis e São José fede e é marcada por uma água preta e gordurosa. O Rio Araújo sofre com o descaso. Ele nasce limpo no alto do Bairro Bela Vista, em São José, na Grande Florianópolis, e deságua no mar na cidade. Ao longo do trajeto de 5,3 mil...

A empresa SETEP Topografia e Construções Ltda, instalada em uma Área de Proteção Ambiental (APA) de Urussanga, no Sul do Estado, desde 1996, terá de suspender suas atividades. O Ministério Público Federal (MPF) argumentou que a empresa descumpriu um acordo judicial que a obrigava a comunicar a comunidade, com antecedência de 48 horas, as datas e...

O Rio Araújo nasce em São José e por isso pertence ao município. No entanto, na região onde ele faz a divisa com Florianópolis, no começo da Avenida Presidente Kennedy, esquina com a Josué Di Bernardi, os cuidados pertencem às cidades duas margens do córrego. O superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente de São José,...

Passados três anos da denúncia da comunidade, a Justiça Federal suspendeu as licenças dadas pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e pelo município. A decisão foi respaldada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre (RS). E em junho deste ano concedeu liminar à empresa para manter a...

Uma mostra da excelência da indústria catarinense estará em evidência na sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, com a realização da Etapa Estadual do Prêmio CNI/FIESC 2008, promovido pelo SENAI/SC. No total, serão apresentados 24 projetos de inovação, que geram melhorias de qualidade e produtividade, preservação ambiental e design. O evento...

Num passado não tão distante, as ONGs, ou organizações não-governamentais, eram vistas como defensoras de causas nobres, como o meio ambiente, a educação ou o combate a doenças. Nos últimos tempos, porém, o brasileiro parece ter se acostumado a ouvir falar nas ONGs como foco de fraudes, falcatruas com dinheiro público ou ainda como centros...

Da coluna de Cacau Menezes (DC, 03/09/2008) O Ministério Público Federal, através da procuradora Analucia Hartmann, pretendia fazer uma verdadeira limpeza na Costa da Lagoa. Para tanto, ajuizou inúmeras ações civis públicas contra moradores daquela região e também contra a prefeitura, visando à demolição de todas as casas (algumas centenárias), trapiches e restaurantes ali instalados, argumentando...

Da coluna de Estela Benetti (DC, 03/09/2008) Na próxima segunda-feira, a Fatma homenageia os vencedores da 15ª edição do Prêmio Fritz Müller, maior premiação do Estado na área ambiental, que reconhece ações desenvolvidas por entidades públicas e privadas. Neste ano, são 44 ganhadores em sete categorias, entre empresas, órgãos públicos, ONGs e personalidades. Destaque para ações de...

Árvores serão plantadas para compensar gases emitidos na produção e distribuição das edições de junho e setembro do caderno AN Verde O Jornal A Notícia aderiu ao programa Carbon Free, da ONG Iniciativa Verde, para a compensação da emissão de gases do efeito estufa relativa à produção e distribuição dos cadernos AN Verde de junho e...