Palavra-chave: Meio Ambiente

A partir do dia 18 de abril quem quiser dar entrada em um pedido de licenciamento ambiental em Florianópolis deverá procurar a Prefeitura de Florianópolis e não mais a Fatma (Fundação do Meio Ambiente). Atendendo à lei complementar 140/2011, a responsabilidade pela análise e liberação de licenças ambientais sairá da esfera estadual e passará para...

O Programa ReÓleo da ACIF oferece o Selo ReÓleo, que visa identificar todos os estabelecimentos, sejam eles PEV´s, geradores de óleo ou condomínios, respaldando a responsabilidade ambiental destes locais por descartarem corretamente o óleo de cozinha usado. O objetivo do Selo é promover a melhoria da Qualidade Ambiental de Florianópolis e região por meio da coleta...

A Câmara Municipal de Florianópolis realizou nesta sexta-feira, 1º de abril, Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 1.445/2015 que tem como objetivo adequar o disposto no artigo 335 do Plano Diretor do Município. Segundo o Executivo, autor da proposta, a norma merece adequação urgente para diferenciar licenciamento de aprovação, momento distinto do...

(Por João Pimenta, DC, 30/03/2016) A proteção ao meio ambiente passou por uma grande evolução desde a promulgação da lei que criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e a Constituição Federal de 1988, que instituiu o Estado de Impacto Ambiental para algumas atividades. ...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sediará o XVI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) ocorrerá na sede da Procuradoria-geral de Justiça, em Florianópolis, nos dias 13 a 15 de abril. As inscrições já estão abertas e...

Na próxima terça-feira, 29 de março, será realizada uma Audiência Pública da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, que discutirá" As obras de acesso ao Aeroporto Hercílio Luz e o licenciamento ambiental para o trecho compreendido como lote intermediário". A Audiência terá início às 19:30 horas, no Plenarinho Paulo Stuart Wright, na Assembléia Legislativa...

A mobilização da Campanha Água Limpa é a Onda está com o a petição SANEAMENTO PARA TODOS JÁ! neste link e  a mobilização presencial na capital catarinense será no feriado de Tiradentes, entre os dias 21 e 24 de abril, em local a ser confirmado. A Ação tem o objetivo de pressionar o poder público por praias...

A construtora havia conseguido suspender os efeitos da medida liminar em recurso dirigido ao TJSC, em decisão monocrática da Desembargadora Cláudia Lambert de Faria. O MPSC, então, ingressou com pedido de reconsideração e foi atendido pela Desembargadora que, na quinta-feira (3/3), revogou a decisão anterior. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a reversão da...

Nos dias 10, 11 e 12 de março, a Fundação SOS Mata Atlântica estará em Florianópolis para apresentar o projeto Observando Rios e convidar cidadãos e organizações para integrarem grupos de monitoramento que, mensalmente, farão a coleta e a análise da qualidade da água dos rios da cidade. (DC, 07/03/2016)...

Representantes do IPUF e da Secretaria Municipal de Obras de Florianópolis, além da equipe da WRI Brasil Cidades Sustentáveis, conduzirão nos dias 7 e 8 de março o seminário “Melhor Transporte, Menos Emissões”. O evento, que é parte do projeto que conta com o apoio da Embaixada Britânica, irá relatar as ações que a cidade...

Fiscais da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) demoliram na manhã desta quarta-feira (2) um rancho construído irregularmente numa servidão do Canto da Lagoa, Leste da Ilha, próximo a uma trilha que conduz ao bairro Rio Tavares. Essa trilha era usada antigamente para o transporte do pescado e de produtos agrícolas. A edificação, que tinha aproximadamente...