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Em audiência pública na noite de terça-feira (22), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa debateu a situação atual e os novos rumos em relação a demarcação dos terrenos de Marinha em Santa Catarina. Proposto pelo deputado Dóia Guglielmi (PSDB), o encontro reuniu parlamentares, pesquisadores e representantes da sociedade civil. Em...

A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (23), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 97/2015, que institui o Programa de Agroenergia em Santa Catarina. A proposta, de autoria do deputado Natalino Lázare (PR), teve como relator o deputado Dirceu Dresch (PT),...

Da Coluna de Rafael Martini (DC, 17/08/2017) O tempo fechou ontem durante a reunião na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa para discutir o projeto de lei complementar PLC-007, que regulamenta a criação da Região Metropolitana de Florianópolis. Pelo menos 15 prefeitos compareceram e não deram nem chance para o diretor técnico da Superintendência de Desenvolvimento...

Da Coluna de Rafael Martini (DC, 14/08/2017) A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa convidou prefeitura de Florianópolis e governo do Estado para uma reunião sobre o futuro da Hercílio Luz, na próxima quarta-feira. Querem informações detalhadas sobre as providências para as obras de adaptação das cabeceiras da ponte, diante da previsão de...

Promover e ampliar a discussões sobre segurança pública em Santa Catarina é a proposta da palestra “Segurança Pública: Crise sem medo”, que acontece nesta quarta-feira (2), a partir das 19h, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, o evento conta com a participação do ex-secretário de...

A Assembleia Legislativa está entre as 14 instituições públicas de Santa Catarina participantes do programa HubGov, promovido pela empresa privada We.gov. Em prática desde março, o programa interinstitucional de inovação no setor público visa desenvolver, por meio de técnicas de Design Thinking e de estímulo ao intraempreendedorismo, o incentivo e a geração de soluções inovadoras...

A Comissão Mista de Certificação de Responsabilidade Social promove, nesta segunda-feira (10), seminário para apresentar as novas regras para participação na 7ª edição da certificação. O evento técnico é voltado a representantes de empresas e organizações da sociedade civil interessados em debater a temática da responsabilidade social e participar do certame. A programação vai das...

A Assembleia Legislativa e 12 organizações parceiras realizam, nesta quarta-feira (28), o lançamento da 7ª edição da Certificação e Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC. O evento, programado para as 15 horas, na Sala de Imprensa do Parlamento catarinense, marcará a abertura do período de inscrições no certame. As empresas e organizações interessadas em participar...

A audiência pública da Assembleia Legislativa, convocada pelo deputado João Amin (PP) para tratar da futura ocupação das margens do contorno da BR-101 em Florianópolis acabou girando, outra vez, em torno do acesso em Palhoça. O vereador Nirdo Luz (Pitanta) condenou o novo projeto da Arteris, que muda o original e previu grandes prejuízos para...

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 20/06/2017) A audiência pública da Assembleia Legislativa, convocada pelo deputado João Amin (PP) para tratar da futura ocupação das margens do contorno da BR-101 em Florianópolis acabou girando, outra vez, em torno do acesso em Palhoça. O vereador Nirdo Luz (Pitanta) condenou o novo projeto da Arteris, que muda o original...

Florianópolis recebe, entre terça (6) e quinta-feira (8), a 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica. Entre os participantes estão a ex-ministra de Meio Ambiente Izabella Teixeira e o advogado Wilson Pimentel, que defende a empresa Samarco. O evento tem entrada gratuita. Serão debatidos temas como "Grandes Acidentes Ambientais: Direito, Justiça e Conciliação" e...

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que institui o fundo garantidor das parcerias público-privadas, as chamadas PPPs, no Estado. O objetivo do fundo é justamente garantir o pagamento de obrigações pecuniárias assumidas pelo poder público em caso de alguma PPP ser firmada. Segundo a Alesc, a gestão...

Representantes de instituições e entidades ligadas ao turismo catarinense participaram de reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (12), para discutir as principais demandas do segmento. Os participantes do encontro destacaram a necessidade de garantir investimentos em infraestrutura e em equipamentos turísticos inovadores para desenvolvimento da atividade no...