O Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa é palco, nesta quinta-feira (3), da 1ª Mostra Catarinense de Experiências em Promoção da Cultura de Paz no Trânsito em Santa Catarina. O evento integra as atividades da campanha internacional Maio Amarelo que, sob o lema “Nós somos o trânsito”, chama a atenção da sociedade para o...
A necessidade de restauração das duas pontes que fazem a ligação continente – ilha na Capital catarinense foi tema de reunião promovida pela Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (25). Engenheiros e representantes dos órgãos responsáveis compareceram ao encontro, a convite do presidente da comissão, deputado João Amin (PP), e debateram a real...
O Presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Deputado João Amin Convida para participar da reunião ordinária da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, com espaço aberto para debate sobre: A ATUAL CONDIÇÃO DE CONSERVAÇÃO DAS PONTES COLOMBO SALLES E PEDRO IVO CAMPOS, a realizar-se no dia 25 de Abril...
Investimentos formatados para o transporte individual privado, falta de uma infraestrutura exclusiva para o transporte público, obras com pouca sinergia com a mobilidade não motorizada, assim como o reforço midiático de que só há uma tecnologia de transporte. Estas práticas, qualificadas de planejamento conservador das autoridades, foram apontadas por Rodrigo Giraldi Cocco na palestra "Transporte...
O Governo do Estado encaminhou o projeto de lei estadual da piscicultura para Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). O projeto é uma atualização da Lei nº 15.736/2012, que disciplina a piscicultura de águas continentais no estado e busca adequá-la ao Código Florestal Brasileiro e ao Código Estadual do Meio Ambiente. A principal...
A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira (EL) está com inscrições abertas para novos cursos gratuitos na modalidade de Ensino a Distância (EaD). Os interessados devem acessar o site ead.escola.alesc.sc.gov.br e se cadastrar até o próximo domingo (8). A cada mês, milhares de catarinenses se inscrevem na plataforma, que já conta com mais...
Formado em artes plásticas pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e especialista em produção multimídia pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc), Rodrigo Tramonte é o protagonista da exposição “O olhar artístico de um cartunista autista”. A mostra, promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conta um...
O Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (COMDES) comemora a derrubada do veto do Governador Raimundo Colombo (PSD) ao Projeto de Lei (PL) nº 210.9/2015, que tem como objetivo coibir as chamadas “feiras itinerantes” no estado de Santa Catarina. A discussão sobre o veto foi o primeiro item na Ordem do Dia da Sessão...
A proposta trata da regulamentação das feiras itinerantes ou feiras do Brás que ocorrem no Estado. O Executivo alegou que a proposta era inconstitucional por invadir competência dos municípios e por ferir o princípio da livre concorrência. Os parlamentares afirmaram que a matéria era importante para proteger a economia catarinense, já que essas feiras não...
A proposta trata da regulamentação das feiras itinerantes ou feiras do Brás que ocorrem no Estado. O Executivo alegou que a proposta era inconstitucional por invadir competência dos municípios e por ferir o princípio da livre concorrência. Os parlamentares afirmaram que a matéria era importante para proteger a economia catarinense, já que essas feiras não...
Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 22/03/2018) Projeto do deputado estadual João Amin que proibia a venda do terreno da Casa d'Agronômica e vetado pelo governador Raimundo Colombo, teve veto rejeitado por unanimidade pelo Plenário da Alesc. Agora, o terreno só pode ter áreas alienadas se for para espaços públicos como parque ou praça. Vale lembrar...
Deputados Estaduais de SC votam nesta quarta-feira (21), na Alesc, o Projeto de Lei (PL) nº 210.9/2015 Entidades ligadas ao Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (Comdes) se mobilizam pela derrubada do veto ao Projeto de Lei (PL) nº 210.9/2015, que tem o objetivo de coibir as chamadas “feiras itinerantes” no Estado de Santa...
O Conselho Municipal de Saneamento Básico e a Prefeitura Municipal de Florianópolis convidam a todos para participar da II Conferência Municipal de Saneamento Básico que será realizada em três etapas. A solenidade de abertura será no dia 22 de março de 2018, às 18:30 horas, no Plenarinho da ALESC. Posteriormente, haverá a Etapa de Debates e Formulação de Proposições e...
Prefeitos da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) debateram e aprovaram o texto do projeto de lei estadual que visa a implantação da Rede Integrada de Transporte Coletivo Metropolitano, em reunião do Colégio Superior da RMF na prefeitura de São José, na tarde dessa segunda-feira (12). Estavam presentes a prefeita de São José, Adeliana Dal Pont,...
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Alesc, por intermédio da Gerência Cultural está lançando o Edital de Seleção de Projetos para Ocupação Artística da Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho. A expectativa é atender aos segmentos ligados às artes de todos os quadrantes do Estado de Santa Catarina. Clique aqui para ter acesso...