Com o auditório da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) lotado, autoridades e sociedade civil debateram por mais de quatro horas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012, que pretende autorizar a execução de obras a partir da apresentação do estudo prévio de impacto ambiental, dispensando qualquer controle posterior sobre o processo de licenciamento...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Ministério Federal em Santa Catarina (MPF), promove uma audiência pública na próxima terça-feira, 24 de maio, das 8h às 12h, no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no campus da Trindade, em Florianópolis. A ação coordenada consiste na realização, em todo...
A energia solar se destaca como uma alternativa economicamente viável e de baixo impacto ambiental, mas ainda tem mínima participação no setor elétrico brasileiro. Segundo dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica Nacional), a atuação desse tipo de energia em todo território nacional é de apenas 0,02%, considerando dados de até dezembro de 2015....
Programa da ACIF está certificando participantes com mais de seis meses de adesão. Mais de 800 receberão o selo, que demonstra sua contribuição e a preocupação preservação do meio ambiente. Contribuir para a preservação do meio ambiente e incentivar outros estabelecimentos a descartarem corretamente o grande volume de óleo de cozinha usado em bares, restaurantes, escolas...
Florianópolis, 15 de maio de 2016 – No dia 03 de junho, das 8h às 18h, acontece em Florianópolis, o 7º Seminário de Educação Ambiental – Ano Internacional das Leguminosas. A iniciativa, que chega à setima edição em 2016, tem foco na educação e meio ambiente. A ONU declarou o ano de 2016 como Ano...
Tramita em regime de urgência na Câmara de Florianópolis uma proposta de lei complementar que poderá impedir o surfe na praia Brava durante a safra da tainha, entre 1º de maio e 30 de julho. Isso porque surfistas e pescadores estariam se desentendendo sobre a utilização do canto esquerdo da praia. Na segunda e terça-feira,...
Todas as edificações comerciais e residenciais com área acima de 200m² construídas em Florianópolis, capital de Santa Catarina, deverão ter captação de água das chuvas para reúso. A determinação consta do projeto de lei nº 1.231/2013, de autoria do vereador Pedro de Assis Silvestre (PP), aprovado pela Câmara Municipal de Florianópolis no dia 1º de fevereiro. De acordo com o...
Após recurso do Ministério Público Federal em Santa Catarina, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu a decisão que permitia o prosseguimento da implantação de um loteamento da empresa Biterra Empreendimentos Imobiliários Ltda., na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. O recurso de Agravo de Instrumento foi interposto depois que a Justiça Federal em Florianópolis revogou...
O Ministério Público Federal divulgou, nesta terça-feira, 3 de maio, nota técnica contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012, que autoriza a execução de obra ou atividade a partir da apresentação do estudo prévio de impacto ambiental. Na prática, a medida descaracteriza o processo de licenciamento ambiental – composto por várias etapas – e...
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 03/05/2016) Recebi do secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Marcelo Rosa, os seguintes esclarecimentos sobre nota publicada na segunda, 2, a propósito de construções ilegais em Florianópolis: “Os bairros mencionados na nota (Campeche, Ingleses e Santinho) realmente apresentam graves problemas, consequência da ocupação irregular que ocorre há décadas nessas...
A equipe de fiscalização da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) realizou na segunda-feira, 25, uma fiscalização na rodovia SC-401 em Florianópolis. Objetivo da ação era verificar se os veículos que transportam lixo orgânico, serviços de saúde, combustíveis, entulhos da construção civil, gás e caminhões limpa-fossas estão operando com as licenças ambientais em dia. Foram inspecionados...
A Campanha Água Limpa é a Onda está se mobilizando por mais saneamento básico com o objetivo de pressionar o poder público por praias limpas e pelo fim de rios mortos no Brasil. Há voluntários captando assinaturas em Florianópolis e também é possível assinar a petição online SANEAMENTO PARA TODOS JÁ! neste link. Captação de assinaturas em...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sedia a partir desta quarta-feira o XVI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) ocorrerá na sede da Procuradoria-geral de Justiça, em Florianópolis, até o dia 15 de abril. O Congresso vai reunir...
Depois de várias reuniões envolvendo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), poder público e a Associação Náutica Catarinense para o Brasil (Acatmar), a região da Área de Proteção Ambiental (APA) do Anhatomirim, em Governador Celso Ramos, agora pode ser navegada por embarcações de esporte recreio, com restrição de velocidade. Criada em 1992...
No próximo dia 18 de abril a prefeitura de Florianópolis inaugura o Centro Municipal de Educação Ambiental no Parque Ecológico do Córrego Grande. O Centro será um espaço para a organização de atividades de educação ambiental. ...