Da Coluna de de Ânderson Silva (NSC, 12/04/2020) Por videoconferência, o secretário de Saúde do Estado, Helton Zeferino, será ouvido pelos deputados estaduais no dia 14 de abril, terça-feira, para falar sobre o enfrentamento ao coronavírus em Santa Catarina. O requerimento para a sessão foi de Bruno Souza (Novo) e teve a aprovação na Alesc. Diante da...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 07/04/2020) O Movimento Reage SC, composto por 112 entidades empresariais e da sociedade civil organizada, divulgou nota nesta terça-feira (7) em que cobra redução de salários no Tribunal de Justiça (TJ-SC), Assembleia Legislativa (Alesc), Tribunal de Contas (TCE-SC) e Ministério Público (MP-SC) como forma dos poderes estarem “ em sintonia...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 06/04/2020) Em um anúncio conjunto, os órgãos que representam os poderes Legislativo e Judiciário em Santa Catarina comunicaram uma série de ações para contenções de gastos por conta do novo coronavírus. Assinam o documento o deputado Julio Garcia, presidente da Assembleia Legislativa (Alesc), o desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 05/04/2020) O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) vê com preocupação o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa (Alesc) que prorroga por três meses o pagamento de ICMS às empresas com atividades paradas em função do decreto estadual que especifica as ações de prevenção e combate à pandemia...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 01/04/2020) O Centro Administrativo reagiu mal à aprovação na terça-feira (31) pelos deputados estaduais do projeto que prorroga o pagamento de ICMS por três meses para as empresas que não podem funcionar por conta da quarentena imposta por decreto estadual no combate à pandemia do novo coronavírus. Uma fonte governista...
Sete projetos de lei (PLs) estarão na pauta de votações dos deputados para a sessão extraordinária virtual da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, marcada para a tarde desta terça-feira (31). A pauta foi definida durante reunião virtual dos líderes das bancadas partidárias e dos blocos parlamentares como o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD),...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 25/03/2020) O regime de urgência da Reforma da Previdência do serviço público de Santa Catarina foi retirado pelo governo do Estado. A decisão foi comunicada nesta quarta-feira (25) pela líder da base governista na Assembleia Legislativa (Alesc), a deputada Paulinha (PDT). Pela urgência a proposta deveria ter sido votada até...
Está confirmada para esta quarta-feira (11), às 13h30, a audiência pública da Assembleia Legislativa para discutir a manutenção da isenção da alíquota de ICMS sobre os defensivos agrícolas. O evento, promovido pelas comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural, será no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. No...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 03/03/2020) O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Julio Garcia, recebeu nesta terça-feira (3) comitiva de professores e dirigentes da Universidade Virginia Tech, dos Estados Unidos, acompanhada da conselheira estadual de educação, Simone Schramm e de representantes do Instituto de Estudos e Pesquisas Sociais. Eles vieram apresentar para...
Já estão abertas as inscrições para o programa Alesc Inclusiva, que seleciona pessoas com deficiência para estagiar em setores da Assembleia Legislativa. O prazo vai até 9 de março e os interessados devem procurar o Centro de Integração Empresa-Escola, entidade parceira da Alesc no programa. Para disputar uma das seis vagas disponíveis neste momento, o candidato...
Quatro projetos de lei complementar (PLCs) e 35 projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados nesta terça-feira (17), penúltimo dia de votações na Assembleia Legislativa de Santa Catarina em 2019. Todas as propostas tiveram a Redação Final também aprovada e seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). A relação completa das matérias...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 16/12/2019) Faltando 15 dias para o fim do ano, a semana que começa nesta segunda (16) marca o encerramento das atividades dos Poderes Judiciário e Legislativo. Os trabalhos no Tribunal de Justiça encerram-se quinta-feira (18) e serão retomados na segunda semana de janeiro de 2020. Na Assembleia Legislativa, o ano termina...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 10/12/2019) A terça-feira (10) foi um dia de muita movimentação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Começou com uma reunião entre o secretário da Fazenda, Paulo Eli, parlamentares e dirigentes de entidades empresariais do Estado ligados a diferentes serviços e setores da economia, para tratar de ajustes em dois...
Da Coluna de Dagmara Spautz (NSC, 10/12/2019) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta terça-feira (10), o voto do relator, deputado João Amim (PP), favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende proibir a instituição de pedágios ambientais pelos municípios no Estado. O projeto é do...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 03/12/2019) O Fórum de Turismo da Grande Florianópolis divulgou nota oficial contra a aprovação pela Assembleia Legislativa da PEC do deputado Milton Hobus (PSD), que altera a legislação das Parcerias Público Privadas, condicionando-as a prévia aprovação do legislativo. A proposta foi aprovada nas comissões técnicas e está pronta para ser...