Em reportagem produzida pela repórter da RBS TV de Florianópolis Kíria Meurer, o programa Fantástico denunciou neste domingo a venda de produtos com agrotóxicos como se fossem orgânicos. Além de Santa Catarina, ao longo um ano a equipe passou por São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Brasília para mostrar situações nas quais o...
A legislação, o licenciamento dos empreendimentos e a fiscalização devem estar ajustadas à premissa constitucional que assegura às pessoas “tanto o direito ao meio ambiente quanto à livre iniciativa econômica”. A análise é do procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, que considera necessário o combate às “condutas nocivas” e, ao mesmo tempo, a...
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 28/01/2016) Tramita no Senado o projeto de lei 113/2015, de autoria do senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que prevê a condenação, por improbidade administrativa, dos gestores públicos que liberarem obras danosas ao meio ambiente. Entre as sanções previstas pela lei estão: suspensão dos direitos políticos, perda da função pública,...
Profissionais das áreas de meio ambiente, engenharia e direito da orla discutiram na noite desta quinta-feira, em Florianópolis, os problemas ambientais que a poluição ambiental vem provocando nesta temporada de verão, e o saneamento básico na Capital. A Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), questionada por MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) e MPF...
Em 15 dias, estarão instaladas as 276 bituqueiras no centro e praias de Florianópolis. Os presidentes da Comcap, Marius Bagnati, e da Eco Prática, Flávio Costa Leites, assinaram nesta quarta-feira (27), termo de convênio pelo período de três meses. O projeto é piloto e, se aprovado, deverá ser feito processo licitatório para garantir a continuidade...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) corte a energia de todas as unidades que estão em áreas de preservação permanente (APP) em Santa Catarina. Ação do Ministério Público Federal tem quase 20 anos, mas a sentença recente preocupa os moradores, como mostrou a reportagem...
Depois de lacrar uma saída irregular de esgoto em um hotel na Cachoeira do Bom Jesus, na manhã desta sexta-feira (21), equipes da Prefeitura de Florianópolis lacraram, durante a tarde, um extravasor da Casan, localizado dentro de um poço de inspeção da rede de esgoto nos Ingleses, Norte da Ilha. O esgoto que passava pelo equipamento...
A equipe operacional do Departamento de Praças e Arborização Pública (Depap) da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) realizou na tarde desta segunda-feira (18) o serviço de poda de árvores e roçagem na avenida Beira-mar Norte. Além das podas, capina e a roçagem de todo o local, houve também o plantio de novas mudas ornamentais e...
Na última quinta-feira (14), o Departamento de Fiscalização (DEFIS) da Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM), realizou uma operação de vistoria para averiguar a existência de novas construções irregulares na Comunidade do Siri no bairro dos Ingleses, norte da ilha. Na referida operação houve duas autuações, duas demolições e uma apreensão. As autuações foram de duas...
O colapso de sociedades no passado (Ilha de Páscoa, Maias, Anasazi, Vikings na Groelândia) nos deixa uma oportunidade de aprendizagem valiosa para compreendermos essa sensação de desconforto com o nosso presente. O fato de as praias de Canasvieiras e do Campeche, em Florianópolis, aparecerem com as ‘bandeirinhas vermelhas’ da FATMA precisa ser entendido numa perspectiva...
Foi realizada na tarde desta quinta-feira (17) reunião na sede da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) para debater que ações serão tomadas para coibir o acesso de veículos, depósito de lixo, lavação de carros, abandono de animais entre outras atividades nocivas ao meio ambiente, que vêm sendo realizadas na Lagoa Pequena. Ficou definido que neste...
Garantir o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população é um dos desafios da gestão estadual, afirma o governador Raimundo Colombo. “Precisamos construir o ponto de equilíbrio, ter um crescimento equilibrado, respeitando o meio ambiente”, afirma. Para cumprir esse objetivo, Colombo entende que o caminho é a modernização...
A Câmara Municipal de Florianópolis, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, realizou nesta quinta-feira, 10 de dezembro, Audiência Pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 16.303/2015, de autoria do Executivo que dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Lagoa do Jacaré das Dunas do Santinho, em...
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública (ACP) para interromper ocupação danosa em terras de marinha caracterizada como área de preservação permanente (APP) em Palhoça, na Grande Florianópolis. A ação tem como objeto áreas localizadas na região da Praia do Tomé. Respondem à ação o Município de Palhoça e a Fundação Cambirela do Meio...
Profissionais do Departamento de Unidades de Conservação da Floram entregaram na tarde desta segunda-feira (16) os estudos técnicos relativos aos limites e categoria de manejo do Parque Municipal da Lagoinha do Leste, realizados pela Comissão Especial de Adequação das Unidades de Conservação Municipais (UCs), conforme a Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional...