Arquivos legislação - FloripAmanhã

03/06/2024

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Pelo segundo ano consecutivo, Florianópolis sedia o maior evento de Direito Ambiental do Brasil

Florianópolis recebe nos dias 02 e 03 de agosto, no Majestic Palace Hotel, o Direito Ambiental Experience 2024, o maior encontro de cunho prático para quem […]

23/01/2023

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Reúso da água da chuva passa a ser obrigatório em prédios públicos de SC

Da coluna de Karina Manarin – Thiago Oliveira, interino (ND, 22/01/2023) O parlamento catarinense promulgou a Lei 18.550/2022, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que obriga […]

10/05/2021

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Ciclo de workshops sobre produção, finanças e legislação com foco em alimentos é lançado pelo Senac SC

O Senac Corporativo apresenta mais uma ação do Senac Oportuniza, um ciclo de cinco workshops gratuitos com especialistas em diversas áreas da gastronomia e alimentação que irão tratar […]

09/12/2019

09/12/2019

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Floripa Sustentável e entidades se manifestam contra a PEC 02/2019

O Movimento Floripa Sustentável e outras entidades como a FloripAmanhã estão lançando uma campanha contra a PEC – Proposta de Emenda Constitucional 02/2019, que está em […]

27/06/2019

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Legislação pioneira no Brasil garante segurança jurídica para empreendedores em SC

Artigo de Daniel Leipnitz, presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) Santa Catarina é o primeiro estado brasileiro a isentar empresários de tecnologia da cobrança do […]

18/12/2018

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Florianópolis enfrenta a SPU

Há quem já se encontre em pânico só de pensar que perderá a propriedade, e os efeitos da legislação serão executados, impondo cobranças e até a […]

01/03/2018

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Audiência defende modernização da legislação sobre licenciamentos

Modernizar e desburocratizar o processo de licenciamento ambiental e, ao mesmo tempo, estabelecer um marco legal que dê segurança jurídica aos órgãos estatais responsáveis pela emissão […]

31/01/2018

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Atividade Pesqueira

A atividade de pesca tem sofrido muito nos últimos anos com o declínio da população de pescado, problema decorrente de vários fatores, dentre os quais se […]

19/10/2017

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Operação Veraneio 2017/2018: Guarda-vidas têm benefícios com nova legislação

Uma boa novidade para a Operação Veraneio deste ano é a publicação do Decreto Nº 1.333, de 16 de outubro de 2017, que regulamenta a atuação […]

24/07/2015

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FloripAmanhã visita Tribunal de Justiça e Justiça Federal em Santa Catarina

A presidente da Associação FloripAmanhã, Anita Pires, esteve reunida com o diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer (15/7/2015) […]

12/08/2014

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Setor de bares e restaurantes de SC busca atualização no Congresso Abrasel

Ampliar o debate de questões que atualmente influenciam no pleno desenvolvimento do setor de bares e restaurantes é a meta do 26º Congresso Nacional Abrasel, nos […]

03/07/2014

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Deputado denuncia boicote a projeto de lei que busca moralizar indicação de conselheiro do TCE

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2014, de autoria dos deputados Dirceu Dresch (PT) e Sargento Amauri Soares (PSOL), que veta a indicação de pessoas com […]

27/03/2014

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Confusa, legislação permite pesca de tainha o ano todo no estuário da Lagoa da Conceição

Tainha fresca a apenas R$ 7 o quilo, metade do preço da anchova, é a oferta em pleno mês de março na maior peixaria da avenida […]

21/02/2014

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Plano Diretor

Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 20/02/2014) Diário Oficial de Florianópolis publicou decreto que regulamenta o processo de transição entre o Plano Diretor de […]

17/02/2014

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PLC que cria Região Metropolitana de Florianópolis chega à Assembleia

O Poder Executivo protocolou na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (13), o primeiro projeto de sua autoria em 2014. Trata-se do Projeto de Lei Complementar […]

14/02/2014

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Região Metropolitana é estruturada

O projeto de lei que estrutura a primeira região metropolitana no Estado foi encaminhado em regime de urgência ontem (13/02) para a Assembleia Legislativa. A Região […]

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