Palavra-chave: Meio Ambiente

27/04/2016 | Categorias: Radar

A equipe de fiscalização da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) realizou na segunda-feira, 25, uma fiscalização na rodovia SC-401 em Florianópolis. Objetivo da ação era verificar se os veículos que transportam lixo orgânico, serviços de saúde, combustíveis, entulhos da construção civil, gás e caminhões limpa-fossas estão operando com as licenças ambientais em dia. Foram inspecionados...

18/04/2016 | Categorias: Institucional, Meio Ambiente, Radar, Saneamento, Turismo

A Campanha Água Limpa é a Onda está se mobilizando por mais saneamento básico com o objetivo de pressionar o poder público por praias limpas e pelo fim de rios mortos no Brasil. Há voluntários captando assinaturas em Florianópolis e também é possível assinar a petição online SANEAMENTO PARA TODOS JÁ! neste link. Captação de assinaturas em...

13/04/2016 | Categorias: Radar, Saneamento

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sedia a partir desta quarta-feira o XVI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) ocorrerá na sede da Procuradoria-geral de Justiça, em Florianópolis, até o dia 15 de abril. O Congresso vai reunir...

13/04/2016 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Depois de várias reuniões envolvendo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), poder público e a Associação Náutica Catarinense para o Brasil (Acatmar), a região da Área de Proteção Ambiental (APA) do Anhatomirim, em Governador Celso Ramos, agora pode ser navegada por embarcações de esporte recreio, com restrição de velocidade. Criada em 1992...

06/04/2016 | Categorias: Radar

A partir do dia 18 de abril quem quiser dar entrada em um pedido de licenciamento ambiental em Florianópolis deverá procurar a Prefeitura de Florianópolis e não mais a Fatma (Fundação do Meio Ambiente). Atendendo à lei complementar 140/2011, a responsabilidade pela análise e liberação de licenças ambientais sairá da esfera estadual e passará para...

04/04/2016 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Programa ReÓleo da ACIF oferece o Selo ReÓleo, que visa identificar todos os estabelecimentos, sejam eles PEV´s, geradores de óleo ou condomínios, respaldando a responsabilidade ambiental destes locais por descartarem corretamente o óleo de cozinha usado. O objetivo do Selo é promover a melhoria da Qualidade Ambiental de Florianópolis e região por meio da coleta...

04/04/2016 | Categorias: Plano Diretor, Radar

A Câmara Municipal de Florianópolis realizou nesta sexta-feira, 1º de abril, Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 1.445/2015 que tem como objetivo adequar o disposto no artigo 335 do Plano Diretor do Município. Segundo o Executivo, autor da proposta, a norma merece adequação urgente para diferenciar licenciamento de aprovação, momento distinto do...

30/03/2016 | Categorias: Radar

(Por João Pimenta, DC, 30/03/2016) A proteção ao meio ambiente passou por uma grande evolução desde a promulgação da lei que criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e a Constituição Federal de 1988, que instituiu o Estado de Impacto Ambiental para algumas atividades. ...

30/03/2016 | Categorias: Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sediará o XVI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) ocorrerá na sede da Procuradoria-geral de Justiça, em Florianópolis, nos dias 13 a 15 de abril. As inscrições já estão abertas e...

18/03/2016 | Categorias: Radar

Na próxima terça-feira, 29 de março, será realizada uma Audiência Pública da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, que discutirá" As obras de acesso ao Aeroporto Hercílio Luz e o licenciamento ambiental para o trecho compreendido como lote intermediário". A Audiência terá início às 19:30 horas, no Plenarinho Paulo Stuart Wright, na Assembléia Legislativa...

10/03/2016 | Categorias: Institucional, Meio Ambiente, Newsletter, Saneamento, Saúde

A mobilização da Campanha Água Limpa é a Onda está com o a petição SANEAMENTO PARA TODOS JÁ! neste link e  a mobilização presencial na capital catarinense será no feriado de Tiradentes, entre os dias 21 e 24 de abril, em local a ser confirmado. A Ação tem o objetivo de pressionar o poder público por praias...

09/03/2016 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

A construtora havia conseguido suspender os efeitos da medida liminar em recurso dirigido ao TJSC, em decisão monocrática da Desembargadora Cláudia Lambert de Faria. O MPSC, então, ingressou com pedido de reconsideração e foi atendido pela Desembargadora que, na quinta-feira (3/3), revogou a decisão anterior. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a reversão da...