Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 03/09/2019) A revogação dos aumentos do ICMS decretados por Eduardo Pinho Moreira, com respaldo do governador Carlos Moisés, poderá ser aprovada pela Alesc. Os deputados terão a incumbência de buscar uma solução para a polêmica que atingiu os setores produtivo e de serviços, bares e restaurantes, com prejuízo para os...
Apesar do pedido feito pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) para que a Assembleia Legislativa (Alesc) analise em regime especial a medida provisória 226 (MP 226), que trata sobre a cobrança de ICMS dos agrotóxicos, a fala do presidente da Comissão de Finanças, o deputado estadual Marcos Vieira, mostra que o ritmo do parlamento...
Assim como defendeu a redução dos duodécimos para diversos órgãos públicos, incluindo a Assembleia Legislativa, a ACIF repudia projeto apresentado pela mesa diretora da Alesc para o reembolso de verbas de gabinete aos deputados estaduais. A entidade entende que é hora de conter gastos para transformá-los em investimentos em infraestrutura, saúde, segurança e educação. Também considera...
Uma reunião organizada pela Assembleia Legislativa com representantes de segmentos empresariais catarinenses e o governo estadual, nesta quinta-feira (11), possibilitou um acordo para a votação, na próxima semana, do Projeto de Lei (PL) 174/2019, de autoria do Poder Executivo, que trata da regulamentação de vários benefícios fiscais concedidos pelo Estado. O encontro foi realizado na Presidência...
O novo terminal do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, será inaugurado em outubro, mas o acesso ainda não foi concluído. No total, faltam 38 desapropriações entre o elevado da seta (lote 1A) e o bairro Cariano (lote 1B). Cinco impedem o traçado da via. Lote 1A Faltam oito desapropriações. Quatro impedem o novo acesso ao sul...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 04/07/2019) Os entraves na construção do acesso ao novo terminal do aeroporto Hercílio Luz serão debatidos nesta quinta-feira (4), às 10h, em audiência pública da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa. Decisão do presidente, deputado João Amin (PP), com base em os proprietários de imóveis desapropriados não estariam recebendo os valores...
O sócio administrador da empresa TEC, Tolstoi Maia Duarte, acredita que a empresa vencedora da licitação aberta em 2008 para a recuperação do vão central da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, não tinha capacidade técnica para executar a obra. Ele foi ouvido na tarde desta quarta-feira (12) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia...
Na região central de Florianópolis, elas estão por toda parte. Em movimento nas ciclovias da Avenida Beira-Mar, nas proximidades de paradas de ônibus ou estacionadas em frente a lojas. As patinetes elétricas compartilhadas, acionadas por meio de aplicativo, chegaram à Capital no fim do ano passado e, em uma cidade com trânsito intenso em diferentes horários...
O Professor Roberto de Oliveira – Ph.D. Coordenador Geral do COMDES e colaboradores deste Comitê Metropolitano participaram de audiência Pública nesta segunda-feira 22 de abril, no Plenário da ALESC sobre os atrasos da via de contorno da BR 101. A Audiência Publica foi instalada pelo Deputado Bruno Souza (autor do pedido) com a participação do Presidente...
Uma audiência pública que ocorreu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta segunda-feira (22) discutiu o Contorno Viário da Grande Florianópolis. A concessionária responsável pelas obras afirmou que não consegue precisar o prazo do fim das obras sem que haja aprovação de um projeto sobre túneis. A audiência pública foi convocada pelas comissões de Transportes...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 10/04/2019) Uma proposta de emenda à constituição (PEC) apresentada pelo deputado Milton Hobus (PSD) e outros parlamentares para alterar o marco regulatório das parcerias público-privadas (PPPs) em Santa Catarina causou reação de entidades civis organizadas do Estado. Pelo texto, as concessões precisariam ser homologadas pela Assembleia Legislativa (Alesc). A justificativa assinada...
A apuração de possíveis irregularidades no histórico de obras da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, teve início nas atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Contratos firmados pelo governo catarinense para a recuperação da ponte passaram a ser analisados nesta quarta-feira. Mais de 30 instrumentos contratuais foram celebrados entre...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, realiza a primeira reunião de trabalho nesta terça-feira (12). Os deputados estaduais catarinenses querem apurar os pagamentos estimados em R$ 700 milhões ao longo dos anos, já que a estrutura está fechada há quase três décadas....
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) instalou na tarde desta quarta-feira (27) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as obras da reforma na Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. A próxima reunião ocorre em 12 de março. A comissão terá até 120 dias para concluir os trabalhos, conforme a Alesc. O objetivo da comissão...
Foi lido na sessão ordinária desta quarta-feira (13) o requerimento do deputado Bruno Souza (PSB) para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para investigar as obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. O requerimento foi protocolizado na semana passada por Bruno Souza, com as assinaturas...