Reunida na manhã desta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade de votos, proposta do governo do Estado para a instituição da Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana. A iniciativa, que tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei (PL) 534/2017, pretende estimular o cultivo em áreas,...
Dando continuidade às atividades do 2º Seminário de Sustentabilidade, realizado ao longo da quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa, o propositor do evento, deputado João Amin (PP), destacou a importância do debate na apresentação de cases e projetos. "Essa é uma iniciativa que incentiva as futuras gerações a cuidarem dos recursos naturais." Com uma ampla programação, o...
O projeto de lei 0438.5/2017, que transforma a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) em Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais na sessão desta quarta-feira, 6. De autoria do Governo do Estado, o projeto visa atualizar e modernizar a estrutura do órgão ambiental que ainda é da...
A Associação FloripAmanhã recebeu nesta segunda-feira (04/12) o Certificado de Responsabilidade Social – Destaque SC. Foi a sétima edição da premiação concedida pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Foi a sétima vez que a entidade recebeu o Certificado. A sessão especial em reconhecimento às organizações que se destacaram em práticas de responsabilidade socioambiental foi realizada no...
A Comissão de Constituição e Justiça, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (28), aprovou o Projeto de Lei (PL) 470/2017, de autoria do deputado João Amin (PP), que estabelece regras para produção, comercialização e transporte de queijos artesanais elaborados a partir de leite cru. O colegiado também aprovou o PL 397/2017, do deputado Valdir Cobalchini...
Nesta sexta-feira (24), Santa Catarina comemora o Dia do Rio (Lei 13.748/2006). Para marcar a data e reforçar a preocupação com a preservação dos recursos hídricos no estado, foi realizado na manhã de quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o Seminário Bioma Mata Atlântica e Água em Santa Catarina. O evento também marcou o lançamento do...
Com o auditório do Plenarinho lotado, foi realizada na manhã desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para debater a consolidação de políticas públicas voltadas à Economia Solidária em Santa Catarina. Entre os tópicos mais discutidos, o Projeto de Lei 124/2016 que trata da criação de um fundo específico para o fortalecimento do...
Durante a programação do 6º Fórum de Energias Renováveis, Consumo Responsável e Cidades Inteligentes - Sustentar 2017, foi apresentado na tarde desta quinta-feira (9), no Auditório Deputada Antonieta de Barros, o Projeto de Lei 198/2015, de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), também proponente do evento, que dispõe sobre a isenção de ICMS de microgeração...
Alimentação, agricultura e mudanças climáticas – Políticas de produção orgânica, sua relação com o meio ambiente e a segurança alimentar é o tema do seminário que se realizará no próximo dia 8 de novembro, às 13h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Participará do seminário o fundador e presidente do movimento internacional Slow Food, o jornalista italiano...
O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa (Alesc) nesta semana o projeto de lei que transforma a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) em Instituto. “A mudança é necessária para atualizar a estrutura que é quase a mesma da década de 1970, quando o órgão foi criado. A transformação em instituto vai diminuir a...
As dificuldades enfrentadas pelos ciclistas foram tema da reunião da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (4). A convite do presidente da comissão, deputado João Amin (PP), representantes de entidades de ciclistas e cicloativistas participaram do encontro. Fabian Pacheco e Luiz Antônio Peters, da Associação Mobilidade por Bicicleta e...
Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, apresentou na manhã desta terça-feira (3) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 133/2016, do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), que dispõe sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis em construções executadas pelo governo do Estado. Estruturado em seis artigos, a proposta relaciona...
Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em primeiro turno, na sessão ordinária desta terça-feira (19), o projeto de lei que consolida a legislação estadual sobre as pessoas com deficiência. De autoria da Mesa da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 114/2017 extingue 40 leis e compila em uma única lei as normas catarinenses referentes os direitos...
As críticas ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) marcaram a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na manhã desta quarta-feira (13), para discutir a situação das obras do novo acesso ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis. O encontro foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Turismo e...
Da Coluna de Fabio Gadotti (Notícias do Dia, 05/09/2017 A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, o projeto de lei, apresentado pelo deputado Dirceu Dresch (PT), que reconhece o poeta Cruz e Sousa como promotor público. O objetivo é reconhecer a injustiça cometida em 1883, quando ele foi indicado para o cargo e não...