Investimentos formatados para o transporte individual privado, falta de uma infraestrutura exclusiva para o transporte público, obras com pouca sinergia com a mobilidade não motorizada, assim como o reforço midiático de que só há uma tecnologia de transporte. Estas práticas, qualificadas de planejamento conservador das autoridades, foram apontadas por Rodrigo Giraldi Cocco na palestra "Transporte...
O Governo do Estado encaminhou o projeto de lei estadual da piscicultura para Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). O projeto é uma atualização da Lei nº 15.736/2012, que disciplina a piscicultura de águas continentais no estado e busca adequá-la ao Código Florestal Brasileiro e ao Código Estadual do Meio Ambiente. A principal...
A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira (EL) está com inscrições abertas para novos cursos gratuitos na modalidade de Ensino a Distância (EaD). Os interessados devem acessar o site ead.escola.alesc.sc.gov.br e se cadastrar até o próximo domingo (8). A cada mês, milhares de catarinenses se inscrevem na plataforma, que já conta com mais...
Formado em artes plásticas pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e especialista em produção multimídia pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc), Rodrigo Tramonte é o protagonista da exposição “O olhar artístico de um cartunista autista”. A mostra, promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conta um...
O Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (COMDES) comemora a derrubada do veto do Governador Raimundo Colombo (PSD) ao Projeto de Lei (PL) nº 210.9/2015, que tem como objetivo coibir as chamadas “feiras itinerantes” no estado de Santa Catarina. A discussão sobre o veto foi o primeiro item na Ordem do Dia da Sessão...
A proposta trata da regulamentação das feiras itinerantes ou feiras do Brás que ocorrem no Estado. O Executivo alegou que a proposta era inconstitucional por invadir competência dos municípios e por ferir o princípio da livre concorrência. Os parlamentares afirmaram que a matéria era importante para proteger a economia catarinense, já que essas feiras não...
A proposta trata da regulamentação das feiras itinerantes ou feiras do Brás que ocorrem no Estado. O Executivo alegou que a proposta era inconstitucional por invadir competência dos municípios e por ferir o princípio da livre concorrência. Os parlamentares afirmaram que a matéria era importante para proteger a economia catarinense, já que essas feiras não...
Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 22/03/2018) Projeto do deputado estadual João Amin que proibia a venda do terreno da Casa d'Agronômica e vetado pelo governador Raimundo Colombo, teve veto rejeitado por unanimidade pelo Plenário da Alesc. Agora, o terreno só pode ter áreas alienadas se for para espaços públicos como parque ou praça. Vale lembrar...
Deputados Estaduais de SC votam nesta quarta-feira (21), na Alesc, o Projeto de Lei (PL) nº 210.9/2015 Entidades ligadas ao Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (Comdes) se mobilizam pela derrubada do veto ao Projeto de Lei (PL) nº 210.9/2015, que tem o objetivo de coibir as chamadas “feiras itinerantes” no Estado de Santa...
O Conselho Municipal de Saneamento Básico e a Prefeitura Municipal de Florianópolis convidam a todos para participar da II Conferência Municipal de Saneamento Básico que será realizada em três etapas. A solenidade de abertura será no dia 22 de março de 2018, às 18:30 horas, no Plenarinho da ALESC. Posteriormente, haverá a Etapa de Debates e Formulação de Proposições e...
Prefeitos da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) debateram e aprovaram o texto do projeto de lei estadual que visa a implantação da Rede Integrada de Transporte Coletivo Metropolitano, em reunião do Colégio Superior da RMF na prefeitura de São José, na tarde dessa segunda-feira (12). Estavam presentes a prefeita de São José, Adeliana Dal Pont,...
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Alesc, por intermédio da Gerência Cultural está lançando o Edital de Seleção de Projetos para Ocupação Artística da Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho. A expectativa é atender aos segmentos ligados às artes de todos os quadrantes do Estado de Santa Catarina. Clique aqui para ter acesso...
Reunida na manhã desta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade de votos, proposta do governo do Estado para a instituição da Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana. A iniciativa, que tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei (PL) 534/2017, pretende estimular o cultivo em áreas,...
Dando continuidade às atividades do 2º Seminário de Sustentabilidade, realizado ao longo da quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa, o propositor do evento, deputado João Amin (PP), destacou a importância do debate na apresentação de cases e projetos. "Essa é uma iniciativa que incentiva as futuras gerações a cuidarem dos recursos naturais." Com uma ampla programação, o...
O projeto de lei 0438.5/2017, que transforma a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) em Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais na sessão desta quarta-feira, 6. De autoria do Governo do Estado, o projeto visa atualizar e modernizar a estrutura do órgão ambiental que ainda é da...