Palavra-chave: Alesc

16/05/2014 | Categorias: Radar

O deputado estadual Romildo Titon (PMDB), presidente afastado da Assembleia Legislativa de Santa Catarina confirmou, por meio de nota oficial, o pedido de licenciamento do mandato de deputado. Titon ficará fora do Legislativo por 60 dias. De acordo com a nota, Titon dá liberdade ao presidente interno Joares Ponticelli (PP) na condução dos trabalhos. Além disso,...

13/05/2014 | Categorias: Radar

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina realiza Audiências Públicas Regionais para a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014 e Lei Orçamentária 2015, quando os Poderes Executivo e Legislativo estarão prestando contas das prioridades escolhidas nas Audiências Públicas anteriores. Na Grande Florianópolis, as audiências serão realizadas no Auditório da Fundação Catarinense de Educação Especial Rua Paulino Pedro...

13/05/2014 | Categorias: Radar

O presidente da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), Alexandre Waltrick, criou nessa sexta-feira (09) equipe técnica específica para licenciar obras públicas e de interesse público, como estruturas de saneamento. De acordo com o presidente, a Fatma vai dar prioridade nesses licenciamentos. A equipe foi criada com servidores da Fundação especialistas em cada área. Outro tipo...

25/04/2014 | Categorias: Radar

A Justiça agrária em Santa Catarina recebe às 15h de hoje os laudos elaborados pelas polícias Militar e Ambiental sobre os custos operacionais do Estado e supostos crimes praticados por integrantes da Ocupação Amarildo em um terreno às margens da SC-401 e no Rio Vermelho, em Florianópolis. Como o juiz titular Rafael Sandi estará em uma...

03/04/2014 | Categorias: Radar

Em meio ao debate judicial sobre o afastamento do deputado Romildo Titon (PMDB) da presidência da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), o deputado Jailson Lima (PT) achou uma maneira de dividir as atenções. O parlamentar usou a tribuna para oficializar a instauração da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do MP (Ministério Público) para investigar...

26/03/2014 | Categorias: Radar

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) discute na manhã desta segunda-feira, em Florianópolis uma Portaria da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que pretende regulamentar as estruturas náuticas em águas públicas. A medida cria normas e procedimentos para a construção de píeres, decks, trapiches, marinas, em lagos, lagoas, rios, represas e é...

21/03/2014 | Categorias: Política, Radar

Durante a sessão da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), da tarde de ontem (19), foi mantido o veto do Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/2013 que aumentava as taxas dos cartórios. Após um longo diálogo entre os deputados estaduais e as entidades que participaram desse processo, os parlamentares reconsideraram. O presidente do Sinduscon,...

13/03/2014 | Categorias: Conhecimento, Meio Ambiente, Radar

Termina hoje 13 o Workshop Boas Práticas para Mitigação e Redução das Emissões de Metano, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ALESC. O evento é promovido pela Global Methane Initiative GMI/EPA/USA em conjunto com a Fundação do Meio Ambiente FATMA, Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural Epagri e tem apoio da Fundação...

28/02/2014 | Categorias: Radar

Um dos coordenadores da Ocupação Amarildo de Souza, localizada às margens da SC-401, em Florianópolis, Rui Fernando da Silva Júnior, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta quinta-feira (27), para denunciar ameaças que o grupo está sofrendo. A participação dele na sessão atendeu requerimento da deputada Angela Albino (PCdoB), com a concordância...

19/02/2014 | Categorias: Eventos, Meio Ambiente, Radar

Nos dias 12 e 13 de março acontece, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, o Workshop Redução das Emissões de Metano, promovido pela Global Methane Initiative em conjunto com a Fundação do Meio Ambiente (FATMA), Epagri e apoio da FAPESC (Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina). No evento,...

18/02/2014 | Categorias: Política, Radar

Com a instalação, prevista para esta semana, das 19 comissões permanentes da Assembleia Legislativa, devem ser retomadas as análises dos projetos que tiveram suas tramitações interrompidas pelo recesso parlamentar. Outras 39 matérias protocoladas no início deste ano, entre projetos de lei, ofícios e mensagens de veto do Executivo, também estão na pauta de trabalho dos...

17/02/2014 | Categorias: Planejamento, Radar

O Poder Executivo protocolou na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (13), o primeiro projeto de sua autoria em 2014. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2014, que institui a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf). A proposição será lida na sessão...

14/02/2014 | Categorias: Radar

O projeto de lei que estrutura a primeira região metropolitana no Estado foi encaminhado em regime de urgência ontem (13/02) para a Assembleia Legislativa. A Região Metropolitana da Grande Florianópolis foi criada, junto com outras regiões metropolitanas em SC, pela lei complementar 495, de janeiro de 2010, mas nunca chegou a funcionar efetivamente. Composta inicialmente por...

05/12/2013 | Categorias: Institucional, Meio Ambiente, Newsletter, Radar, Social

A atuação de empresas, cooperativas e entidades sem fins lucrativos de Santa Catarina na formação de uma sociedade mais humana e justa foi reconhecida na noite desta quarta-feira (4/12), na sessão especial da Assembleia Legislativa para a entrega do Prêmio e da Certificação Responsabilidade Social 2013. Pelo terceiro ano consecutivo, a Associação FloripAmanhã foi certificada...