Palavra-chave: Meio Ambiente

06/04/2016 | Categorias: Radar

A partir do dia 18 de abril quem quiser dar entrada em um pedido de licenciamento ambiental em Florianópolis deverá procurar a Prefeitura de Florianópolis e não mais a Fatma (Fundação do Meio Ambiente). Atendendo à lei complementar 140/2011, a responsabilidade pela análise e liberação de licenças ambientais sairá da esfera estadual e passará para...

04/04/2016 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Programa ReÓleo da ACIF oferece o Selo ReÓleo, que visa identificar todos os estabelecimentos, sejam eles PEV´s, geradores de óleo ou condomínios, respaldando a responsabilidade ambiental destes locais por descartarem corretamente o óleo de cozinha usado. O objetivo do Selo é promover a melhoria da Qualidade Ambiental de Florianópolis e região por meio da coleta...

04/04/2016 | Categorias: Plano Diretor, Radar

A Câmara Municipal de Florianópolis realizou nesta sexta-feira, 1º de abril, Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 1.445/2015 que tem como objetivo adequar o disposto no artigo 335 do Plano Diretor do Município. Segundo o Executivo, autor da proposta, a norma merece adequação urgente para diferenciar licenciamento de aprovação, momento distinto do...

30/03/2016 | Categorias: Radar

(Por João Pimenta, DC, 30/03/2016) A proteção ao meio ambiente passou por uma grande evolução desde a promulgação da lei que criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e a Constituição Federal de 1988, que instituiu o Estado de Impacto Ambiental para algumas atividades. ...

30/03/2016 | Categorias: Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sediará o XVI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) ocorrerá na sede da Procuradoria-geral de Justiça, em Florianópolis, nos dias 13 a 15 de abril. As inscrições já estão abertas e...

18/03/2016 | Categorias: Radar

Na próxima terça-feira, 29 de março, será realizada uma Audiência Pública da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, que discutirá" As obras de acesso ao Aeroporto Hercílio Luz e o licenciamento ambiental para o trecho compreendido como lote intermediário". A Audiência terá início às 19:30 horas, no Plenarinho Paulo Stuart Wright, na Assembléia Legislativa...

10/03/2016 | Categorias: Institucional, Meio Ambiente, Newsletter, Saneamento, Saúde

A mobilização da Campanha Água Limpa é a Onda está com o a petição SANEAMENTO PARA TODOS JÁ! neste link e  a mobilização presencial na capital catarinense será no feriado de Tiradentes, entre os dias 21 e 24 de abril, em local a ser confirmado. A Ação tem o objetivo de pressionar o poder público por praias...

09/03/2016 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

A construtora havia conseguido suspender os efeitos da medida liminar em recurso dirigido ao TJSC, em decisão monocrática da Desembargadora Cláudia Lambert de Faria. O MPSC, então, ingressou com pedido de reconsideração e foi atendido pela Desembargadora que, na quinta-feira (3/3), revogou a decisão anterior. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a reversão da...

07/03/2016 | Categorias: Radar

Nos dias 10, 11 e 12 de março, a Fundação SOS Mata Atlântica estará em Florianópolis para apresentar o projeto Observando Rios e convidar cidadãos e organizações para integrarem grupos de monitoramento que, mensalmente, farão a coleta e a análise da qualidade da água dos rios da cidade. (DC, 07/03/2016)...

07/03/2016 | Categorias: Radar

Representantes do IPUF e da Secretaria Municipal de Obras de Florianópolis, além da equipe da WRI Brasil Cidades Sustentáveis, conduzirão nos dias 7 e 8 de março o seminário “Melhor Transporte, Menos Emissões”. O evento, que é parte do projeto que conta com o apoio da Embaixada Britânica, irá relatar as ações que a cidade...

03/03/2016 | Categorias: Radar

Fiscais da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) demoliram na manhã desta quarta-feira (2) um rancho construído irregularmente numa servidão do Canto da Lagoa, Leste da Ilha, próximo a uma trilha que conduz ao bairro Rio Tavares. Essa trilha era usada antigamente para o transporte do pescado e de produtos agrícolas. A edificação, que tinha aproximadamente...

03/03/2016 | Categorias: Planejamento, Radar

A fiscalização ambiental da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) executou na tarde desta quarta-feira (2) a retirada de duas edificações erguidas irregularmente no manguezal da Costeira, mas especificamente na rodovia Governador Aderbal Ramos da Silva (Via Expressa Sul). Os proprietários já haviam sido notificados pela fiscalização para efetuarem a retirada das edificações, comprometendo-se a retirá-las...