A Assembleia Legislativa de Santa Catarina doará ao governo catarinense mais recursos financeiros para o enfrentamento da Covid-19. O anúncio do repasse de R$ 20 milhões será feito nessa terça-feira (16), em Chapecó, pelo presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB). “Um trabalho em conjunto de todos os pares da Casa, que estão preocupados com...
O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 25, o Projeto de Lei que traz mudanças no Fundo de Habitação Popular (FUNDHAB) e transfere a coordenação das ações de planejamento e execução do Programa Nova Casa para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS). A proposta altera a Lei Complementar nº 422/2008...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 05/01/2021) Uma nova proposta de reforma da Previdência de Santa Catarina vai pousar na Assembleia Legislativa. O governo do Estado reiniciou os estudos do projeto que deve ser enviado aos deputados. A informação foi confirmada pelo chefe da Casa Civil, Eron Giordani. Segundo ele, entretanto, não há um prazo definido...
Nesta quarta-feira (16) a Assembleia Legislativa de SC (Alesc) aprovou por unanimidade a prorrogação do decreto de calamidade pública em Santa Catarina devido à pandemia de Coronavírus até 31 de março de 2021. Na prática, com o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 12/2020) aprovado pela Assembleia, o governo do Estado fica isento de cumprir as metas...
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão na manhã desta quarta-feira (25/11), decidiu por maioria de votos conhecer parcialmente a reclamação dos procuradores do Estado pela viabilidade da verba de equivalência retroativa a janeiro de 2019. Com a decisão, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ganhou...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 13/11/2020) A governadora Daniela Reinehr deu o seu primeiro veto a um projeto aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Nesta quinta-feira (12), ela rejeitou a sanção da proposta que obriga o Estado a fazer as desapropriações antes de dar a ordem de serviço para o começo de obras...
A votação em segundo turno foi realizada nesta terça-feira (20) na Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) decidiu que a cobrança de taxas por pedágios urbanos está proibida no Estado. Veja como foi a decisão no Balanço Geral. (Balanço Geral, 21/10/2020)...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 22/10/2020) A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina eleições diretas no caso de vacância no cargo de governador e vice em até seis meses para terminar o mandato teve um revés nesta quarta-feira (21) na Assembleia Legislativa (Alesc). A informação foi divulgada no twitter do colunista Upiara Boschi. O...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 01/10/2020) O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu a segunda denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa (Alesc), Julio Garcia, dentro da Operação Alcatraz. O documento foi finalizado nesta quinta-feira (1). Além dele, outras 13 pessoas fazem parte da acusação da força-tarefa do MPF. A denúncia é pelos crimes de corrupção, peculato...
O prazo de inscrições para a 10ª edição do Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina e do Troféu Responsabilidade Social - Destaque SC está na reta final. Empresas públicas e privadas, sociedades de economia mista e organizações sem fins lucrativos têm até o próximo dia 25 de setembro para participar. As inscrições só pedem...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 18/08/2020) A série de mudanças tributárias aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa em função das mudanças nos incentivos fiscais resultou em medidas que já entraram em vigor e outras que ainda precisam de alterações. Esse foi o tema de reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc no...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deu mais um passo, nesta terça-feira (28), para a aprovação da reforma da previdência estadual. O colegiado aprovou dois pareceres do deputado Maurício Eskudlark (PL) favoráveis à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 13/2019 e do Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2019, que mudam o...
Na Coluna de Ânderson Silva (NSC, 22/07/2020) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) abriu um processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Julio Garcia (PSD), nesta quarta-feira. O parlamentar aceitou um dos cinco pedidos que tramitava e foi assinado pelo defensor público Ralf Zimmer...
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai doar R$ 30 milhões para o Executivo aplicar na recuperação dos estragos causados pelo ciclone que atingiu o estado na terça-feira (30). A decisão foi tomada durante reunião extraordinária da Mesa Diretora da Casa, na tarde desta quarta-feira (1º). Conforme o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), os...
A arrecadação com a taxa de Preservação Ambiental de Governador Celso Ramos na última temporada pode passar de seis milhões e meio de reais. Enquanto o município segue cobrando as inadimplências, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) avança o projeto que quer proibir a cobrança. Confira as atualizações no Balanço Geral. (Balanço Geral, 30/06/2020)...