Palavra-chave: Alesc

05/03/2015 | Categorias: Radar

Durante o mês de março,serão realizadas ações de enfrentamento à violência contra mulher deflagradas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Os eventos são promovidos pela Coordenadoria de Execução Penal e Violência Doméstica contra Mulher (CEPEVID) e contam com a parceria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As ações iniciaram nesta segunda-feira (02/03) com...

03/03/2015 | Categorias: Radar

Os deputados solicitaram à Presidência da Assembleia a instalação de mais cinco frentes parlamentares e de um fórum parlamentar para acompanhar assuntos de interesse estadual no decorrer da atual legislatura. Os parlamentares já haviam requerido neste ano a constituição de outros cinco fóruns e cinco frentes no âmbito do Legislativo estadual. Um dos novos pedidos trata...

18/12/2014 | Categorias: Política, Radar

O vice-prefeito de Florianópolis, João Amin (PP), anunciou nesta quarta-feira (17) a sua saída do cargo para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Santa Catarina nos próximos quatro anos. Eleito com 34.666 votos, João será diplomado deputado estadual na tarde de hoje. A Capital agora fica sem um vice-prefeito oficial. Quando o prefeito Cesar Souza...

14/11/2014 | Categorias: Institucional, Newsletter, Planejamento

Para debater propostas para o planejamento metropolitano da Grande Florianópolis, a FloripAmanhã se reúne com gestores públicos e profissionais de Arquitetura e Urbanismo, na próxima quarta-feira, dia 19/11, das 14h até 22h, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), no Plenário Deputado Paulo Stuart Wright. A criação da Região Metropolitana é um dos temas...

12/10/2014 | Categorias: Radar

[Por Agência ALESC, 10/10/2014] Visando aprimorar os procedimentos internos e os serviços prestados pela Casa à sociedade, a administração da Assembleia Legislativa de Santa Catarina deu início, no mês de outubro, a um plano de gestão em todas as suas diretorias. O novo modelo, destacou o diretor-geral da instituição, Carlos Alberto de Lima Souza, é inédito no Legislativo...

06/10/2014 | Categorias: Radar

Em entrevista coletiva no Centro Administrativo, em Florianópolis, ao lado da cúpula da segurança, o governador interino Nelson Schaefer Martins destacou nesta sexta-feira (dia 3), que as forças do estado estão dedicando-se ao planejamento e à organização do enfrentamento de possíveis novos atentados.  E informou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, vem ao...

18/09/2014 | Categorias: Radar

O Órgão Especial do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) aceitou nesta quarta-feira por unanimidade a denúncia criminal contra o deputado Romildo Titon (PMDB), presidente licenciado da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) e os outros 45 acusados pelo MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) na Operação Fundo do Poço. Titon é acusado de...

09/09/2014 | Categorias: Radar

Embora as máquinas estejam no local desde o dia 29 de maio, pouco se fez pela obra que deve desviar 18 mil veículos pesados por dia nos trechos São José, Biguaçu e Palhoça da BR-101. Membros do COMDES (Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis) se reuniram na última sexta-feira (05/09) na sede da...

09/09/2014 | Categorias: Radar

O governador interino, Nelson Schaefer Martins, vai sancionar a Lei Complementar 01/14, que regulamenta a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMGF), na manhã desta terça-feira (9), em solenidade a ser realizada no Centro Administrativo, em Florianópolis, a partir das 9 horas. A lei ainda prevê a criação da Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da...

01/09/2014 | Categorias: Radar

Como fortalecer o controle social dos direitos da infância e da juventude e qual a melhor forma de ajudar os adolescentes em conflito com a lei? As indagações, que mobilizaram acadêmicos, profissionais das áreas do Direito, Assistência Social e representantes de organizações não governamentais, foram o foco dos debates na manhã desta sexta-feira (29) durante...

29/08/2014 | Categorias: Radar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deve retomar, na terça-feira (2), a apreciação do Projeto de Lei  179/2008, que propõe a proibição do uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham na sua composição amianto, asbesto ou outros minerais com fibras de amianto. A reunião será realizada na Sala das Comissões,...

22/08/2014 | Categorias: Radar

Afastado da presidência da Assembleia Legislativa por decisão judicial desde 26 de fevereiro, o deputado estadual Romildo Titon (PMDB) não deve reassumir o comando do Parlamento ao final do prazo de 180 dias imposto pelo desembargador José Trindade dos Santos, relator do inquérito da Operação Fundo do Poço. Na sessão de quarta-feira, o Órgão Especial do...

08/08/2014 | Categorias: Radar

O ato de estacionar na vaga exclusiva para deficientes pode ter sérias consequências para quem realmente depende dela para deixar o veículo. Essa e outras situações que parecem simples aos olhos da maioria são na verdade um desrespeito aos direitos da pessoa com deficiência. Para conscientizar a população sobre as necessidades especiais dos deficientes, foi...

07/08/2014 | Categorias: Radar

Foi adiada para o dia 20 de agosto a análise da denúncia do Ministério Público contra 46 pessoas envolvidas na Operação Fundo do Poço, entre elas, o deputado Romildo Titon. A sessão aconteceu no início da tarde desta quarta-feira. A defesa alega suspeição do relator e desembargador José Trindade dos Santos. Ele teria sido solicitado pelo advogado...