Categoria: Plano Diretor

Até quinta-feira 18, moradores de mais quatro regiões município devem participar das discussões. Os eventos comunitários do Plano Diretor Participativo de São José continuam na próxima semana. A equipe técnica da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis Granfpolis e os técnicos da Prefeitura de São José se reunirão com moradores da região dos bairros Serraria, Areias,...

(Da coluna de Carlos Damião, ND, 04/12/2014) Florianópolis está precisando de uma sacudida. A cidade não pode mais esperar por projetos grandiosos e de longo prazo. A impressão que se tem é a pior possível em relação a coisas pequenas, quando se caminha pelas ruas e se percebem situações comuns do cotidiano, no trânsito desorganizado, nas sinaleiras...

A Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC) e outras 20 entidades pediram mais três meses para uma análise jurídica e técnica do Plano Diretor de Florianópolis. Segundo eles, “há inconsistências no texto”, que podem levar à contestação pela via judicial e dificuldades de utilização pelo município e sociedade. O prefeito Cesar Souza...

A construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, prevista para ser concluída este ano, não têm previsão para ficar pronta, mas a Infraero acredita que deve ocorrer até o fim de 2016. A estimativa é do superintendente Regional Sul da Infraero, Carlos Alberto da Silva Souza, que participou nesta quarta-feira...

Uma comissão com três representantes de entidades empresariais e três da Prefeitura de Florianópolis será criada para discutir questões técnicas ligadas ao reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis). As entidades, que questionam na Justiça a lei que reajusta os dois impostos, entraram na...

Destacada como a capital de melhor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país, com pouco mais de 450 mil habitantes fixos, Florianópolis tem se tornado um dos principais destinos turísticos nos últimos anos. O crescimento urbano é uma realidade sem volta e, ao mesmo tempo em que coloca a cidade em destaque, inclusive no cenário...

Não deverá ter acordo entre moradores de Jurerê Internacional e os representantes do beach clubs, durante a audiência de conciliação, nesta sexta-feira, às 14h, na Justiça Federal em Florianópolis. No fim do ano passado, a Justiça determinou a derrubada dos clubes por estarem em área de preservação ambiental. Mas a decisão, que se deu por...

A uma semana de completar dois meses em vigor, o novo Plano Diretor de Florianópolis sofre o primeiro revés. A Justiça Federal determinou que o município organize audiências públicas em cada um dos 13 distritos da cidade, uma audiência geral e remeta novo texto para a Câmara de Vereadores aprovar dentro de 60 dias. A prefeitura...

Decisão do juiz federal Marcelo Krás Borges, da Vara Ambiental da Capital, revogou a lei do novo Plano Diretor de Florianópolis, aprovada no final do ano passado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Cesar Souza Júnior (PSD). O magistrado julgou procedente ação civil pública impetrada pela procuradora da República, Ana Lúcia Hartmann, sob a alegação...

Por Ricardinho Machado (ND Online, 07/03/2014) Os comerciantes das lojas do Ceisa Center, o segundo centro comercial construído na Capital, com certeza ainda não sabem. Mas deverão ficar antenados com o novo Plano Diretor que dá asas à imaginação. A transformação daquele local para o que chamam de Área Comunitária Institucional irá por fim ao comércio...

O secretário da SMDU, Dalmo Vieira Filho, recebeu nesta quinta-feira (27) a visita da superintendente da Secretaria do Patrimônio da União em Santa Catarina, Silvia de Luca. O encontro, com a participação de outros representantes daquele órgão federal, serviu para apresentar um breve relato da construção do novo Plano Diretor de Florianópolis. “É sempre bom destacar...

Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 20/02/2014) Diário Oficial de Florianópolis publicou decreto que regulamenta o processo de transição entre o Plano Diretor de 1997 e o atual, que começou a valer no mês passado. Pela regra, “os processos de aprovação de projetos, licenciamentos de obras, renovação de alvará, emissão de Habite-se, protocolados até...